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García Linera: Confissões e disparates de um NEPman

Javo Ferreira, La Paz

Imagens da Jacobin América Latina.
Tradução: Zuca Falcão

García Linera: Confissões e disparates de um NEPman

Javo Ferreira, La Paz

[Desde La Paz], o ex-vicepresidente boliviano, Álvaro Garcia Linera apresentou sua visão e balanço do golpe de estado e dos 14 anos de seu governo na revista Jacobin, edição latinoamericana publicada em janeiro passado sob o título “Sou um leninista da NEP” [1]. Nas linhas que se seguem discutimos os princípios centrais de um artigo que não tem desperdício, ao revelar a inconsistência teórica, política e estratégica dos progressismos e dele mesmo para enfrentar a direita.

A entrevista, realizada por Martín Morquera e Florencia Oroz, tem o mérito de buscar respostas profundas e que fazem um balanço dos progressismos, mas também explora a existência de uma alternativa possível para a política de mera “contenção” e convivência com as classes dominantes e suas direitas políticas, como sustentaram os progressismos latinoamericanos durante o ciclo anterior. Entretanto, o ex-vicepresidente não só apresenta uma visão superficial, mas responde como um analista, em uma atitude fugitiva de sua própria responsabilidade e de seu governo no decorrer dos acontecimentos.

Recordemos que na Bolívia, entre o 20 de outubro, data em que se realizaram as eleições anuladas, e o 19 de novembro de 2019, com o massacre de Senkata e o início da desmobilização, passando pela renúncia de Evo Morales em 10 de novembro, se levou a cabo um golpe de estado que deixou um saldo de 38 assassinados e centenas de feridos de bala, enquanto milhares de detenções ocorreram a partir do mesmo dia e centenas foram vítimas de tortura e violações de direitos fundamentais. A resistência ao golpe não prosperou apesar da enorme vontade de luta de dezenas de milhares de mobilizados, que improvisaram novas direções comunitárias em El Alto, depois que os membros do governo do MAS já se encontravam ou escondidos ou no exílio. Só a rebelião anti-golpista de agosto, que Linera qualifica de “semi-insurrecional”, foi a que realmente impôs limite às intenções dos golpistas e abriu caminho para a direita nas eleições de 18 de outubro em que o MAS retornou ao governo com 55% dos votos. A inauguração de um novo momento do MAS no governo com esse resultado, que o governo denomina “onda”, apresenta novos questionamentos e desafios. Como enfrentar o assédio do imperialismo e das forças reacionárias e conservadoras das classes dominantes? São esses progressismos de “segunda onda” portadores de um novo projeto, ou são somente expressão de um “mal menor”?

Conter o golpismo e as classes dominantes ou derrotá-los? Um problema estratégico

Ao longo de toda a entrevista, se algo fica claro no meio da fala de Álvaro, é a sua resignação à situação atual, que qualifica de caótica, sem horizonte claro e, portanto, estrategicamente suspensa e taticamente dispersa. García afirma em vários momentos da entrevista que a convivência com as classes dominantes, que impulsionaram o golpe, é inevitável em um momento em que a sociedade ainda não pensa em ir "mais longe". Linera afirma, a título de um breve balanço da luta de classes do século XX, que as tentativas de avançar para o socialismo falharam porque tentaram suplantar as massas nesta tarefa de construir “comunidade”, isto é, o socialismo. No entanto, na insistência dos entrevistadores, que questionam se é possível uma política intermediária entre um "vanguardismo" substitucionista e o mero acompanhamento do "estado de espírito" da sociedade na gestão estatal, Linera é categórico ao afirmar que "não me ocorre uma saída intermediária, não refleti sobre isso, não vejo, também não me convence”. Com esta declaração, com a qual Linera encerra a entrevista, reafirma a política defendida por seu governo, antes, durante e depois do golpe, caracterizada pelo desejo de coexistir, negociar e conviver com aquelas classes dominantes que denunciam seu racismo, seu liberalismo antidemocrático, etc., etc.

Linera para sustentar essa política, parte do pressuposto que após os fracassos dos esforços socialistas do século XX vê como única possibilidade a gestão "democrática" das relações capitalistas de produção e distribuição e, portanto, a convivência e negociação com as classes dominantes as quais se pretende apenas conter, mas não derrotar, pois isso seria uma "impossibilidade histórica real". Diante desse determinismo da resignação, diante dessa impossibilidade histórica de propor uma estratégia que busque a emancipação social, Linera conclui referindo-se a este segundo ciclo, que “é um ciclo extraordinário, e o fato de haver propostas progressistas pode proporcionar às classes carentes, as classes humildes, as classes simples, a possibilidade de que não se saiam tão mal. Mas isso não é inevitável, não vai acontecer só porque eles podem contar com melhores repertórios para melhorar suas condições”. O objetivo político para os progressistas é reduzido, como afirma Linera, que as classes populares "não vão tão mal", acrescentando que, além disso, este objetivo "não é inevitável". Partindo deste ponto, é inevitável concluir que se não há possibilidades de lutar por uma sociedade livre de todas as formas de exploração e opressão, do racismo secular das classes dominantes, então a única possibilidade para os trabalhadores e o povo é a negociação distributiva da renda nacional dentro das estruturas estabelecidas pelas classes que possuem riqueza e poder. Com esta visão estratégica e política que mantém o ex-vice-presidente, propõe como único horizonte possível o da renúncia não só face aos inevitáveis ataques que o imperialismo e as classes dominantes estão a realizar, mas mesmo aos tão divulgados "revoluções democrática e cultural” que o MAS proclamava, tampouco pode ser consumada e levada ao fim, pois são justamente essas classes dominantes que se tornaram assim graças à legitimação do controle das formas de trabalho pelo racismo e pela transformação dos povos indígenas em classes subalternas.

A democracia liberal em disputa: entre o golpismo e progressismos degradados

Quando questionado sobre sua avaliação do golpe de novembro de 2019, Linera nos oferece dois elementos centrais para compreendê-lo: o papel das classes médias tradicionais como suporte e base social do golpe e o levante direitista por um lado, e, por outro, os erros políticos cometidos por Evo Morales e seu governo durante a crise pós-eleitoral de outubro de 2019. Referindo-se ao golpe, e a conseqüente vitória eleitoral do MAS, Linera diz que “Digamos que haja um núcleo que articulou o ato surpreendente e de força. Mas isso não surgiu do nada: nos últimos quatro anos vem se formando um grupo social, um setor social que está enfurecido e cada vez mais resistente à democracia. Esse setor era a classe média tradicional que, por meio de seus debates, seu discurso racializado, seus editoriais, seus grupos nas redes sociais e seu léxico, estava gerando uma predisposição para uma solução de força, para uma solução autoritária. Foi mal - e vai continuar a ir mal - porque são uma minoria; é, de certa forma, uma minoria em decadência. Porém, nesta demonstração não há tentativa de equilíbrio, mas a mera contribuição de um dado objetivo, de um fato social como a mobilização das classes médias como base social do golpe, mas por que diabos as classes médias conseguiram estruturar um bloco político que viabilizou a trajetória do golpe? Por que o golpe se apresentou como um movimento pela "recuperação da democracia"? Infelizmente, as respostas de Linera fogem a estas questões que nos remetem a uma discussão sobre a estratégia e política do MAS durante o seu governo, contentando-se com uma mera descrição sociológica que tem a vantagem de apresentar os fenômenos sociais como se fossem “produzidos” de forma espontânea. E naturalmente, como as ondas, e nos quais as responsabilidades dos sujeitos políticos que detêm o poder do Estado, neste caso ele próprio e o MAS, podem ser convenientemente contornadas.

Linera esquece que, dentro de sua estratégia de convivência com as classes dominantes, permitiu ao agronegócio obter lucros fabulosos durante a alta dos preços das commodities, entre 2008 e 2014, da mesma forma o capital bancário e financeiro que mencionou em sua entrevista. García relata os mecanismos econômicos e tributários que foram implantados para conter as tentativas de sabotagem econômica ou de enriquecimento dos grandes financiadores, mas tudo em um marco de convivência e contenção. A recomposição de forças do bloco direitista “ultraconservador” é, na verdade, o resultado daquela recomposição econômica das classes dominantes, que o MAS incentivou durante a alta dos preços. Para esta recomposição econômica das classes dominantes "contidas", é necessário lembrar como o progressismo massista empurrou setores do movimento indígena e da juventude ligada às lutas ecológicas e ambientais aos braços da oposição de direita com as violações dos direitos dos povos indígenas como no TIPNIS e outros. Talvez, para entender a escassa mobilização popular nos dias anteriores à renúncia de Morales, seja necessário lembrar o golpe da gasolina em 2011, o processo e prisão de lideranças sindicais de oposição e/ou independentes, enquanto os sindicatos se atrelaram ao Estado, dando origem ao profundo divórcio entre as burocracias dos movimentos sociais e suas próprias bases, e a perda da capacidade de mobilização destas últimas.

Devemos lembrar também a repressão aos estudantes da UPEA (Universidade Pública de El Alto), aos camponeses dos Yungas de La Paz, ao povo Leco no norte de La Paz, aos moradores de Caranavi e Achacachi, entre outros.

É igualmente necessário lembrar a tentativa do governo de fazer com que enfermeiras e pessoal de saúde trabalhassem 8 horas em vez de 6 horas, como fazem atualmente, mas mantendo a precariedade e a flexibilidade trabalhista impostas durante o banzerismo, e que empurraram os trabalhadores da saúde para trás daquela privilegiada casta que são os médicos e empresários privados de saúde. Por outro lado, a forma como o bloco golpista se articulou implica, se buscamos um balanço honesto, falar da manipulação na Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) das candidaturas a eleições judiciais, garantindo o controle do aparelho judicial; bem como o desconhecimento do resultado do referendo de 21 de fevereiro de 2016, entregando assim uma bandeira democrática ao bloco de direita que conseguiu mobilizar as classes médias “em defesa da democracia”.

García parece esquecer que foi Evo Morales e seu governo que fizeram da OEA e de Almagro um "tribunal" que abriu as portas ao golpe, justamente no momento em que este órgão estava a serviço da política intervencionista e imperialista de Trump na região e que já havia tentado intervir na Venezuela. Todas essas medidas “progressistas” tiveram ou não algum papel na estruturação daquele bloco social articulado pelas classes médias tradicionais que foram a base social do golpe? Não foram todos esses elementos a razão pela qual o MAS não teve capacidade de convocatória até 10 de novembro? Não foi por isso que na cidade de El Alto os conselhos de bairro não conheceram os dirigentes do MAS corruptos e controlados pelo Estado e propuseram novas diretrizes para promover as mobilizações contra o golpe depois de 10 de novembro?

O segundo elemento que García Linera nos oferece para um balanço do golpe está nos erros que cometeram durante essas jornadas. Entre esses erros, afirma que “o que não levamos em conta - e isso é um erro político - é que iam somar a ação militar à sua ação política ultraconservadora. É aí que reside a novidade. Porque em 2008, quando tentaram um golpe, assumimos duas táticas: primeiro, contenção política, que fique isolado, que não irradie, mobilizações-amortecedoras e espera que se esgote. E, à medida que ia se esgotando, desenvolver a mobilização social em prol do local. Aqui eles nos golpearam, mobilizaram-se e respondemos politicamente: contenção, enfraquecimento. Mas antes que enfraquecesse ainda mais, eles pularam e se voltaram para as Forças Armadas e a Polícia, acrescentando uma força policial militar ao golpe. Não tínhamos calculado isso: que iriam subornar as Forças Armadas (que, na verdade, foram subornadas). Pode ser que houvesse excesso de confiança de que iriam permanecer como em 2008”. Esta declaração de Linera é surpreendente devido ao seu cinismo em falsificar eventos não só durante o golpe de 2019, mas também na forma como o conflito de setembro-outubro de 2008. Parece que o único erro que ocorreu no manejo da crise foi um erro de previsão no “suborno” das forças armadas e a polícia, que, diga-se de passagem, em um disparate teórico Linera caracteriza como parte da autonomia relativa do Estado ”(?!). García apresenta o campo político e o militar como se fossem campos estanques, unidos apenas pelo dinheiro do suborno, negando assim a dependência da ação militar da política anteriormente implantada pelas classes, seus partidos e o governo. E qual era a política do MAS em relação às Forças Armadas e a polícia nos 14 anos de governo anteriores ao golpe?

No início de seu primeiro mandato, em 2006, e para desencorajar possíveis tentativas de golpe, ele aposentou duas gerações de oficiais para formar o Estado-Maior com um cargo de oficiais relativamente jovens, predisposto ao novo governo. Se instituiu o “Pátria ou morte venceremos” como emblema das Forças Armadas e as apresentaram ao povo como antiimperialistas. Em contrapartida, o MAS concedeu-lhes inúmeras vantagens, como aposentadorias para 100% do total auferido no momento da aposentadoria, concedeu-lhes participação em várias empresas estatais, que, como afirma Linera na entrevista, devem ter um piso de pelo menos 30% de participação do estado. Toda a retórica antiimperialista contribuiu para semear ilusões nestes aparatos repressivos e para surpreender todo o povo no momento do golpe.

O MAS mudou aspectos formais das forças armadas, mas as preservou como estavam, permitindo que praticamente todos os assassinos dos massacres de fevereiro e outubro de 2003 fiquem na impunidade. Semelhante ao que está acontecendo hoje, onde meia dúzia de policiais são processados e centenas de homens uniformizados e civis têm a impunidade garantida pelos massacres de Sacaba e Senkata.A estrutura racializada das Forças Armadas, e, portanto, ao serviço desta etnia / classe mestiça branca [2], se manteve apesar das mudanças formais, garantidas por diversos mecanismos regulamentares e estatutários. Pior ainda, desde quando houve movimentos de tropas de baixo escalão em abril de 2014, exigindo que Evo Morales avançasse na "descolonização" das Forças Armadas foram duramente reprimidos e perseguidos. É surpreendente que Linera afirme que conseguir que as Forças Armadas adotem um “espírito menos corrosivo a esse tipo de suborno e mais próximo do popular. Trata-se de uma modificação da composição de classes das Forças Armadas”, pois foi durante seu governo que as tropas e as camadas inferiores das três Forças Armadas foram reprimidas justamente por exigir essa “modificação da composição de classes”. A sua origem étnica foi fundamentalmente aymara e quechua e em 2014, numa mobilização sem precedentes na história do país, exigiram “descolonizar” esta instituição e acabar com a discriminação e o racismo no Exército. O governo de Evo Morales e Linera estava um passo à frente dos movimentos sociais, como afirma que é onde quer estar, ou estava simplesmente trabalhando para preservar uma instituição historicamente inimiga dos indígenas, dos trabalhadores e do povo? Ovejuyo, Sacaba e Senkata são o resultado dessa política do MAS contra os golpistas.


Mobilização de tropas em 2014, El País.

Referindo-se à Rebelião anti-golpista de agosto de 2020, que abriu as portas para as eleições de 18 de outubro, Linera afirma que esta semi-insurreição, como a descreve, se deu graças ao aprendizado feito pelo movimento de massas após o golpe de novembro. Segundo Linera, as forças da rebelião de agosto não estavam em novembro, o que justificaria a decisão de Evo Morales de evitar o confronto e apresentar sua renúncia. No entanto, isso é falso, como se pôde constatar nas centenas de milhares de pessoas mobilizadas depois que os golpistas, de forma abertamente racista, incendiaram a wiphala. À medida que as mobilizações cresciam e o bloqueio de estradas tendia a generalizar-se, sem um apelo da burocracia COB (Central Obrera Boliviana) que se juntou ao pedido de demissão de Morales, nem do MAS cujos principais quadros decidiram ir para o exílio, o resistência o golpe foi deixado isolado e sem coordenação. O MAS, longe de promover a mobilização, preferiu apoiar uma política que legalizasse o golpe com a lei eleitoral de 17 de novembro, desmoralizando os mobilizados, facilitando a repressão estatal e dando início à desmobilização. Em agosto de 2020, o MAS voltará a tentar desativá-la justamente quando começou a se radicalizar e o povo se preparava para acertar contas com os paramilitares e golpistas, levantando a consigna de Fora Áñez! O MAS voltou a negociar com os golpistas, esfriou a mobilização, traindo-a para garantir as eleições de 18 de Outubro.

Para encerrar esta seção, deve-se destacar que quando Linera se refere à crise de setembro e outubro de 2008, afirma que a tática de "conter e deslocar" os golpistas se provou correta naqueles anos, mas não funcionou mais em 2019 Na verdade, essa afirmação é simplesmente falsa. Linera esquece que a crise de 2008, agravada após o massacre de camponeses, transmitida ao vivo e direto pela televisão, na cidade de El Porvenir em 11 de setembro em Pando, foi resolvida em uma negociação com os golpistas do agronegócio, na qual um grupo de deputados, chefiado pelo próprio Linera, modificou mais de 100 artigos do projeto de Constituição elaborado na Assembleia Constituinte, a pedido das classes dominantes e dos golpistas da época. Linera parece esquecer que o que empurrou a direita da chamada “meia lua” [3] naquela época à negociação e também ao MAS foi a mobilização espontânea que se desencadeou após o massacre, uma mobilização que estava armada com o que tinha e que apresentou batalha na cidade de El Pailón em seu caminho para a cidade de Santa Cruz. As fagulhas da guerra civil que ocorreram naqueles dias, ameaçando o ressurgimento da mobilização revolucionária de massas, aterrorizaram direitistas e progressistas que rapidamente encontraram um canal de diálogo e que deram origem à Constituição do Estado Plurinacional.

A tática de contenção, na realidade, traduziu-se na satisfação de cada uma das demandas e exigências de um movimento racista e reacionário, que estava muito debilitado graças ao ciclo de revoltas ocorrido desde a guerra da água e a insurreição Alteña de outubro de 2003. Foi graças a esse grande acordo nacional firmado entre o MAS e a direita em 21 de outubro daquele ano que se iniciou o reagrupamento e recomposição do bloco de direita, que desde então se beneficiou do boom dos preços de exportação.

O socialismo é um objetivo político ou só uma idéia moral?

Neste ponto, e depois de mostrar o problema estratégico para os movimentos sociais, em que se afirma a impossibilidade de derrotar as classes dominantes, havendo uma estratégia de convivência através da gestão estatal, devemos concluir que o socialismo como horizonte, como objetivo político não se materializa, já que como Marx afirmou em sua correspondência com Wiedemayer, o caminho para o socialismo e uma sociedade sem classes passa por levar a luta de classes à sua expressão máxima, que é a conquista da “ditadura do proletariado”, como pré-requisito para poder falar do socialismo. Ou seja, só se pode falar do socialismo como objetivo político promovendo e estimulando a auto-organização dos trabalhadores e do povo mobilizado, pelo desenvolvimento dos conselhos operários, camponeses e pobres que expropriam os capitalistas. Diante da democracia liberal que Linera afirma ser a única possível, desenvolver a democracia operária, onde a grande maioria decide o rumo a seguir econômica e politicamente, com base em suas próprias milícias e organismos de autodefesa. Essas formas de organização começaram a emergir embrionárias não apenas na rebelião anti-golpista de agosto, mas também em novembro e no ciclo de revoltas da década passada. É preciso resgatar a experiência da coordenadoria da água em Cochabamba de abril de 2000, onde foram numeradas as barricadas e eleitos seus delegados que coordenaram a resistência, os conselhos de bairro e o estado de assembléia durante a insurreição de outubro de 2003. É preciso recuperar e atualizar essas experiências de organização e luta, pois são elas que podem dar forma a essa ideia de “ditadura do proletariado de que falou Marx”.

É a expropriação dos expropriadores o ponto de partida para avançar na luta por uma sociedade socialista. Portanto, se há uma impossibilidade histórica de concretização ou que sugeria Marx, com afirma Linera, devemos concluir que para ele e para os diversos progressismos, o socialismo não pode ser um objetivo político a ser conquistado na luta de classes, mas transformado só em Idéia, com letra maiúscula, em um ideal moral, em um sonho: “Quando um governo progressista pode ir mais além? Quando tem um debate social, um impulso social que se abre, que produz uma quebra cognitiva, algo diferente, que ainda não se deu. Isso vai acontecer? Tomara, é o nosso sonho, não? Nosso sonho é ir mais longe e, de fato, isso é socialismo democrático. Não há uma medida particular: o socialismo democrático é a possibilidade de que um conjunto de transformações sociais crescentes seja conquistado. É o estouro da democracia ”. Como garantir que essas transformações sociais em crescimento das classes dominantes não possam ser derrotadas e devam ser realizadas apesar do assédio político e militar dessas classes reacionárias? Não há resposta.

Linera tem uma pequena parcela de "verdade" quando afirma que o socialismo não surge da mera nacionalização dos meios de produção, como o stalinismo afirmou com sua teoria do "socialismo em um só país" ao longo do século XX, já que o socialismo implica uma profunda transformação das relações sociais em todas as áreas da vida humana. Ou como afirma Linera “a capacidade de as pessoas, a sociedade, poderem democratizar, não a possibilidade de se beneficiar desses bens, mas o controle desses bens, a propriedade desses bens, o uso desses bens, a gestão desses bens ”. No entanto, Linera afirma que isso não tem ocorrido na sociedade, o que justificaria sua aversão às políticas de nacionalização dos meios de produção, “porque a nacionalização dos meios de produção não é socialismo. Ao nacionalizarem os meios de produção, eles permanecem nas mãos de um monopólio: o Estado é um monopólio (o monopólio dos monopólios) e a socialização é a democratização dos meios de produção. Então, por definição, não há possibilidade de qualquer socialismo via Estado”.

Com estas afirmações, a única coisa que Linera faz é justificar uma política a serviço da administração do Estado capitalista em prol de manter a convivência com as classes dominantes, às quais se outorgam o atributo de ser um dos fatores do desenvolvimento econômico - afirmação negada por toda a história passada do país - e além disso deve ser respeitada pelo mandato da lei estatal burguesa: “Um governo progressista –por mais radical que seja– que ascendeu por meios democráticos deve encontrar modos práticos de conviver com esse setor empresarial do país. Não só porque possui um conjunto de recursos e propriedades reconhecidos pela esfera constitucional, mas também porque está em suas mãos desenvolver e promover determinados setores da sociedade, contra os quais a nacionalização por si só não resolve o problema da transformação do sistema econômico”.

Poderíamos concordar que a nacionalização por si só não resolve o problema da transformação econômica em um sentido socialista, porém Linera faz essa afirmação para preservar os Estados como eles são, ou seja, capitalistas. A nacionalização dos meios de produção é a etapa obrigatória pela qual as formas de propriedade devem passar, para se tornarem propriedade coletiva, socialista, que só pode ser realizada em um Estado operário, ou seja, um estado que busca conscientemente transformar as relações de propriedade e de produção, e ainda, um estado que, eliminando as irritantes desigualdades sociais, busca sua própria extinção enquanto Estado. Trotsky, argumentando com a burocracia stalinista que afirmava que a mera nacionalização já era socialismo e com base nisso impunha sérias desigualdades sociais por meio da distribuição e repartição da riqueza, afirmou: “para que a propriedade privada se torne social tem que acontecer inevitavelmente através do estágio do estado, da mesma forma que a lagarta para se transformar em borboleta tem que passar pela crisálida, mas a crisálida não é borboleta. (...) A propriedade do Estado não é propriedade de ´todo o povo´, mas que na medida em que os privilégios e as distinções sociais desaparecem e, consequentemente, o Estado perde a sua razão de ser. Em outras palavras, a propriedade do Estado se torna socialista à medida que deixa de ser propriedade do Estado. Pelo contrário, quanto mais o Estado soviético se eleva acima do povo, mais duramente se opõe, como guardião da propriedade, ao povo como seu dilapidador, e mais claramente se declara contra o caráter socialista da propriedade estatal" [4] Se este fenômeno ocorreu em um Estado surgido da revolução socialista, mais ainda, a mera nacionalização de uma ou outra empresa, por meio de um Estado que garante os negócios capitalistas, não poderá se aproximar do socialismo. A saída está sempre na mobilização independente e revolucionária dos trabalhadores e do povo, promovendo a nacionalização do aparelho produtivo com base na sua administração coletiva pelos trabalhadores e a serviço de um avanço cada vez mais profundo sobre os direitos de propriedade burguês, e não como a Linera pretende na coexistência com os capitalistas ao mesmo tempo que exige que os mineiros de Huanuni façam o socialismo nas empresas estatizadas num marco geral de respeito pela propriedade dos capitalistas.

Para essa construção teórico-política, o ex-vice-presidente é obrigado a adotar uma definição de Estado, como expressão de um "estado anímico da sociedade", ou seja, é o Estado com toda sua carga institucional repressiva, com todos seu arsenal normativo e fiador material das relações sociais capitalistas, a expressão de um certo estado de ânimo da sociedade. Linera rejeita a concepção marxista de Estado em que, em decorrência do antagonismo das classes sociais, é essencialmente um instrumento de dominação de uma classe sobre a outra e, portanto, um produto social que se apresenta como localizado acima das classes em conflito. Desta forma, atua legitimando as relações sociais de exploração e opressão de alguns seres humanos por outros e, se necessário, garantindo-as e preservando-as pela força. As afirmações marxistas de que em última instância o núcleo central do Estado são seus aparatos repressivos, para além de todos os atributos inclusivos que poderiam ter sido acrescentados, não significam outra coisa e que apenas contribuem para vender uma imagem de um Estado “de todos”, inclusivo, pluri-multi, etc., que é o que AGL faz, enquanto ao mesmo tempo é forçado a reconhecer que o caráter de classe das Forças Armadas não mudou. Em outras palavras, o Estado Plurinacional da Bolívia, amplamente divulgado como um Estado de um novo tipo, não seria realmente tão novo e continuaria a ser um instrumento das classes dominantes.

Daí, para do marxismo revolucionário, precisa de promover a auto-organização dos trabalhadores, não só para resistir aos ataques das classes dominantes e seus golpes e manifestações reacionárias, mas antes partindo da auto-organização e forjando as formas de um novo tipo de Estado baseado na coordenação, autodefesa e democracia direta dos trabalhadores, avançando na propriedade capitalista dois grandes meios de produção, como um primeiro passo necessário no caminho para o socialismo. É impossível libertar os trabalhadores e as trabalhadoras com as mesmas ferramentas dos exploradores e opressores, isto é, através do seu Estado (burguês). Por isso, Marx afirmou a partir da experiência dos revolucionários de 1848 na Comuna de Paris, que a tarefa dos trabalhadores não era se apropriar da máquina estatal da sociedade capitalista, mas sim destruí-la, para substituí-la por um novo Estado, dos de baixo, dos trabalhadores. Só assim é possível compreender que se trata de um novo tipo de Estado, um Estado que busca a própria extinção, ou seja, para avançar na construção socialista da sociedade. Só o socialismo pode ser um objetivo político e, portanto, permitir a construção de um “roteiro” estratégico, programático e político que, a partir do mundo das classes a nível internacional, busque alcançá-lo.

Se o Estado é a manifestação de um “estado de ânimo” social, não faz sentido falar da sua destruição e da sua substituição por outro tipo de Estado, por um Estado dos trabalhadores do campo e da cidade, que impulsione formas de relações sociais antagônicas àquelas implantadas na sociedade capitalista. Linera transformou o socialismo em uma bela Ideia, um sonho, mas privado de qualquer possibilidade de concretização. Desse modo, o socialismo se transforma apenas em uma palavra que, quando acompanhada por políticas de colaboração e convivência com as classes dominantes, tem a função, mesmo que Garcia não goste, de conter o movimento de massas, de conter ou impedir a própria auto-atividade na luta das massas.

Os progressismos e seu papel de contenção da ação das massas: a experiência de Huanuni

Linera parece incomodar-se com aqueles que afirmam que os progressistas cumpriram o papel de neutralizar a irrupção em massa ocorrida antes de sua ascensão ao governo, alguns dos quais escrevem na revista Jacobin América Latina, onde se publica sua entrevista. Para negar esse papel de contenção que lhe é atribuído pela esquerda, ele vai falar sobre o que aconteceu no pólo mineiro de Huanuni, em sintonia com sua aversão a avançar na nacionalização do aparato produtivo, apoiando-se como exemplo de fracasso na crise atual da Empresa Mineira de Huanuni (EMH).

Linera usa esse exemplo a serviço de dois objetivos, o primeiro para negar a importância da nacionalização como vimos acima, e o segundo para negar o papel de contenção que cumpriram desde o governo. Linera nos diz que "Aqueles que tentam introduzir o conceito de revolução passiva ou a ideia de passivização da sociedade por governos progressistas devem, primeiro, com fatos práticos, com alguma etnografia social, mostrar quais experiências de sociedade, quais experiências de a ação coletiva foi além das formas de propriedade, das formas de gestão que prevalecem. Eu coloquei o caso da Bolívia. Quando houve alguma experiência - como o caso da mineração de Huanuni - de ir além da forma de propriedade e gestão pelos trabalhadores, o governo aderiu. Mas o resultado tem sido o oposto do que se supunha: em uma mina com cinco mil trabalhadores, na qual os trabalhadores autogestionam a empresa com recursos públicos, no final verifica-se que os lucros daquela empresa não voltam para a sociedade, mas permanecem nos mesmos cinco mil trabalhadores (...) Aí essas formas de autogestão (...), acabaram - devido à dinâmica dos companheiros, falta de experiência em gestão e na própria vivência cultural - em uma forma de apropriação privada. Este é o caso mais recente de uma forma de gestão que considerava a propriedade e a gestão para além do regime capitalista mas, no final (e não por causa do governo, pelo contrário, com apoio financeiro do governo), caiu nesta forma de apropriação”.

Para que o leitor entenda esse debate, é necessário relembrar brevemente o que aconteceu em Huanuni, e como o ex-vice-presidente omite muito do que aconteceu e sua própria responsabilidade em conter os trabalhadores da mineração, passivando sua dinâmica mobilizadora e organizacional para finalmente responsabilizá-los pela crise da empresa e de estabelecerem de uma nova “forma de apropriação” privada.

Instaurado o primeiro governo do MAS em 2006 e como parte de seus acordos com as lideranças das cooperativas mineiras, constituídas pelos escalões superiores das cooperativas, empresários mineiros que contratam mão de obra em condições de extrema flexibilização e precariedade laboral, foi nomeado ministro de Minas a Walter Villarroel, empresário-gerente das cooperativas mineiras. Esses dados políticos estimularam, poucos meses após a posse, a ocupação do cerro Posokoni, em Huanuni, por mais de 3.200 cooperados. Os dirigentes das cooperativas procuraram a adjudicação de todo o depósito que pretendiam explorar em colaboração com empresas chinesas e, para tanto, tiveram de deslocar os mineiros assalariados através de um golpe que facilitasse este plano. No entanto, o plano falhou devido à resistência dos 800 mineiros assalariados que forjaram unidade com as organizações de desempregados do distrito mineiro e com a população de Huanuni que temia pelos métodos de produção "artesanais" das cooperativas, sem prospecção nem a exploração mineira, o rápido esgotamento da jazida como ocorrera em LLallagua no século XX. Esses 800 assalariados impunham mecanismos coletivos de controle do trabalho desde 2003 que permitiu demonstrar a fraude nas contas da empresa por parte da transnacional canadense Allied Deals, que interveio judicialmente, enquanto os trabalhadores se mobilizaram com a reivindicação de nacionalização até o ano de 2006. Vale lembrar que no levante de outubro de 2003 – que MAS e Evo Morales se recusaram a apoiar– esses 800 trabalhadores cumpriram um papel de vanguarda operária, iniciando a greve geral indefinida neste distrito mineiro e culminando com a insurreição da cidade de El Alto e com o fim do governo de Sánchez de Lozada.

O ataque cooperativista, apoiado pelo progressismo do MAS, falhou, mas deixou mais de uma dúzia de mortos e dezenas de feridos. A tentativa de reprivatização promovida pelas cooperativas fracassou diante dessa derrota político-militar e obrigou o governo a proceder com a nacionalização da empresa, encerrando a intervenção judicial e o contrato de exploração com a Canadian Allied Deals. Centenas de desempregados e membros da cooperativa juntaram-se ao pessoal da EMH, aumentando o número de trabalhadores para 5.000. Os líderes empresariais das 4 cooperativas Huanuni deixaram o distrito por causa de sua responsabilidade pelas mortes, e o ministro cooperativista junto com o gerente da COMIBOL tiveram que ser removidos e substituídos. Para facilitar esta grande incorporação dos trabalhadores à empresa, os 800 mineiros assalariados, em assembléia, decidiram reduzir os seus salários bem como reduzir a jornada de trabalho para 7 horas, iniciando um difícil processo de fusão social, que engrossou as fileiras dos assalariados , mas entre pessoas que lutaram militarmente dias antes. Como se vê, os trabalhadores avançaram até 2006 na implantação de formas de controle e gestão coletiva, questionaram as formas de propriedade e conseguiram impor a nacionalização ao governo.

Porém, a forma como o MAS procedeu com essa nacionalização, estabelecendo o caráter autárquico da empresa, permitiu que ela passasse a sufocá-la econômica e financeiramente por ter que operar sob as regras de uma economia capitalista que não foi questionada de forma alguma desde o governo. A EMH agora estava com excesso de pessoal e os custos de produção dispararam geometricamente. A nacionalização de Huanuni foi isolada, enquanto o MAS não só garantiu concessões mineiras a empresas privadas e transnacionais em todo o âmbito nacional, mas também outorgou novas áreas fiscais para o sistema cooperativo para fortalecer sua aliança com os líderes empresariais [5] neste setor. O MAS estava promovendo formas de propriedade que iam além da lógica capitalista de acumulação e reprodução do Capital? Linera afirma que os progressismos não devem estar mais do que um passo à frente do que a sociedade se coloca, porém, em Huanuni, o que a “sociedade” levantava? Quem pode falar em nome da sociedade? Mineiros assalariados que deram ampla evidência de tentar ir "além "ou os cooperados e o MAS que lançaram um ataque militar para privatizar novamente a jazida e que foram derrotados na tentativa?

Por fim, é preciso lembrar que quando o distrito mineiro de Huanuni começou a discutir a formação de um Partido de Trabalhadores, que o colocava à esquerda e fora do MAS, o governo, temendo uma fragmentação do voto para as eleições de 2014, passou para a ofensiva. Não só reprimiu duramente as greves operárias de 2013 foram reprimidas, processando os dirigentes sindicais da Central Obrera Departamental (COD)-Oruro e do Sindicato Misto de Trabalhadores Mineiros de Huanuni (SMTMH), mas também iniciando processos criminais contra centenas de trabalhadores da mineração. O resultado foi a queda do sindicato que havia induzido a formação de um partido operário independente em 21 de setembro de 2013. O Partido dos Trabalhadores foi finalmente derrotado pela mesma burocracia sindical que voltou ao partido de Evo Morales estimulada pelos mecanismos de cooptação do Estado.

Leninista da NEP ou pragmático conciliador?

Para concluir, consideramos necessário referir-nos rapidamente à expressão "ruidosa" "Leninista da NEP" com que se descreve García Linera. Em seu relato, Linera afirma se sentir mais leninista do que nunca, "porém não sobre o comunismo de guerra, mas sobre a NEP". Segundo esse ponto de vista, a obra do grande líder bolchevique poderia ser fragmentada ao bel prazer como se fosse a expressão de tal pragmatismo que seria capaz de servir de ponto de apoio a qualquer estratégia [6], inclusive a aquela que García apregoa de conviver com as classes dominantes e administrar e um estado capitalista. No entanto, Lênin, em cada momento de sua vida, dedicou seus esforços para construir um partido que, como ele mesmo descreveu, deveria ser um partido de escravos insurrecionais, lutando por uma sociedade comunista. A NEP, com seu retorno a certas regras de mercado e mecanismos de distribuição capitalistas, não significou o abandono desse objetivo político, mas sim um retrocesso temporário, em face do caos econômico provocado pela guerra mundial e também pela guerra civil assim como o isolamento da URSS, produto da derrota da revolução alemã. A audácia intelectual de García permite-lhe se embandeirar do nome do revolucionário russo e apoiar-se na necessidade e a possibilidade de um retrocesso transitório como a NEP, de um Estado que já tinha mudado sua natureza de classe após a revolução de 17, para negar a necessidade da revolução socialista, a expropriação dos capitalistas e, assim, encobrir seu propósito de administrar o capitalismo atrasado e dependente, ainda que este possa devorá-lo como aconteceu em novembro.

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FOOTNOTES

[1Nova Política Econômica, implementada na URSS ao fim da guerra civil. O NEPman ao que se refere o título é o empresário da antiga união Soviética que aproveitou as oportunidades para o comércio privado e a fabricação em pequena escala que essa política brindava.

[2Conceito apresentado por Lorgio Orellana en La caída de Evo Morales, la reacción mestiza y el ascenso de la gente bien al poder, Cochabamba, 2020.

[3A direita havia se concentrado nos departamentos de Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija, dando lugar a uma meia lua geográfica, de onde vem o nome.

[4Trotsky, León, La Revolución Traicionada, Buenos Aires, Ediciones IPS-CEIP, 2015, p. 199.

[5A aliança com o empresariado cooperativista deu errado depois que em agosto de 2016, foi assassinado o vice-ministro interior e de política Rodolfo Illanes depois que a polícia cobrou a vida de 4 cooperativistas mobilizados.

[6Linera, explicando os limites dos progressismos na forma como chegaram ao governo, por via eleitoral, afirma que “Se, por circunstâncias históricas específicas e não planejadas, o processo tomar outro rumo, bem, seja bem-vindo! e você entra nele. É o lado leninista das coisas. Mas se não acontecer, você convive com essa forma de transformação social sustentada na esfera democrática eleitoral”. Em outras palavras, parece que para Linera o leninismo seria apenas uma forma de alcançar o governo, a mobilização de massa, mas não uma estratégia, um programa, um método e táticas de luta pelo comunismo.
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Javo Ferreira, La Paz

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