RIO GRANDE DO SUL | Fundação Zoobotânica, maior estrutura de conservação ambiental no RS, é oficialmente extinta

Segundo os servidores da FZB, o plano de extinção da fundação, que existe desde 1972, começou a ser formatada em 2014 pelo governador Sartori, que em 2015 tomou um série de medidas para poder oficializá-la e que ficou em trâmite na justiça ocorrendo apenas na manhã deste 15 de maio com a baixa do CNPJ pela Receita Federal.

A extinção da FZB em meio a pandemia se torna um fato ainda mais marcante pela fundação contar com o maior acervo material da biodiversidade dos ecossiste­mas terrestres e aquáticos do Estado, sendo muitos deles, como o de Entomologia, referência em toda América Latina e que poderiam servir como referência para pesquisas de combate ao coronavírus. Todo o futuro desse acervo ainda é incerto, dependendo dos interesses do Estado e, como já sabemos, os interesses do Eduardo Leite são aliados aos dos setores empresariais, possibilitando que esse acervo seja entregue à iniciativa privada. Segundo o atual secretário do PSDB, o Estado não deve ter dentro de si todas as soluções, podendo contratar consultorias privadas, como foi o caso do contrato com a Pucrs, em algumas situações. Além disso, muitas bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas pela FZB.

"Muitos editais de pesquisa de que podíamos participar, porque atuavamos em uma fundação, irão se fechar para o Jardim Botânico e para o MCN (Museu de Ciências Naturais)", diz o biólogo Marco Aurélio Azevedo, da extinta FZB.

O argumento usado para a extinção da fundação é que ela não gerou qualquer economia para o Estado. Porém, segundo os servidores o custo para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil e pela iniciativa privada custa R$ 4,6 milhões (97% a mais). Além disso, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) contratou em abril a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) para avaliar o impacto da extração de areia sobre a fauna aquática do Guaíba, o que poderia ser feito gratuitamente, uma vez que havia um termo de cooperação entre as entidades.

A estrutura da FZB e os 151 servidores foram incorporados como cargos de comissão a um “Quadro Especial” da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai) do RS, que se pretende extinguir, assim como as funções da fundação foram incluídas em uma Divisão de Biodiversidade. No mês passado, o secretário da Semai, Artur Lemos, afirmou que eles só ficarão lá até o término do processo de encerramento do CNPJ da fundação. O biólogo Jan Karel, que era presidente da Associação dos Funcionários da FZB afirmou que a participação dos técnicos alguns grupos de trabalho como a mineração do Jacuí e do Guaíba se deu somente porque houve recomendação judicial e que muitas vezes são excluídos de atribuições de coordenação porque estão em um quadro e divisão provisórios.
Muitos serviços podem ser extintos como manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção o que pode favorecer imensamente as grandes empresas que podem lucrar com isso como a Copelmi, que deseja implementar a Mina guaíba, uma mineração a céu aberto a poucos metros do delta do jacuí, área de preservação ambiental que sofrerá impactos catastróficos, junto com o ar de toda região metropolitana que será poluído e levará a população a ter muitos problemas de saúde, principalmente respiratórios. Assim como facilitará a especulação imobiliária a instalar seus super empreendimentos.

“Se alguma pesquisa for feita, precisa, antes, ser apresentada ao secretário ou à diretora do Departamento de Biodiversidade, para buscarmos a melhor maneira de efetivá-la, o que antes não acontecia", afirma o atual secretário, inimigo dos trabalhadores e do meio ambiente.

Outros serviços que poderão ser extintos são a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos e a execução da política estadual de educação ambiental. Essa medida de extinção da FZB e dos serviços essenciais que ela prestava à população e ao meio ambiente mostra como os recursos e a pesquisa públicos não estão a serviço da população, mas sim dos empresários. É o mesmo que vemos dentro da universidade pública onde as pesquisas possuem financiamento de empresas como na UFRGS temos exemplos da Gerdau e a Monsanto, além de muitas outras, a fim de seus próprios interesses e não a partir da real demanda dos trabalhadores. Hoje vemos como toda tecnologia existente não está sendo usada para combater a pandemia. Vimos o ser humano chegar a lua a 51 anos atrás e hoje não vemos sequer pedaços de pano como máscaras para serem usadas pelas trabalhadoras da saúde ou álcool gel para os trabalhadores.

Em um momento crítico que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus, seria essencial que todos as estruturas de pesquisa disponíveis se voltassem a estudos para combater a crise. Porém, Eduardo Leite já demonstrou diversas vezes que seus interesses são apenas para manter o lucro dos patrões, sem aplicar testes massivos para a população, causando imensa subnotificação e nos deixando no início em uma quarentena medieval onde só quem pode ou quem foi liberado pelo patrão está em suas casas, ao invés de isolar os contaminados e após, flexibilizando cada dia mais o isolamento social, permitindo a abertura de muitos serviços não essenciais, o que já foi possível perceber que pode ter causado um disparo na curva de contaminação, como mostra estudo: Curva de infectados no RS dispara dias após Leite fazer 1º decreto de reabertura do comércio.

Não podemos ter nenhuma ilusão que Eduardo Leite, por implementar algumas ridículas medidas de isolamento que não são perto mínimo necessário e que são cada vez mais retiradas pela pressão dos setores empresariais, possa ser um mal menor aceitável a Bolsonaro, um negacionista que destila ódio aos trabalhadores e implementa políticas genocidas à população. Eduardo Leite também é inimigo dos trabalhadores e está pronto para descarregar em nossas costas o que for preciso para manter o lucro dos patrões, como já está fazendo. Também não podemos ter nenhuma ilusão que o general Mourão, o mesmo que vinha homenageando a ditadura militar possa ser uma alternativa a Bolsonaro para combater a crise sanitária.

Precisamos lutar por uma saída independente da classe trabalhadora, que seja por fora Bolsonaro, Mourão e nenhuma confiança em Maia e nos governadores. É necessário debater a própria já degradada constituição de 88 que permite que todos os absurdos que vemos hoje aconteçam. É necessário lutar por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana para que o próprio povo possa debater os rumos do país e colocar a pesquisa e a ciência a serviço da população além de decidir como deve-se enfrentar a pandemia, pois são os trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, seja entregando comida nas bicicletas, seja as enfermeiras e médicos, além de todos os outros serviços essenciais que demonstraram que são os trabalhadores que fazem o mundo funcionar. É necessário lutar por uma saída para nós, porque as nossas vidas valem mais do que os lucros dos capitalista!