Fraude na licitação da merenda das escolas estaduais expõe novamente os mecanismos da corrupção Tucana em SP, idêntica em forma e conteúdo a corrupção do PT em nível federal. Maioria dos acusados já estiveram envolvidos em outros escândalos de corrupção.
sábado 6 de fevereiro de 2016 | 00:00
Recentemente começamos a fazer uma investigação da Lava Jato, para fornecer uma informação aos leitores do Esquerda Diário que seja independente dos interesses que norteiam as investigações da grande mídia, da imprensa governista e mesmo da justiça, que como viemos demonstrando nessas investigações, está longe de ser neutra. Leandro Lanfredi, já elaborou este e este artigo. Esse é um primeiro texto de uma investigação independente que iniciamos também no caso da merenda de São Paulo.
Investigação recém começa, mas expressa uma grande rede de corrupção
Não completaram nem duas semanas que a Polícia Civil de São Paulo, em conjunto com o Ministério Público, deflagrou a operação Alba Branca para apurar denuncias de fraude nas licitações de itens da merenda servida nas escolas da rede estadual e o número de políticos e assessores envolvidos chama a atenção até mesmo da mídia tradicional, normalmente empenhada em blindar o governo Tucano de SP. Abundam notícias nos jornais e, à moda da operação Lava Jato, a cada dia surgem novos delatores com novas acusações que atingem nomes importantes do governo Alckmin como o Secretário da Casa Civil, Edson Aparecido e o presidente estadual do PMDB, Baleia Rossi.
Segundo as investigações, a roubalheira seguia o mesmo roteiro de outros escândalos de corrupção Brasil afora, onde agentes públicos recebem dinheiro de empresas privadas para defender os interesses destas no governo, garantindo licitações superfaturadas e recebendo gordas comissões pelo serviço. No caso da Alba Branca, o produto fraudado era o suco de laranja integral servido nas escolas, produto cujo preço de custo é R$3,70 por litro mas que o governo Alckmin comprava a generosos R$6,80 da Coaf, uma suposta cooperativa familiar que aproveitava-se da legislação federal que estipula incentivos para que prefeituras e governos de Estado comprem pelo menos 30% dos alimentos para merenda escolar de pequenos produtores rurais, mas que na realidade tinha 80% de sua produção oriunda de grandes empresas.
A licitação fraudulenta era garantida através de um cartel com outras empresas similares, que combinavam os preços e dividiam entre si a distribuição da merenda em SP e contando com o apoio de políticos do governo Alckmin, que cobravam 25% em cima de todos os contratos. As investigações apontam que pode se tratar de esquema bem maior, que envolva todos os itens da merenda escolar e que envolva inúmeros políticos, cada um defendendo o interesse dessa ou daquela empresa. Somente no contrato de fornecimento de suco de laranja celebrado com a Coaf no início de 2015 foram gastos R$7,76 milhões e no qual, segundo o vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, houve propina de R$ 1,94 milhão em um único contrato: “Ocorreu este tipo de esquema com o governo de estado em 2015, numa venda de R$ 7,76 milhões sendo que acredita que também neste caso a propina girou em torno de 25%.”
Já foram detidos e prestaram depoimentos o atual presidente e o ex-presidente da cooperativa, uma funcionária do setor financeiro e pelo menos três vendedores. Um funcionário que teve prisão decretada está foragido. Pelo menos 22 prefeituras já são investigadas por suspeita de envolvimento na fraude e os investigadores acreditam que muitas mais estejam envolvidas. Uma das descobertas mais recentes é que a Coaf fraudou centenas de títulos de DAPs, titulo que comprova a existência de um produtor rural e servem, entre outras coisas, para obter financiamentos e incentivos do setor. Além disso, registros apontam que a cooperativa possui contratos com cidades de Minas Gerais, semelhantes aos investigados em São Paulo.
Políticos acusados já são experientes em escândalos de corrupção
Assim como os métodos da fraude da merenda remontam a outros escândalos, especialmente a Lava-Jato, na relação imoral, típica do Estado capitalista, com as empresas privadas, ela também é similar na corrupção de políticos para garantir os interesses dos empresários, atuando no centro do poder paulista para defende-los. E quando digo centro do poder, falo de forma literal pois um dos pivôs do escândalo é Luis Roberto dos Santos, chefe de gabinete do todo-poderoso secretário da Casa Civil, Edson Aparecido e também conhecido como Moita. Moita foi demitido na véspera da operação Alba Branca, que interceptou ligações dele com representantes da Coaf onde ele orienta como deve ser feita a manobra fiscal para garantir o superfaturamento.
Homem de confiança de Alckmin, Edson Aparecido já foi citado em outros casos de corrupção, como no cartel de trens na CPTM e no Metrô e na Operação Fratelli, que apurou em 2013 fraudes em licitações para construções em 78 prefeituras do interior paulista, em um esquema muito parecido com o atual, onde um grupo de construtoras combinavam valores para beneficiar a Demop, a maior doadora de campanha do então candidato a deputado. Foram dois repasses legalizados ao tucano, um no valor de R$ 42,4 mil e outro de R$ 49,2 mil, no total de R$ 91,6 mil.
Moita atuava em conjunto com políticos de outras secretarias, como a da Educação e a de Logística e Transportes, com seus dois secretários sendo citados como recebedores da propina que a Coaf pagava. O lobbysta Marcel Ferreira Julio afirmou que o ex-secretário da educação Herman Voorwald, o mesmo que foi responsável pela tentativa de reorganização escolar que levou milhares de secundaristas a luta, recebeu R$100 mil da Citro Cardilli, a antiga fornecedora de suco de laranja, para impedir que a houvesse a chamada pública que contratou a Coaf. Parece que R$100 mil foi pouco para Voorwald, uma vez que seu chefe de gabinete, Fernando Padula é citado nas orientações de Moita como um dos garantidores da licitação fraudulenta.
As acusações chegam também ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, que notabilizou-se por um discurso anti-corrupção mas cujo assessor Jéter Rodrigues admitiu ter se encontrado com um lobista para destravar o contrato da Coaf. Outros citados são o deputado estadual Nelson Marquezelli do PTB, acusado de ceder sua distribuidora de bebidas como local para a entrega de propinas e o presidente estadual do PMDB, Baleia Rossi, que já foi o pivô de um escândalo de corrupção que forçou seu pai, Wagner Rossi, a pedir demissão do cargo de Ministro da Agricultura em 2011, logo no início do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No caso, Rossi pai e filho foram flagrados usando o jatinho de uma importante empresa do ramo agropecuário, empresa que vinha sendo privilegiada pelo Ministério para obtenção de incentivos fiscais.
Assim como ocorre no governo do PT em nível federal, Alckmin e os tucanos montaram uma máquina de corrupção no estado de São Paulo, onde todos os contratos são superfaturados para permitir o pagamento de propinas que irrigam tanto os luxos privados como as necessidades partidárias, do PSDB e de todos os partidos de sua base de apoio que mostram que, também como em Brasilia, não existe desacordo quando o assunto é servir-se das verbas públicas para seus próprios interesses.
Charge de Dalcio Machado
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