Internacional

MOBILIZAÇÕES NA FRANÇA

França: ampliar e fortalecer a mobilização para derrotar o governo e sua lei

O segundo round das mobilizações contra a lei trabalhista era esperado. Com este quarto recurso ao artigo 49.3 desde o começo do quinquênio, é bem possível que seja o governo quem revitalizou o movimento de protestos.

quinta-feira 12 de maio de 2016| Edição do dia

Diante da impossibilidade de conseguir apoio, inclusive entre as fileiras da maioria, o governo decidiu utilizar um dos muitos recursos bonapartistas do regime da Quinta República, sem passar pelos marcos normais da “democracia” burguesa para impor sua lei. Se o risco de queda do governo, pela adesão dos votos rebeldes do PS e da esquerda à moção de censura proposta pela direita é pouco provável, a medida acentua uma crise já latente no seio da maioria do PS.

Mas não é somente sobre o conselho da Assembleia que o governo passa por cima, mas também sobre mais de 70% da população que se opõe a lei do trabalho com o uso do 49,3. Neste contexto, o gesto do governo pode cumprir um papel de acelerar a mobilização social. A Intersindical (CGT, FO, FSU, Solidaires, UNEF, UNL e LDIFs) já tem convocado novas jornadas de mobilização, em 17 e 19 de maio. Seja em seu próprio campo ou nas ruas, com o inicio do 49,3, Hollande e Valls jogam pesado.

Uma grande crise politica para o governo

O recurso 49,3 surge depois de apresentação de 5000 emendas, mas, sobretudo do adiamento da votação exigido na segunda-feira. Um período de tempo necessário, para conseguir a maioria sobre a lei do trabalho, e medir o risco politico de passar o 49,3. O recurso constitucional permite o governo anular os votos dos membros da Assembleia Nacional e revela o alcance do caráter autoritário da Quinta Republica e aprofunda hipocrisia da democracia burguesa, reduzida a sua essência pura: mais uma mascara que cai em um momento que pode ameaçar os objetivos do governo, de se alinhar com os interesses das grandes empresas. Uma democracia "made in Medef", pura e simplesmente.

Frente a isso, a moção de censura se apresentou pela direita. Sem apoio dos deputados rebeldes e dos opositores da esquerda, tem poucas possibilidades de êxito. Para pressionar as filas socialistas, o governo, pela boca do deputado Christophe Caresche – parente de Manuel Valls - , transmitiu uma clara mensagem: "se chamarem voto[na moção de censura], serão excluídos do Partido Socialista e não poderão se eleger nas próximas eleições com o nome do Partido socialista", disse a iTélé. Sem duvida, a decisão não é fácil para os deputados pressionados pela rebelião. Nos bairros, muitos temem a reação de eleitores do PS em 2017, em sua maioria opostos a lei, igualmente aos 70% da população. Entre o afastamento e o voto: um dilema complicado de resolver.

Desde a noite desta terça-feira, esta circulando uma petição para pressionar os deputados a votar a favor da moção de censura apresentada pela direita e já foram recolhidas mais de 150.000 assinaturas em algumas horas. Jean-Luc Melenchon, Andre Chassaigne e Pierre Laurent, já se pronunciaram a favor da censura do governo. A pergunta é se trata-se da mesma moção da direita, capaz de derrubar o governo, ou uma da esquerda, cuja a dispersão dos votos impediria que passe.

O risco do governo ser golpeado pela Assembleia é limitado por hora. Suspensa a reunião prevista pelos deputados rebeldes para quarta-feira a tarde e pela pouca influencia que a petição poderia ter nos deputados rebeldes ou na esquerda. Sem duvida, a crise politica esta irremediavelmente aberta dentro das fileiras da maioria e, especialmente, do aparato do PS, cuja própria sobrevivência esta em jogo pela adoção de uma linha dura para fazer passar a força a reforma laboral.

Não é a moção de censura da direita, que prega ataques na linha direita da Lei Macron ou da Lei El Khomri, o que representa uma muralha contra a ofensiva atual do governo. Não nos enganam, sem duvida, todos esses deputados que aceitam por um lado, as regras antidemocráticas da Quinta Republica, mas se negam a ratificar a única opção que existe para desenvolver a desconfiança com o governo. É nas ruas e pelas greves que se poderá fazer retroceder a lei do trabalho e seu mundo. Mas é no parlamento onde os deputados que se dizem de esquerda, que são rebeldes, ou que estão a esquerda da maioria presidencial, devem apresentar uma moção de censura ou votar a que foi apresentada terça-feira para dizer a Hollande e Valls tudo o que os manifestantes contrários a lei do trabalho pensam sobre eles.

Frente a esse governo profundamente deslegitimado, existe uma nova possibilidade de ganhar

Depois das primeiras reações espontâneas contra o "golpe institucional" do governo em varias cidades, a Intersindical acaba de convocar dois novos dias de greve e mobilização para os dias 17 e 19 de maio. Desde quinta-feira (12), a mobilização contra a Lei Khomri será retomada pelo escândalo provocado pelo autoritarismo do recurso 49,3. Já na terça-feira a tarde diante da Assembleia Nacional, mas também em Montpellier, Toulouse, Nantes, Rennes, milhares de manifestantes se levantaram, ensaiando uma recuperação do movimento.

Uma grande oportunidade se abre pelo estourar da crise politica e a chamada da Intersindical que propõe finalmente elementos de um plano ofensivo de batalha. A próxima semana será decisiva com os dois dias de greve (17 e 19), a saída a greve entre os caminhoneiros dia 16, entre os refinadores dia 17 e a pressão que existe para avançar nessa direção entre alguns trabalhadores ferroviários, apesar das vacilações da Federação CGT.

Organizar assembleias gerais nos locais de trabalho, comitês de greve, reunindo sindicalizados e não sindicalizados, construir e preparar a greve mais forte possível e manifestações massivas nos dias 17 e 19, empurrando as tendências a greve, e continuando onde já existirem, restaurar o movimento estudantil apesar do fim do ano escolar, fazer convergir os setores em luta nos marcos Inter profissionais de coordenação, essas são as tarefas do momento.




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