Acontece na Unicamp, no dia 14/9, o “I Fórum da Inspeção do Trabalho e Reformas Trabalhistas”. O evento visa apresentar a carreira do auditor fiscal do trabalho e debater as reformas trabalhistas em andamento no Congresso Nacional, com ênfase na Terceirização e no Trabalho Escravo.
quinta-feira 8 de setembro de 2016 | Edição do dia
O Fórum contará com a presença de renomados palestrantes, como Prof. Dr. Dari Krein, do CESIT da Unicamp, Prof. Dr. Ricardo Antunes, sociólogo vinculado ao IFCH da Unicamp, Jorge Luiz Souto Maior, juiz e Professor da USP, Luis Alexandre de Faria, Auditor Fiscal do Trabalho e Integrante do Programa de Combate ao Trabalho Escravo em São Paulo, Magno Riga e Marcus Vinicius Medina, Auditores Fiscais do Trabalho, Otávio Kolowski Rodrigues, Auditor Fiscal do Trabalho e Especialista em Auditoria Fiscal em Saúde e Segurança do Trabalho pela UFRGS, Vitor Araújo Filgueiras, Auditor Fiscal do Trabalho e Pós doutorando em Economia no CESIT da UNICAMP e Carolina Mercante, Procuradora do Trabalho e doutoranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP.
Segundo a idealizadora e Auditora Fiscal do Trabalho, Marina Sampaio, “será um momento para expor a Inspeção do Trabalho como alternativa de carreira e, ao mesmo tempo, propor um debate crítico acerca das reformas trabalhistas que, se aprovadas, eliminarão direitos conquistados com muita luta”.
A Inspeção do Trabalho é vinculada ao Ministério do Trabalho e tem como missão institucional assegurar o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo as convenções internacionais ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho. O país conta hoje com apenas 2.518 auditores fiscais ativos. Existem 1.126 cargos vagos criados por lei esperando autorização para a realização de concurso público para o preenchimento.
A organizadora Marina Sampaio explica ainda que “é imprescindível a discussão sobre o que é o trabalho escravo contemporâneo e as conseqüências práticas da aprovação do PL que prevê a mudança de seu conceito. O tema da terceirização também foi escolhido por sua relevância, já que sua liberação geral implicará em menores salários, maiores jornadas de trabalho e menor segurança para os trabalhadores, ou seja, um aumento da precarização das condições de trabalho”.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, 1.010 pessoas foram resgatadas de trabalho em condições análogas ao de escravos em 2015. Sobre a terceirização, estudos do DIEESE indicam que os trabalhadores terceirizados correspondem a pelo menos 26,8% do mercado formal de trabalho, num total de 12,7 milhões de empregados assalariados.
O evento acontecerá no dia 14/9, das 9h às 17h, no Auditório do Centro de Convenções da Unicamp, em Campinas. Haverá transmissão online e emissão de Certificado de Participação para os participantes. As inscrições deverão ser feitas no site: http://www.foruns.unicamp.br/foruns/.
