TERCEIRIZAÇÃO | Força Sindical comemora aprovação do PL 4330 junto com CNI e FIESP

A segunda maior central sindical do país, a Força Sindical, comemora a aprovação do Projeto de Lei 4330 da terceirização. Não só comemora como se orgulha de ter sido peça chave na aprovação do Projeto na Câmara dos Deputados na última quarta-feira. O relator do Projeto foi Artur Maia, do partido criado pela mesma Força Sindical, o Solidariedade - todos os seus deputados votaram a favor do Projeto. Paulinho da Força, também deputado pelo Solidariedade, sai comemorando com os mesmos argumentos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), de que trata-se de ampliar os direitos dos terceirizados já existentes, a palavra chave desse mascaramento é “regulamentação”.

Em matéria intitulada “Nossa luta garante direitos dos terceirizados”, a Força Sindical diz ter atuado para que o PL 4330 fosse uma defesa dos direitos dos terceirizados. Se contrapondo às centrais sindicais e ativistas que fizeram manifestação na frente do Congresso Nacional no último dia 7, a Central diz ter escolhido o caminho de “fazer o mais difícil”, que era buscar dentro do Congresso a forma para que o Projeto fosse uma defesa dos mais de 12 milhões de trabalhadores que já são terceirizados.

A CNI, também em seu site, diz que a aprovação do PL 4330 na Câmara é um avanço, como diz o título de sua matéria “Regulação da terceirização é avanço para empresas, trabalhadores e para a economia”. O argumento é que a terceirização é um fato do mundo atual e que, portanto, a falta de regulamentação é uma constante fonte de insegurança para empresa e trabalhadores terceirizados que defendem desse emprego.

Paulo Skaf, presidente da FIESP, também diz em artigo no site da FIESP que a regulamentação da terceirização é importante para organizar um sistema que está “totalmente solto e prejudica todo mundo”. E como diz o próprio título do artigo, a posição da FIESP é de que “Regulamentação da Terceirização preserva os direitos dos trabalhadores, diz Skaf”.

Já se sabia que o patronal e o setor industrial eram os mais ferrenhos defensores do Projeto de Lei da terceirização, inclusive a CNI brigou duramente no último período para que o PL fosse votado com caráter de urgência, como propôs e o garantiu o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Mas o que pode parecer estranho à primeira vista é que uma central sindical, que se diz defensora dos trabalhadores, defenda o mesmo projeto e com os mesmos argumentos: de que é necessário regulamentar a terceirização para defender os trabalhadores terceirizados.

Acontece que a Força Sindical é uma farsa. Esta central sindical foi criada durante o governo Collor, na década de 90, financiada pela FIESP para se contrapor à CUT, que àquela época havia sido criada e era herdeira direta da luta dos trabalhadores do ascenso que tomou conta do país no final da década de 70 e boa parte da década de 80. Ou seja, ela existe desde o princípio para defender a política patronal, do capital, dentro da classe trabalhadora.

E nada mais coerente com sua história que ser relatora do Projeto, através do deputado Artur Maia (do partido criado pela própria central, o Solidariedade), de apresentar emendas a partir do deputado e mais conhecido sindicalista da central Paulinho da Força, e de aplaudir junto às entidades patronais a aprovação do Projeto de Lei que pretende expandir a terceirização para toda a cadeia produtiva e para os serviços públicos no país. Todos os 20 deputados do Solidariedade votaram a favor do Projeto.

E mais, a agenda política do Paulinho da Força nesta semana foi recorrer sindicatos da base da sua central para explicar aos trabalhadores os benefícios do PL 4330, quando existe um debate crescente em todos os cantos sobre como este Projeto é um ataque aos trabalhadores, e quando diversas centrais sindicais pretendem fazer um Dia Nacional de Paralisação no próximo dia 15.

Essa mesma Força Sindical e seu partido Solidariedade, estiveram no ato do dia 15 de março junto à direita chamando o impeachment de Dilma, não pelas demandas dos trabalhadores, mas pelas demandas reacionárias que pretendem rasgar de vez os direitos trabalhistas e a CLT como faz o PL 4330. Portanto, não deve-se estranhar que o Solidariedade esteja no próximo ato convocado pela direita no próximo dia 12 e trabalhe contra a paralisação nacional do dia 15.

Chamamos os trabalhadores a saírem em cena no próximo dia 15, organizando desde as bases assembleias que votem a paralisação real nos locais de trabalho, apoiando-se no chamado dos sindicatos combativos e antigovernistas, bem como nas centrais sindicais de oposição ao governo pela esquerda, como CSP-Conlutas e Intersindical, para que não sejam reféns nem dessa posição reacionária da Força Sindical e nem da estratégia de negociação pelo alto da CUT sem mobilização real.