EDITORIAL MRT | Fora Bolsonaro, Mourão e militares!

O enfrentamento de Bolsonaro com as quarentenas e sua completa irracionalidade no enfrentamento à pandemia choca setores populares. Especialmente nas grandes capitais do país, aumenta o ódio contra Bolsonaro de forma mais acelerada, o que se agudiza com o aumento das mortes. Os panelaços nos grandes centros urbanos expressam a ruptura de novos setores das classes médias com Bolsonaro. Em setores do proletariado, incluindo mais precarizados também se nota a ruptura de diversos setores. São novos milhões que se somam como força social a uma demanda absolutamente essencial: a de derrubar o reacionário Bolsonaro.

Que tenham se ampliado essas forças é decisivo, pois Bolsonaro está cada vez mais isolado no âmbito do regime político, mas segue se apoiando no imperialismo de Trump, grandes empresários, comerciantes e do capital financeiro. Na pequena burguesia branca reacionária e seguidores de Olavo de Carvalho fascistóides. E tem apoio em setores populares precarizados, com sua demagogia de preocupação com “os informais” e com o apoio das Igrejas evangélicas e suas cúpulas que se uniram no “jejum” no último domingo.

Mas todos os que querem derrubar Bolsonaro precisam ter claro: um ponto de apoio fundamental do projeto de Bolsonaro está nas Forças Armadas. Eles atuam como “moderadores” dos seus “extremismos”, buscando aparecer como “racionais” para as massas e buscando tirar peso de Bolsonaro na condução do governo na crise, com generais como Mourão e Braga Netto à cabeça. Foram eles que pesaram para manter (ao menos por ora) Mandetta no cargo, que é outro que tenta se apresentar como “racional”, mas é um golpista que alimentou a destruição do SUS em toda sua trajetória. Mas se trata de um erro profundo encontrar em Mourão e nos militares um “mal menor” frente a Bolsonaro. Justo estes que agora no aniversário do golpe militar de 64 soltaram uma escandalosa mensagem oficial das Forças Armadas, para ser lida em todos os quartéis, dizendo que se trata de um “marco para a democracia”, numa clara ameaça contra as prováveis revoltas populares que tendem a vir.

Estes militares estão vinculados por todos os laços à venda do país para o imperialismo e o capital financeiro nacional e internacional. Estão desde a ocupação militar do Haiti, das diversas Garantia da Lei e da Ordem (GLO), da intervenção federal no RJ, das escandalosas posições pelo golpe institucional e pela prisão do Lula aumentando sua intervenção política no país e não podemos deixar isso seguir. Trata-se de uma linha do imperialismo de construir na América Latina “democracias militarizadas”, como até o reacionário New York Times denunciou. Por isso, a consigna que precisa orientar a luta dos trabalhadores e do povo deve ir além do Bolsonaro e dizer: Fora Bolsonaro, Mourão e militares!

Nenhuma confiança em Maia, governadores e STF!

Frente ao pânico com a pandemia e a irracionalidade de Bolsonaro, se fortalecem os governadores que tomam medidas supostamente “racionais”, como Doria e Witzel. São os que capitalizam até aqui a resposta à crise, que é o que ocorre com a ampla maioria dos governantes do mundo que ao menos no discurso seguem as orientações da OMS e aumentam sua popularidade. São acompanhados pelo parlamento que tem a figura de Maia como porta-voz e o STF presidido por Toffoli.

Estes setores eram os que vinhamos chamando antes de “bonapartismo institucional”, que é a direita tradicional do país que quer colocar limites ao projeto de extrema direita de Bolsonaro, mas que no programa econômico, incluindo a destruição da saúde pública, na votação do teto de gastos, em todos os ataques contra os trabalhadores, estiveram e estão absolutamente juntos. Este espectro tem agora inclusive alguns bolsonaristas descarados como Ronaldo Caiado e outros bolsonaristas “de ocasião” como Doria e Witzel. São golpistas cínicos que vem falar “em defesa da vida”, mas foram todos parte golpe institucional, da prisão do Lula que impediu o povo votar em quem quiser e abriu espaço para Bolsonaro, piorando as condições do país para enfrentar uma pandemia como esta, pois aceleraram os ataques numa escala muito maior e mais acelerada que o PT vinha fazendo. Fazem demagogia mas sequer garantem testes massivos e máscaras para a população dos seus estados, ou seja, nem o mais mínimo. Por isso, são também responsáveis pelas mortes que estão ocorrendo e sua preocupação seguirá sendo de salvar os empresários, a diferença é que o fazem com demagogia, pelo medo que tem da revolta social que tende a se colocar. Querem uma “unidade nacional” para controlar as massas e nos fazer pagar pela crise com nossas vidas, mas com um discurso “racional”.

Por isso não se pode ter nenhuma confiança nestes golpistas! O PT e o PcdoB, como seus governadores à frente, ao se alinhar acriticamente a este bloco “opositor a Bolsonaro”, como mostra também a nota das centrais sindicais que dirigem, trabalhando pela ilusão de uma “unidade nacional”, buscando um lugar no regime cada vez mais reacionário e militarizado que vai se construindo. Com isso, não somente fortalecem Doria (para o qual Lula fez acenos diretos) e estes golpistas civis reacionários, mas também Mourão e os militares, que estão se colocando como “árbitros”, “moderadores” entre o bolsonarismo e este bloco do “bonapartismo institucional”, controlando “extremismos” de Bolsonaro mas para consolidar um regime com um peso ainda maior dos militares, o que só pode reservar aos trabalhadores e ao povo não somente ataques econômicos mas um crescente autoritarismo.

Mourão presidente? O absurdo do pedido de renúncia e o erro da política de impeachment

O verdadeiro eixo da linha do PT e PcdoB não é o “Fora Bolsonaro”, mas se alinhar com os governadores, Maia e o STF, como explicamos acima. Mas combinado com esta linha predominante de seguir este bloco opositor golpista acriticamente, o PT e PcdoB, junto a partidos burgueses opositores como PDT de Ciro, PSB e outros, fazem movimentos táticos para cavalgar o sentimento pelo “Fora Bolsonaro” cada vez mais ampliado, mas conduzindo-o para o beco sem saída deste regime militarizado em construção, defendendo políticas que são para entrar Mourão na presidência. Essa política é um abandono de qualquer perspectiva de uma saída progressista para a crise no Brasil, que não pode passar por nossos inimigos. Flavio Dino foi somente o mais descarado, defendendo Mourão até 2022.

O mais nefasto foi o manifesto lançado pedindo a renúncia de Bolsonaro, assinado não somente por Ciro, Dino, Haddad e Requião (MDB), mas lamentavelmente pelos representantes da maioria do PSOL e o PCB. A esquerda se subordinar a um manifesto com supostos “burgueses progressistas”, deveria ser parte dos problemas de princípio. Tentam argumentar como se fosse algum tipo de “unidade de ação”, o que é absurdo porque longe de qualquer “ação”, é um papel pedindo a Bolsonaro que renuncie e levanta um programa de exigências a um futuro governo Mourão! Vindo de Ciro, Requião, é natural pois são burgueses, ou de partidos declaradamente de conciliação de classes como o PT e PCdoB também, mas que setores do PSOL e o PCB adotem essa política, é uma mostra que apesar do discurso, adotam a mesma estratégia de conciliação de classes. No caso do PCB, mostra novamente o seu DNA histórico.

Por outro lado, a corrente do PSOL de Samia Bomfim, o MES, adota a política de impeachment, que coloca Maia, Alcolumbre e o parlamento na liderança do “Fora Bolsonaro” para dar lugar a Mourão. Lamentavelmente essa política arrastou inclusive os que até ontem levantavam a consigna de “Fora Bolsonaro e Mourão”, como o “Bloco de Esquerda Radical” do PSOL (CST e outras correntes) e o próprio PSTU. Mais uma vez se mostra a importância de que se tivesse definido que houve um golpe institucional no país, porque não o fizeram e ao que parece que agora estes consideram Maia e Alcolumbre como “democratas” que podem ajudar numa saída progressista.

A esquerda não deveria seguir se limitando “ao possível”, mais ainda frente a uma crise histórica do capitalismo. Esta “miséria do possível” se traduz em negociações com alas cada vez mais degeneradas do regime, dando passos de “mal menor” em “mal menor”, mas com isso constroem um mal cada vez maior. Por trás dos argumentos da “ausência de correlação de forças” que impediria saídas pela esquerda e independentes da burguesia e suas instituições, não atuam justamente para construir outra correlação de forças mais favorável. Foi essa lógica de apostar no caminho da conciliação e da negociação com golpistas e suas instituições que levou ao golpe institucional, à prisão do Lula, à ascensão de Bolsonaro, às reformas da previdência e trabalhista e todos os ataques. Boa parte das posições conquistadas nos últimos 40 anos pela classe trabalhadora e o povo brasileiro foram entregues praticamente sem luta. Contra isso, a tarefa que a esquerda deveria se colocar é, mediante propaganda e agitação constantes, instalar a idéia de que nada podemos esperar dos atores políticos e sociais que levaram o país a este desastre de hoje, batalhando por um programa independente.

Há uma terceira política que vem sendo levantada, que é mais “de esquerda” porque implicaria em cassar a chapa Bolsonaro-Mourão e convocação de eleições antecipadas, com Lula disputando. É a política por exemplo de setores da esquerda petista como Articulação de Esquerda e Breno Altman. Mas se trata de uma ilusão pensar que este regime golpista habilitaria as condições de Lula se candidatar e, pior ainda, de governar o país novamente. Os golpistas vão sempre armar todo tipo de manobras anti-democráticas para manipular qualquer eleição!

O povo deve decidir: por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que assuma todos os poderes do Estado!

A única solução democrática possível é lutar por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana (ACLS), que assuma os poderes legislativo, executivo e judiciário. Essa Constituinte dissolveria o Senado e o Congresso antidemocrático de hoje (enquanto dure seu mandato) e funcionaria como uma câmara única com deputados eleitos pelo sufrágio universal dividindo o país por distritos eleitorais que elegeriam deputados que ganhem o salário de um trabalhador qualificado e que pudesse ser revogados pelos que os elegeram em seu distrito. O poder judiciário também teria que responder somente à Constituinte. E somente ela poderia escolher se quer dissolver o cargo presidencial ou eleger um poder executivo. É a única forma de evitar que os militares e golpistas façam suas manobras de todo tipo e colocar na mão do povo o poder de decidir sobre os rumos do país. Não há saída democrática e anti-ajustes se não for pela decisão soberana do povo.

Obviamente que só uma mobilização revolucionária poderia impor uma ACLS deste tipo e sabemos que esta não é a perspectiva que está colocada agora, tanto porque viemos de uma situação reacionária no país, quanto pelos obstáculos concretos da pandemia que obriga ao isolamento social de amplos setores. Mas o papel da esquerda, num momento em que as grandes direções das organizações de massas impõe a sua paralisia, deveria ser se preparar para a perspectiva de revolta social que tende a se colocar no próximo período (não estamos tratando de quando), como começa a se expressar em outros países, batalhando por um programa que possa dar uma saída de fundo para a crise, e não saídas que legitime o regime militarizado em construção.

Este debate sobre qual política a esquerda deve levantar frente à ampliação do rechaço à Bolsonaro tem, nesse sentido, um caráter preparatório. Sem dúvida que no primeiro plano da agitação por parte da esquerda precisa estar a resposta urgente à crise sanitária e econômica, que é o que pode defender as vidas e que a classe trabalhadora surja como sujeito capaz de derrubar Bolsonaro e enfrentar a crise de conjunto. Batalhamos pela organização dos trabalhadores para impor Medidas de Emergência frente à pandemia e lutar para que o povo decida através de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.

Este programa de emergência passa pela exigência de testes e máscaras distribuídos massivamente, pela proibição das demissões e um mínimo de 2000 reais para todos os afetados pelo desemprego, pela reconversão da indústria para o combate à pandemia, pela centralização do sistema de saúde público e privado pelo Estado, pelo controle operário o mais amplo possível de todo o processo de produção e outras medidas que viemos levantando e que as direções do movimento operário e popular tem obrigação de levantar com toda força, em primeiro lugar as centrais sindicais.

Este programa é o que pode ser o principal motor para que a classe trabalhadora possa emergir como sujeito independente, capaz de dar uma resposta para a crise do país, o que vai muito além de tirar Bolsonaro. É necessário levantar um programa à altura da crise histórica que se abre no Brasil e no mundo e batalhar para que neste processo de luta se desenvolvam organismos de auto-organização que possam em perspectiva ser as bases de um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo, que é o que poderia levar adiante um programa revolucionário plenamente como por exemplo o não pagamento da dívida pública e a estatização sob controle dos trabalhadores de todos os setores essenciais.

A esta perspectiva que nós do MRT, com o Esquerda Diário e os comitês virtuais que estamos impulsionando, e a Fração Trotskista, que impulsiona a Rede Internacional do Esquerda Diário em 12 países e 8 idiomas, está colocando todas as suas forças e chama todas e todos a se somarem.

Por tudo isso:

Fora Bolsonaro, Mourão e militares!
Nenhuma confiança em Maia, nos governadores e no STF!
O povo deve decidir: por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana!