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Fátima Bezerra (PT) negocia com Maia recompensa ao Nordeste pelo apoio à cessão onerosa de pré-sal

Na segunda-feira, 30, ocorreu em Brasília uma reunião entre governadores da região Norte e Nordeste do país com os presidentes das casas legislativas do Congresso, Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado), ambos do DEM.

sábado 5 de outubro| Edição do dia

Estiveram no encontro os governadores do Nordeste: Rui Costa (PT-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE); e do Norte: Mauro Carlesse (DEM-TO), Helder Barbalho (MDB-PA), Gladson Cameli (PP-AC), Waldez Góes (PDT-AP).

A ocasião tratou de discutir a distribuição dos recursos dos leilões do pré-sal aos estados e municípios, conforme prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, já aprovada no Senado, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados. Dentre outros temas, trataram também de recursos do Fundeb (Educação Básica).

Desde o começo do ano os governadores do Nordeste vem negociando seu apoio à reforma da previdência à maior parcela de recursos obtidos no “leilão” da chamada cessão onerosa, que contem enormes bacias de pré-sal intocado, por 40 anos ao capital estrangeiro.

Uma reserva calculada oficialmente entre 11 bilhões a 20 bilhões de barris, poços de ouro negro, que fornecerão lucros extraordinários por décadas. Além de que, sob domínio capitalista, a extração de petróleo tem resultado em vazamentos e manchado as praias do Nordeste com óleo bruto nos últimos meses.

O projeto é parte do do plano ultra-neoliberal de Bolsonaro e Guedes, que entregarão ao imperialismo um volume histórico de riquezas naturais estratégicas de bandeja para as petroleiras estrangeiras explorarem, lucrando também no próprio valor dos "leilões".

Na prática serão privatizações, e uma vez que é obrigatório que o dinheiro de privatizações seja revertido diretamente para o pagamento da dívida pública, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a maior parte do valor obtido com esse processo vai pros cofres dos bancos capitalistas. Além disso, abre ainda mais espaço para a brutal precarização das condições de trabalho, apoiada na reforma trabalhista, na lei da terceirização e na reforma da previdência.

O petróleo é um patrimônio que poderia estar a serviço da população. Para se garantir combustíveis baratos, segurança ambiental e laboral, é preciso lutar pelo petróleo e que seu refino e distribuição sejam estatais, geridos pelos trabalhadores e com controle popular, não deixando assim um recurso como esse a serviço da corrupção e do enriquecimento dos grandes capitalistas, àqueles que deveriam, na verdade, pagar pelas suas próprias crises.

Fato é que os governadores do Nordeste vem batalhando desde o começo do ano não para impedir esse escândalo, mas diretamente aceitando apoiar a reforma da previdência, com a condições de que os estados da região recebessem maiores fatias dos recursos obtidos.

Portanto, Fátima Bezerra, assim como todos os governadores do Nordeste, seja do PT, PCdoB, PSD, MDB ou PSB, nos vendeu duplamente ao governo Bolsonaro, não só aceitando a cessão onerosa de pré-sal, como apoiando a reforma da previdência para obter alguma migalha a mais dos golpistas.

“Temos uma necessidade real e urgente de conseguirmos receitas extras para equilibrarmos as finanças do nosso estado. A partilha da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, disse a governadora do RN na reunião.

Dos R$ 21 bilhões que serão repassados para Estados e municípios, R$ 719,46 milhões serão destinados ao Rio Grande do Norte, sendo que o governo do estado deve R$ 850 milhões somente ao pagamento de salários e 13º atrasados do funcionalismo. Nada garante que Fátima irá inclusive usar desse recurso para pagar os servidores. O que mostra como nossas riquezas estão sendo vendidas por troco de pinga dos capitalistas.

Prova de que os estudantes podem confiar apenas na força da sua própria autoorganização e na aliança estratégica com a classe trabalhadores para dar uma saída de fundo a crise e ao conjunto dos ataques que estão colocados. Fátima tem como aliados dessa sua política os grupos que compõem a gestão do DCE da UFRN, de outras entidades estudantis e sobretudo as sindicais ligados a CUT e CTB, que impedem essa auto-organização que poria em riscos esse sua política conciliadora. É sob essa bandeira que a juventude Faísca de Natal busca organizar uma juventude revolucionária, antiburocrática e anticapitalista, em cada universidade e escola.




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