Em esquema de compra de apoio do congresso, Bolsonaro destinou mais de R$ 3bi em verbas para emendas parlamentares em orçamento secreto. Boa parte do dinheiro foi destinado a compras de equipamentos agrícolas superfaturados em até 259% de seu preço real.
domingo 9 de maio de 2021 | Edição do dia
FOTO: SERGIO LIMA
Segundo ofícios de deputados e senadores enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e divulgados hoje pelo Estadão, mais de R$ 3 bilhões foram destinados pelo governo Bolsonaro a emendas parlamentares, como forma de comprar apoio no congresso, efetivamente atropelando o orçamento federal e permitindo a parlamentares da base do governo disporem de centenas de milhões de reais cada para gastar como bem entendessem.
O esquema foi possível por meio de um novo tipo de emenda parlamentar, com o chamado “marcador de resultado primário” RP 9, que permite aos beneficiários passarem por cima inclusive de ministros na determinação de porções do destino do orçamento de ministérios.
Em um exemplo escancarado de superfaturamento, o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) determinou o gasto de R$ 359 mil na compra de um trator que, nas tabelas de preços do governo, deveria custar R$ 100 mil, ou seja, um superfaturamento de 259%. Mas este foi apenas um exemplo. Ao todo, Mosquini gastou R$ 8 milhões em emendas.
Outros casos chamativos incluem o do ex-presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que só do Ministério do Desenvolvimento Regional gastou R$ 277 milhões. Desse dinheiro, R$ 81 milhões foram destinados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal que controla, ao lado de outros políticos. Outros R$ 10 milhões foram gastos em obras e compras fora do seu Estado. Dois tratores, comprados por Alcolumbre para cidades no Paraná, foram, ainda, superfaturados, custando R$ 500 mil, quando o preço de referência do governo é R$ 200 mil.
Bolsonaro ampliou seu apoio no Centrão por meio da sangria de recursos públicos, tudo enquanto o governo cortava o auxílio emergencial para valores menores do que o necessário a qualquer família se sustentar dignamente e prorrogava a notória MP da Morte. Enquanto parlamentares enchiam seus bolsos e os de seus amigos empresários, a fome volta a assolar massivamente a população, com mais da metade dos brasileiros em situação de insegurança alimentar e 27 milhões abaixo da linha da pobreza.
Eis o projeto do regime do golpe para a classe trabalhadora: enquanto ataques históricos a nossas condições de trabalho e de vida são aprovados a toque de caixa, por uma engrenagem lumbrificada com dinheiro público desviado para contas superfaturadas, a expectativa de vida do brasileiro cai 3 anos fruto de uma piora esmagadora nas condições de vida dos trabalhadores e do povo pobre. E a pandemia segue galopante, com mais brasileiros morrendo de covid-19 até agora do que em todo o ano passado, ao mesmo tempo que só as emendas reveladas hoje pelo Estadão cobririam milhões de doses de vacina, para nem falar no auxílio emergencial ou outras tantas medidas urgentes frente ao estado crítico do país.
Mas nada disso interessa a esse regime podre. Todos os parlamentares, juízes, ministros, para nem falar dos genocidas racistas Bolsonaro e Mourão, só servem ao lucro dos empresários e banqueiros, que segue de vento em poupa enquanto milhões morrem ou sofrem na miséria. Casos como esse mostram que não só Bolsonaro, mas o conjunto das instituições desse regime são inimigos dos trabalhadores, por isso, é preciso combate-las de conjunto!
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