Estudantes ocuparam 3 escolas estaduais em Goiânia contra o projeto do governo de Goiás de transferir para Organizações Sociais (OSs) a gestão da rede de ensino do Estado. Na manhã desta sexta-feira, 11, um grupo de 100 alunos tomou o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, na região central da capital. As aulas foram suspensas. Mais um exemplo do que é o projeto tucano para a educação pública.
sábado 12 de dezembro de 2015 | 00:00
"Queremos que o governo volte atrás na terceirização das escolas" disse Elizeu Maurício, um dos ocupantes. Segundo ele, os alunos se inspiraram nas ocupações das escolas do Estado de São Paulo contra a reorganização escolas imposta pelo governo Alckmin (PSDB): "Temos o apoio do pessoal de São Paulo".
Na quinta-feira, os alunos já tinham ocupado o Colégio Estadual Robinho Martins de Azevedo, no Setor Jardim Esperança. No dia anterior, os estudantes tomaram o Colégio Estadual Professor José Carlos de Almeida, no Setor Central. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) afirmou que sempre esteve "aberta ao diálogo", por isso "entende que esse movimento de ocupação das escolas é extemporâneo, injustificável e desnecessário".
A secretária Raquel Teixeira disse ter a convicção de que o modelo será uma iniciativa inovadora, que tornará o sistema mais eficiente e fará avançar a qualidade da educação pública no Estado: "Nosso projeto de gestão compartilhada é único e vai garantir que professores e diretores se dediquem exclusivamente ao ensino e aos alunos. As escolas vão permanecer 100% públicas e gratuitas, os professores efetivos terão todos os direitos assegurados e os recursos aplicados serão os mesmos", disse.
Esse modelo de gestão terceirizador vai começar com um projeto em 23 escolas da região de Anápolis, próxima da capital. Na terça-feira, 8, o governador Marconi Perillo (PSDB) autorizou a Secretaria a formalizar a parceria que transfere a gestão das escolas para as OSs, apesar de afirmar que a parte pedagógica continuaria sob responsabilidade do Estado de Goiás. O chamado às entidades será publicado na próxima semana.
Análise
Raquel Teixeira também afirma que o foco principal do projeto é o direito de aprender do aluno e que a parceria não afetará a autonomia do diretor da escola e do conselho escolar. Segundo ela, as escolas terão metas e, ao final de 2016, os resultados daquelas que receberem o projeto serão comparados com as que ficaram de fora. Com base ao resultado, outras escolas serão repassadas às OSs.
Ou seja, mais um exemplo do projeto privatizador das escolas por parte do governo do PSDB, mas assim como em São Paulo o governo Alckmin teve de ajoelhar-se diante de cerca de 200 ocupações e recuar no projeto de fechamento de ciclos e escolas, os estudantes secundaristas estão mostrando sua força contra Perillo e sua Secretaria em Goiás.
Além disso, não podemos nos esquecer que é, sim, um projeto tucano, mas também que foi no governo federal do PT que a terceirização triplicou: para além de um ataque direto aos estudantes, o projeto de Perillo de precarização do trabalho teve espaço com o avanço da terceirização do governo Lula e Dilma.
A terceirização serve para avançar num projeto de privatização e significa, também, uma profunda precarização do trabalho, porque o pagamento de salários não seriam mais de responsabilidade do governo e, sim, das Organizações Sociais, as empresas terceirizadoras, não garantindo os direitos trabalhistas necessários.
É importante que as ocupações em Goiás se fortaleçam e se massifiquem para que esse projeto privatizador do PSDB - que, aliás, houve tentativa de implementação no Paraná no início do ano de 2015, porém os professores enfrentaram duramente o governo tucano de Beto Richa durante a greve e conseguiram barrar -, não entre em vigor.
IMAGEM : CORREIO BRAZILIENSE
