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GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E CAPITAL | "Estamos desenvolvendo uma concepção radical de Direito"

O Esquerda Diário entrevistou Paulo de Carvalho Yamamoto, integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e advogado trabalhista.

quinta-feira 9 de julho de 2015 | 00:00

"Calourada" dos novos terceirizados na Faculdade de Direito, organizado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital

Esquerda Diário: Como surgiu o GPTC?

Paulo Yamamoto: Sob o nome de Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, o GPTC surge apenas em 2013, porém, na verdade, esse nome representa apenas a institucionalização de um grupo de estudos, denominado “Luta Trabalhista”, que foi formado, em meados dos anos 2000 nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.

Esquerda Diário: Qual o objetivo do Grupo e qual sua relação com trabalhadores?

Paulo Yamamoto: O GPTC pretende, a partir de uma reflexão crítica, avançar na compreensão das relações sociais desenvolvidas no contexto do modo capitalista de produção. Nascido dentro do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito de uma Universidade Pública, o GPTC sempre partiu de questões jurídicas e políticas concretas que enfrentamos cotidianamente. Porém, ao nos desvencilharmos do positivismo jurídico que reina entre os juristas, estamos conseguindo desenvolver uma concepção radical de Direito (radical no sentido de ir até a raiz), que não o separa da sociedade em que vivemos.

Agora, essa superação do positivismo só foi possível quando ficou claro para nós que o Direito, bem como as Humanidades (incluindo a Economia, por exemplo) não é neutro, pelo contrário, carrega consigo uma visão social de mundo própria daqueles que, historicamente, tem o poder de fazer, aplicar e deixar de aplicar (como é o caso do Direito do Trabalho) a lei, ou seja, própria daqueles que exploram a classe trabalhadora.

Nossa perspectiva, portanto, é a de compreender o Direito de forma integrada com a sociedade, através da visão social de mundo da classe trabalhadora. Para isso ser possível precisamos estar em sintonia com o mundo do trabalho, ouvir suas demandas, ajudar, no que pudermos, nas lutas dos trabalhadores e, enfim, estar sempre ao lado daqueles que podem superar esse modelo de exploração: os explorados. Assim, a classe trabalhadora tem ensinado muito ao Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital que, por sua vez, nunca deixou de se somar às lutas dela, que também são nossas.

Esquerda Diário: Vocês estudaram o livro “A precarização tem rosto de mulher”, como foi este estudo?

Paulo Yamamoto: Como não poderia deixar de ser, o avanço da terceirização e, consequentemente, da precarização do mundo do trabalho tem sido objeto de grandes preocupações do GPTC, tanto assim que dedicamos um semestre inteiro ao estudo desses dois temas, no ano passado.

O livro “A precarização tem rosto de mulher” de Diana Assunção nos auxiliou a compreender que a exploração do trabalho pelo capital se reproduz harmonicamente com o machismo e o racismo, por exemplo.

Na obra, a autora relata uma experiência bastante comum na vida do precariado: a sonegação de seus direitos trabalhistas pelos patrões. Porém, mais do que a injustiça, o que mais chama a atenção é o exemplo dessas trabalhadoras (em sua grande maioria mulheres negras) de uma empresa de limpeza terceirizada na USP que, diante das adversidades resolveram lutar não só por seus direitos, mas também por dignidade, indo além da relação contratual, buscando na radicalidade a superação das mais diversas opressões que sofriam.

Quando debatemos o texto, tivemos a oportunidade de ouvir como convidado o militante Bruno Gilga Rocha que enriqueceu o debate contando sobre a ajuda que funcionários e estudantes ofereceram à luta das trabalhadoras e também sobre as dificuldades de organização enfrentadas.

Esquerda Diário:Como você avalia o papel dos estudantes de Direito e dos advogados na luta dos trabalhadores?

Paulo Yamamoto: Nosso Grupo de Pesquisa congrega estudantes dos mais variados espectros (somos compostos por alunos de graduação e pós-graduação não só em Direito e tampouco apenas da USP), além de juízes do Trabalho, advogados, servidores públicos e etc.

Compreendemos que tanto na academia, quanto nos Tribunais temos um papel de grande relevância para a classe trabalhadora, porém, de outro lado, temos consciência de nossas limitações. Por mais que queiramos auxiliar, não temos dúvidas de que a emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora.

Conheça o blog do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, que terá inscrições abertas nos próximos dias.




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