segunda-feira 5 de setembro de 2016 | Edição do dia
Nos dias 12 e 13 de agosto, na capital paraibana João Pessoa, em atividade organizada pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (PPGSS-UFPB), Gonzalo Rojas juntamente com Shimenny Wanderley, ambos do staff do Esquerda Diário, ministraram o minicurso sobre “Crise do capital, ofensiva contra os trabalhadores e luta de classes”.
Depois de apresentar a Rede Internacional La Izquierda Diário (LID), expuseram que o minicurso seria dividido pelos professores em uma primeira parte focada em uma discussão teórica e política sobre keynesianismo, numa perspectiva crítica, apresentado por Gonzalo Rojas, e posteriormente um segundo sobre uma contextualização focando na perspectiva histórica do neoliberalismo, apresentando dois estudos de casos: Chile e Argentina, apresentando as formas de resistência em diferentes períodos.
Entendendo o papel de Keynes na reconstrução do capitalismo e sua luta contra a classe trabalhadora
De acordo com o professor Gonzalo, a discussão sobre Keynes entrou no minicurso para deixar claro que nem toda intervenção estatal é keynesianismo, mas que sua teoria foi criada para dar uma resposta capitalista a Revolução Russa, e posteriormente a Crise econômica mundial de 1929. O central foi diferenciar keynesianismo de certo discurso neodesenvolvimentista que reapareceu em alguns países semi-coloniais na última década como Brasil ou Argentina que na verdade passaram por um processo de reprimarização de suas economias.
A resposta capitalista a Revolução Russa foi por um lado primeiro o Fascismo em alguns países, mas foi também o Reformismo Social Democrata depois da segunda guerra mundial em outros. Uma forma de apaziguar a luta de classes. Os modelos de produção Fordismo e Taylorismo, para além de formas “eficientes” de produção capitalista, eram também mudanças políticas, que tinham por objetivo separar a classe operária da sua vanguarda, afirmou Gonzalo seguindo as analises de Antonio Negri sobre o tema.
Keynes foi de certa forma um “profeta no deserto” antes de 1929. Essa crise marcou o fim de um período, de um modelo de acumulação, marcou o fim da livre concorrência, do liberalismo, o Estado precisaria passar a intervir para garantir a hegemonia social burguesa, marcando o fim do laissez-faire.
Keynes na sua leitura do capitalismo, reconheceu a emergência da classe operária, e tem clareza que que esta classe é a mortal inimiga da burguesia. Ele tinha clareza que era preciso estabilizar a economia para evitar os soviets. O Estado deveria intervir na luta de classes, para garantir maior acumulação capitalista. A crise de 1929 abre espaço para uma série de questões que Keynes já havia colocado.
Seu livro A Teoria do Emprego do Juro e da Moeda, publicado em 1936, é na verdade um manifesto conservador que leva em conta a grande depressão que estava sendo vivida pelos países capitalistas, e o desejo de revolucionar a ciência econômica no capitalismo, afim de garantir maior previsibilidade. Nesse sentido o intervencionismo se apresenta como necessário para garantir um pacto entre as expectativas e os efeitos, por isso é tão importante a estabilidade para a burguesia, fazer um investimento hoje para ter lucro amanhã, o objetivo de Keynes foi rearticular a relação entre presente e futuro.
Fica muito claro em toda a obra de Keynes a maior importância que ele atribui ao capital produtivo em detrimento das demais formas de capital. O Estado deve ser um representante exclusivo do capital produtivo. Keynes, então reúne a necessidade de reconstrução do capital e o reconhecimento de novas relações de força da classe operária para controlar a classe operária.
Ofensiva contra os Trabalhadores e Luta de Classes
Retomando o que foi aprestado no minicurso do Esquerda Diário sobre Conjuntura Política na América Latina apresentado em Guarabira – PB, Shimenny Wanderley apresentou uma contextualização geral da ascensão do neoliberalismo como crítica ao keynesianismo e também como um novo modo de acumulação no capitalismo onde a hegemonia deixará de ser do capital produtivo para passar ao capital financeiro.
Shimenny Wanderley fez um balanço do Neoliberalismo, focando nas hipóteses de Perry Anderson. Destacando o surgimento das teorias neoliberais logo após a Segunda Guerra Mundial e em momentos de hegemonia keynesiana através das teses de Hayek como uma reação teórica e política contra o Estado de bem-estar social. Explicou o porquê, no entanto, essas não foram imediatamente aceitas, devido ao contexto econômico favorável ao crescimento capitalista. Essa situação mudou com o esgotamento desse modelo, como mencionamos com uma crise do modelo de acumulação baseado na hegemonia da fração do capital industrial que entra em crise na década de 1970, principalmente em 1973 com uma profunda crise geral do capitalismo, a qual os burgueses chamam a crise do petróleo.
Diante desse novo cenário o neoliberalismo “se apresentou” como solução para frear a crise, justificando que os sindicatos e o movimento operário tinham corroído as bases da acumulação capitalista. De acordo com essa perspectiva as reivindicações por melhores salários, por melhores condições de trabalho e também por saúde e educação via investimento estatal eram responsáveis pela crise. A saída passava pela contenção dos gastos sociais, privatização, reforma fiscal no sentido de reduzir os impostos sobre grandes fortunas com justificativa de incentivar esses agentes econômicos privados para investirem.
Ficou claro que o modelo neoliberal favorece o grande capital e a propriedade privada em detrimento dos sindicatos e das formas de mobilização dos trabalhadores, sendo preciso restaurar e manter uma taxa de desemprego elevada – um exército de reserva – quebrar os sindicatos, empregar uma política anticomunista de ofensiva contra a classe trabalhadora e o movimento operário.
De forma violenta se impõe a hegemonia do capital financeiro, característica para Anderson do neoliberalismo, e seguiu Shimenny apresentando seu desenvolvimento histórico em cada país, considerando cada formação econômico social.
Na América Latina, o Chile foi o primeiro a experimentar o neoliberalismo através da ditadura de Augusto Pinochet, a partir de 1973. Essa ditadura, como muitas outras na América Latina, contou com o apoio e intervenção dos Estados Unidos para que tal política foi conduzida por economistas da Universidade de Chicago, sob a influência Milton Friedman, que fizeram do Chile um laboratório para as políticas neoliberais.
Os governos de Margaret Thatcher a partir de 1979 na Inglaterra e Ronald Reagan em 1980 nos Estados Unidos inicialmente e depois se expandiu por diversos países da Europa, com a caraterística de fazer triunfar eleitoralmente as políticas neoliberais. O modelo inglês por ser o pioneiro foi o mais puro, os governos Thatcher contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixou drasticamente os impostos sobre grandes fortunas, aboliu o controle sobre os fluxos financeiros, criou níveis de desempregos massivos, sufocou greves, impôs uma nova legislação antissindical para enfraquecer o movimento operário, foi um período de ofensiva mesmo contra a classe trabalhadora, e muitas privatizações de industrias, água, gás, eletricidade, entre outros.
O projeto neoliberal teve grande êxito eleitoral em diferentes países da América Latina na década do 1990, com Carlos Meném na Argentina, Carlos Andres Perez na Venezuela, Alberto Fujimori, entre outros.
Shimenny Wanderley apresentou também o fracasso do modelo, que entrou em crise, pela luta dos movimentos sociais, que têm dinâmica própria dependendo de cada país, e apresentou uma hipótese importante sobre o período, que tem uma caraterística central: frente a ofensiva contra a classe trabalhadora, são os aliados desta os que aprecem no primeiro plano na luta contra o neoliberalismo. Por exemplos: o movimento de trabalhadores desempregados na Argentina, no Chile o movimento estudantil e o movimento indígena (povo mapuche), o movimento indígena no Equador, o camponês na Bolívia e muito relevante também o protagonismo nesse processo no México do movimento indígena com o levante de Chiapas.
Esta crise permitiu no início dos anos 2000, especificamente na América Latina a ascensão de um conjunto de governos heterogêneos (o qual convencionamos chamar de ‘pós-neoliberais’): como Hugo Chávez na Venezuela, Nestor Kirchner na Argentina, “Lula” no Brasil, Evo Morales na Bolívia, Michelle Bachelet no Chile, Rafael Correa no Equador e Tabaré Vázquez no Uruguai, entre outros o que significou uma mudança no plano governamental da superestrutura política. Esses governos emergiram como uma ‘alternativa’ de superação do desemprego e desigualdades social profunda, mas eles de fato não significaram uma superação do neoliberalismo.
E posteriormente apresentou três estudos de caso da luta de classes: Argentina, Chile e França.
A hipótese que se trabalhou é que com a ascensão dos governos de Kirchner na Argentina e Bachelet em Chile se abriu espaço para a que classe trabalhadora e para a juventude revolucionária se apresentem de forma independente dos patrões dos governos e do Estado.
Em relação a Argentina, destacou as caraterísticas de um fenômeno político específico que surgiu como resposta à crise política e econômica de 2001, o Kirchnerismo, com as presidências Nestor Kirchner (2003–2007) e Cristina Kirchner (2007–2015). O processo foi fruto do fracasso do neoliberalismo expresso principalmente pelo ‘Argentinazo’ onde estes governos que representaram uma recomposição do regime político e da economia.
O “Argentinazo” aconteceu nos 19 e 20 de dezembro 2001, foi um movimento de massas que fez renunciar ao Presidente Fernando De la Rua e gerou tão instabilidade política foi tanta que o pais tive cinco presidentes em 12 dias.
Shimenny Wanderley afirmou que nos primeiros anos do governo de Nestor Kirchner, em termos de economia política observamos que produto o efeito “rebote” da economia, proporcionou uma taxa crescimento anual entre 8 e 9% o que permitiu uma recomposição econômica e o ressurgimento do sindicalismo de base, classista. O governo realizou políticas sociais ativas, na medida em que o Estado usou mecanismos de cooptação das organizações de trabalhadores desempregados, privilegiando aquelas que estavam em conformidade com as políticas governamentais frente às opositoras.
Novos elementos surgem com o sindicalismo de base como a incorporação das reivindicações também dos trabalhadores terceirizados nos sindicatos classistas, que apesar de serem os setores mais vulneráveis dentro do universo da classe, está excluída sua representação nos sindicatos burocráticos. Isto significou um avanço para o movimento operário, principalmente com a retomada das comissões internas nas maiores fábricas da alimentação do pais e com a formação de corpos de delegados, não só em fábricas, mas em outros setores, como por exemplo, os delegados do metrô no setor de transportes e dos petroleiros na cidade de Las Heras (estado de Santa Cruz).
O sindicalismo de base, que surgiu a partir de 2003 como um novo fenômeno buscando autonomia para a classe trabalhadora, dos patrões, dos governos e do Estado, recupera uma tradição de luta dos trabalhadores da década de 70, pautada na organização no lugar de trabalho, nas comissões internas e os corpos de delegados, como nas coordenadoras interfabris massacradas pelos governos de Isabel Peron e a ditadura militar.
A hipótese central é que na Argentina a classe trabalhadora retoma seu papel de protagonista na luta de classes, na medida em que os aliados desta classe deixam se ser os mais dinâmicos.
No que se refere ao Chile, é preciso considerar que sua economia é um caso particular de avanço e aprofundamento do neoliberalismo diante dos demais países latino-americanos, por conta do modo de como foi implantada as políticas neoliberais via ditadura de Pinochet, entre 1973 e 1989 e o consenso que obtém até hoje no conjunto do sistema político.
A transição da ditadura para a democracia burguesa, foi um pacto entre de militares, neoliberais e empresários e fez parte de um projeto de instituir um sistema político que assegurasse a continuidade do modelo econômico criado durante a ditadura.
Aconteceram pequenas mudanças, estrategicamente articuladas e impostas pelos militares para forçar a continuidade do modelo instaurado na ditadura. O que se modificou foi o modelo de dominação, mas não o bloco dominante. Mudou o regime político, coisa que para os marxistas não é só um detalhe, mas se passou de uma ditadura militar para uma democracia minimalista. Para desenvolver esta parte do minicurso Shimenny Wanderley focou no livro de Tomás Moulian: “Chile Actual. Anatomia de um mito”.
O movimento dos estudantes secundaristas no primeiro governo de Michelle Bachelet, o Pinguinazo onde estudantes foram às ruas exigindo a mudança do sistema de ensino regido pela da Lei Orgânica Constitucional de Educação (LOCE), por mudanças na prova de seleção universitária, pelo passe livre, entre outras demandas, constitui um feito histórico por ser um movimento que mobilizou milhares de jovens e sensibilizado milhões de pessoas em todo o país, alcançando considerado respaldo internacional. Colocou no centro da agenda pública a alteração da (LOCE), um “entrave” educacional deixado por Pinochet.
A pressão do “Pinguinazo” conseguiu a substituição da LOCE pela Lei Geral da Educação (LGE) – que, no entanto, tem uma redação na qual não define, por exemplo, o compromisso do Estado em financiar a educação, mantendo praticamente a mesma política com alguns ajustes, mantendo inalterado as bases do sistema herdado do pinochetismo que continua garantindo o lucro aos bancos e empresários e a privatização do ensino.
Posteriormente desenvolveu o papel do movimento estudantil universitário nestes primeiros dois anos do segundo governo de Michel Bachelet e o papel da juventude neste processo. Um elemento fundamental é a autonomia do Estado, já que como antigos pinguins, hoje universitários, foram enrolados pela ilusão institucional visto o seu fracasso, de modo que hoje mantêm uma posição de autonomia, condição necessária, mas não suficiente para a elaboração de uma estratégia revolucionária, mas um bom ponto de partida. Para os estudantes o Chile está diante de um novo ciclo neoliberal, que busca uma reestruturação de uma elite política. Não acredita na reforma do sistema educacional proposta por Bachelet e que a transformação da educação, e a melhorias das condições de vida dos trabalhadores não virá pela Nova Maioria (aliança entre os partidos da Concertação e o Partido Comunista – PC) e sim pelo aprofundamento da luta do movimento estudantil, da luta de classes. A incorporação do PC ao governo tem um duplo sentido, incorporação ao governo de parte da dirigência estudantil para apassivar, e assim recompor um sistema político em crise.
Em relação ao que tem aconteceu na França, viu-se 4 meses de intensa luta contra as reformas trabalhistas, com ativa presença da juventude e sua relação com a classe trabalhadora. Explicou também como França fez síntese de um conjunto de formas de luta que estiveram presentes em Europa no último período enfrentando as políticas de austeridade.
Uma vez finalizadas as apresentações aconteceu um importante debate político entre os presentes com inquietações sobre economia, política, sociedade, crise e luta de classes e uma preocupação a partir de uma perspectiva anticapitalista, como a que se apresenta no Esquerda Diário.
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