A Suprema Corte confirmou a sentença de nove meses de prisão do rapper Pablo Rivadulla Duró, Pablo Hasél, por suposto enaltecimento ao terrorismo e injúrias à monarquia e às forças de segurança através de mensagens "atentadas" nas redes sociais.
domingo 14 de junho de 2020 | Edição do dia
A Suprema Corte negou os recursos contra sua condenação, considerando que "o exercício da liberdade de expressão e opinião tem algumas barreiras" e que o comportamento de Hasél vai "além" da "camaradagem nascida de laços ideológicos" ao conter uma "crítica, não por objetivos políticos, mas por meios violentos".
A sentença, que tem o voto privado de dois dos cinco magistrados, considera que algumas expressões contra o rei e as forças policiais também não podem ser enquadradas dentro da liberdade de expressão: "É ódio e ataque à honra".
Contra isso, em sua conta no Twitter, Hasél denunciou que: “É claro que, com este governo, continuamos com repressão constante. Eles não derrubaram os pontos do código penal com os quais violam a liberdade de expressão como as outras liberdades fundamentais. A "mudança" foi continuar sentenciando a prisão, enquanto chamam de democracia ”.
A la vista está que con este gobierno seguimos con represión constante. No han tumbado los puntos del código penal con los que violan la libertad de expresión como otras libertades fundamentales. El "cambio" era seguir condenando a prisión mientras lo llaman democracia.
— Pablo Hasel (@PabloHasel) June 8, 2020
Em suas declarações, o rapper também denunciou que seu advogado nem mesmo foi notificado de que a Suprema Corte se reuniria para decidir a sentença: “Descobri, novamente pela mídia, que eles assinaram minha sentença da Audiência Nazi-onal pela música Bourbon e por tweets que denunciavam abusos policiais ou em solidariedade a presos políticos ”.
Por outro lado, ele explica que a sentença consistirá em mais de nove meses, uma vez que “há uma multa alta que, por não pagá-la - o que eu não posso e mesmo que pudesse não faria - se transforma em mais sentença prisional. Foi provado no julgamento que o que digo são fatos objetivos, mas eles condenaram igual ”:
Por outro lado, sobre Hasél há uma primeira sentença de dois anos de prisão, também por exaltar o terrorismo e insultar a coroa por meio de suas canções, cuja execução o Tribunal Nacional suspendeu em 2019. Agora, esse tribunal deve decidir se o rapper vai para a prisão.
“Resta ver se eles somarão aos meus antecedentes meus 2 anos por fazer músicas e solicitar a prisão imediata. A outra condenação é de anos atrás e talvez não possam mais adicioná-la, é isso que meu advogado está vendo. Mais uma vez, é mostrado que não há liberdade de expressão aqui.
O crime de "enaltecimento do terrorismo" é usado à critério das instituições do Estado para a perseguição judicial e policial de idéias dissidentes da esquerda entre os trabalhadores, as mulheres e os jovens. Assim, busca censurar jornalistas, twitteiros, artistas e qualquer pessoa que não concorde com esse regime e com a manutenção do sistema.
“Não me arrependo absolutamente do que fui condenado. Eu fiz, faço e farei novamente. Como a música diz: esses canalhas não mantêm minha boca fechada. ”
Em abril de 2018, dezenas de artistas e rappers lançaram um rap pela liberdade de expressão e em solidariedade a rappers retaliados, como Hásel, Valtyonyc e La Insurgencia, intitulado “Los Bourbones son unos ladrones”, o rap contra a repressão se tornou viral e ainda hoje é ouvido e difundido.
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