Mundo Operário

Escravidão e precarização laboral são marcas também do Brasil

Flávia Silva

Campinas @FFerreiraFlavia

sábado 9 de maio de 2015| Edição do dia

Apresentamos a importante denúncia que trouxe novamente La Izquierda Diario exposta no artigo "Viver e morrer diante de uma máquina de costura: trabalho escravo na Argentina", sobre a situação de precarização do trabalho e da vida dos imigrantes bolivianos na Argentina, na cidade de Buenos Aires, que trabalham em fábricas têxteis clandestinas em situação de escravidão.

Uma realidade que já matou duas crianças recentemente e que não é exclusividade do país “hermano”, mas que também está presente no Brasil, de forma oculta e brutal em grandes cidades, como na região metropolitana de São Paulo e Guarulhos.
O que também se evidencia quando observamos a denúncia de trabalho escravo imigrante na Argentina é que na realidade é apenas uma faceta brutal de exploração do trabalho que se combina com formas "legais", tendo uma expressão indicada na regulamentação da terceirização no Brasil, para todas as atividades produtivas, o que abre precedente para os demais países latino-americanos em que a terceirização também vem crescendo, como na própria Argentina.

Os trabalhadores têxteis imigrantes já fazem parte do avanço da terceirização na última década petista, período no qual o número de terceirizados triplicou. Este processo, que é um profundo ataque ao conjunto da classe trabalhadora, abriu a possibilidade da expansão de condições profundas de precarização do trabalho, ou seja, de extrema superexploração do trabalho, principalmente dentre as mulheres, jovens, negros e negras e imigrantes ilegais provenientes de regiões mais pobres da América Latina e Caribe (Haiti).

O que se observa é um tipo de exploração do trabalho que se apropria de formas semiescravas para permitir o aumento dos lucros dos capitalistas, principalmente nos países pobres e dependentes do capital estrangeiro, e que coloca os trabalhadores numa situação de opressão e que também se apropria da fragilização social perante as leis burguesas do estado, das quais sofrem os trabalhadores imigrantes ilegais que buscam na imigração uma oportunidade de melhoria de vida diante da miséria em seus países de origem.

Estes trabalhadores de oficinas têxteis instaladas de forma precária em garagens ou galpões (em condições insalubres), tais como verificado na Argentina, são trabalhadores terceirizados ou quarteirizados que produzem para grandes e médias redes de artigos de vestuário. É comum também se verificar a produção “quarteirizada” quanto um trabalhador produz em sua própria casa (localizadas em comunidades imigrantes dentro das periferias de grandes cidades), sendo um terceiro de uma empresa subcontratada por uma rede de vestuário. Abaixo veja um exemplo de denúncia:

“O MTE comunicou hoje (22/08/2014) que fez outra operação de fiscalização que também constatou trabalho escravo em uma confecção localizada na Casa Verde, zona norte da capital, e que produz peças de moda feminina para a marca Seiki. Segundo a superintendência, na oficina foram encontrados 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão, sendo oito homens e nove mulheres, entre elas, uma adolescente grávida, de 15 anos, todos bolivianos. No local, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho [eles trabalhavam entre 13 ou 14 horas por dia], tiveram suas carteiras de trabalho retidas e sofriam desconto no seu pagamento referentes à alimentação e à moradia. Os trabalhadores, de acordo com o auditor fiscal Luiz Alexandre de Faria, recebiam cerca de R$ 500 ou R$ 600 por mês. “Isso representa, aproximadamente, 40% apenas do valor que seria devido à convenção coletiva das costureiras, remuneração bastante indigna”, falou. Os alojamentos onde eles dormiam eram degradantes, com instalações sanitárias “deploráveis”, sem limpeza, cobertos de mofo, com botijões de gás espalhados e potencializando a possibilidade de acidentes, além de não receberem alimentação suficiente e água potável. A oficina, segundo o auditor fiscal, foi interditada” Fonte: [http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-08/operacao-encontra-haitianos-e-bolivianos-em-condicoes-analogas-escravidao].

Pensar a dura realidade da escravidão na América Latina combinada com sua faceta "legal" com a enorme precarização e terceirização do trabalho torna-se um elemento chave na reflexão sobre a constituição da classe trabalhadora hoje e a luta pela sua emancipação.




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