Gênero e sexualidade

ARGENTINA LUTA PELO DIREITO AO ABORTO

Entenda a luta pela legalização do aborto na Argentina

São milhares de mulheres que morrem por ano vítimas de abortos clandestinos. Mas um fenômeno aconteceu em homenagem a todas elas. Muitas outras milhares saíram às ruas na Argentina exigindo a legalização do aborto. As imagens não poderiam ser mais bonitas. E ainda que falem mais que mil palavras, uma luta como essa precisa também de alguma narrativa.

Leticia Parks

São Paulo

quarta-feira 13 de junho| Edição do dia

O que está acontecendo hoje na Argentina?

Fonte: La Izquiera Diario (Argentina)

Agora mesmo (noite do dia 13/06/2018), há milhares de mulheres e homens que fazem uma vigília em frente ao Congresso argentino, que pressionado pela enorme luta que tomou às ruas, foi obrigado a colocar em votação a lei de interrupção voluntária da gravidez.

A maré feminista que vinha tomando conta do país (e do mundo) está por trás desse estopim que estamos acompanhando de longe. Foi uma trajetória de anos com lutas enormes contra o feminicídio, a violência à mulher, entre outras pautas e encontros que foram organizados na Argentina. As ruas que foram tomadas anteriormente homenageando as mulheres mortas pelas mãos do feminicídio, hoje carregam os “pañuelos” verdes, homenageando as mulheres mortas por abortos clandestinos.

Assim como se acumulou resistência das mulheres, também aumenta a cada dia a insatisfação contra o atual presidente, Maurício Macri, que se elegeu inclusive declarando que é contra a legalização ao aborto porque “defende a vida”. Esse discurso é presente em todos os cantos do mundo a relação entre Igreja e Estado predomina com tanta atemporalidade, com bispos e pastores definindo os limites do direito da mulher sobre o próprio corpo.

De dentro do Congresso, a deputada nacional Nathalia González Seligra, também da Frente de Izquierda, declarou seu total apoio à luta das mulheres, homenageou todas as que morreram fruto dos abortos clandestinos e denunciou que “a mesma igreja que durante a ditadura estimulou a tortura de mulheres que, em muitos casos, acabaram sofrendo abortos. Ninguém da hierarquia eclesiástica nunca disse nada sobre isso”. De acordo com Seligra, mesmo que a legalização do aborto perca no congresso, ela já ganhou as ruas.

Até agora, de um total de 261 deputados, 30 já votaram contra e 32 a favor. Na previsão dos votos, estima-se que 123 sejam a favor, 122 contra e 10 indefinidos, fazendo com que a estimativa prévia seja tão difícil.

A deputada Myriam Bregman (Partido de los Trabajadores Socialistas/FIT - acima) em uma declaração feita para a TV (http://www.laizquierdadiario.com/Bregman-Ya-es-tiempo-de-separar-a-la-Iglesia-del-Estado), afirma que “já é tempo de separar a Igreja e o Estado”. Em sua declaração, Bregman também lembrou que “o aborto está legalizado na Argentina para algumas situações desde 1921” e que a votação favorável ao projeto ampliaria esse direito. Finalizou dizendo que “Por pressão da igreja, no governo anterior (de Cristina Fernández Kirchner, Unidad Ciudadana) permitiram ser incorporado no Código Civil que havia vida desde a concepção. É terrível. Há muita hipocrisia”.

Aqui no Brasil vimos os dois lados dos partidos tradicionais corroborando com ambos os tipos de saídas, que não ajudam as mulheres. No caso de Temer e dos referentes de direita do país, o aborto é caso de polícia e não de saúde pública, fecham os olhos para as milhares de mulheres que morrem por ano vítimas do aborto clandestino, ao mesmo tempo que para as que decidem serem mães, fecham escolas, retiram direitos trabalhistas e as obrigam a trabalhar em locais insalubres mesmo quando estão grávidas, como Temer fez ao aprovar a Reforma Trabalhista junto a outros partidos da direita. O outro caso que todos conhecemos é o do PT, que mesmo na teoria tendo o aborto como parte de seu programa, a prática que vimos foi que em 13 anos de governo, fizeram uma série de alianças com a direita que impediram a aprovação desse importante direito, levando inclusive a que se pautasse a restrição do direito ao aborto inclusive em casos de estupro. Hoje, fruto dessas alianças espúrias, a população sofreu um golpe que ameaça mesmo os mínimos direitos que conquistamos com tanta luta.

Mas a lei proposta não é perfeita. Visa conter o processo de mobilização e acalmar os ânimos dos que lutam hoje, e ainda que se votada em maioria será uma grande vitória da mobilização, é uma leia cheia de enormes contradições. Uma delas é o fato de permitir que médicos se recusem a prestar atendimento ou realizar o procedimento. Outra delas é a possibilidade de meninas abaixo de 13 anos de realizarem o procedimento apenas se autorizadas por seus familiares, quando sabemos que muitas das que engravidam nessa idade é justamente por consequência dos assédios e violações sofridas dentro do ambiente doméstico.

Nicolás Del Caño, deputado nacional pela Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT/PTS) na Argentina, apoiou integralmente a luta das mulheres e chamou a força de todas as trabalhadoras e trabalhadores para que façam parte dessa luta. Disse que não está em questão o direito à vida para os que votarão contra o aborto: "as alternativas em relação ao aborto são claras. Não é uma questão de moral ou religião, mas de saúde pública. Aborto legal, seguro e gratuito, ou aborto clandestino. No 13J devemos ser centenas de milhares para exigir que se aprove o aborto legal e as mulheres pobres parem de morrer em abortos clandestinos." Reafirmou o que precisamos ter claro em relação aos proibicionistas: não estão defendendo a vida, estão defendendo o aborto clandestino, porque as mulheres nunca deixarão de abortar, mas tem que parar de morrer por isso.

A luta que acontece hoje na Argentina nos emociona e encoraja muito aqui no Brasil. Sabemos que tudo o que exigimos só pode ser conquistado com luta e independência de classe, e que a nossa tarefa aqui é, em cada sindicato e local de estudo, batalhar para que o aborto legal, seguro e gratuito, seja um programa reivindicado por todos os trabalhadores e a juventude.




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