Educação

CORTES SOCIAIS

Em meio à crise política, Dilma corta da Educação e saúde

Na noite da quarta-feira da semana passada (30) o governo, em meio ao jogo de xadrez da crise política, aplicou mais um ataque à juventude e à classe trabalhadora com mais cortes de verba destinada para importantes pastas relacionadas aos direitos sociais como saúde e educação. O decreto de programação orçamentária para 2016 distribuiu entre as pastas o corte de R$ 21,2 bilhões.

Rita Frau, professora do Colégio Pedro II

Rio de Janeiro | @RitaFrau17

terça-feira 5 de abril de 2016| Edição do dia

No mesmo dia que o governo anunciou a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida e a micro reforma agrária, cortou da saúde e da educação. A educação foi uma das áreas mais atingidas por este corte, mostrando mais uma vez que este governo dos ajustes e que hoje tenta lutar por sua permanência contra a ofensiva da direita e o golpe institucional com o impeachment, só tem a oferecer precarização do trabalho e das demandas sociais descarregando a crise econômica nas costas da juventude e da classe trabalhadora. Devemos lutar contra o impeachment da oposição de direita que será uma forma de avançar ainda mais nos ajustes cortando das demandas sociais como saúde e educação, mas não será em defesa deste governo que faz demagogia dizendo que é a “Pátria educadora”, mas mantém a educação cada vez mais precarizada. Outra importante área social que foi atingida pelo corte foi a saúde, com R$ 2,373 bilhões (2,62%).

Há cada ano aumenta ação das mãos de tesoura do governo na educação

No ano passado o governo Dilma já havia cortado R$ 9,42 bilhões de reais do MEC, isso significou um corte de R$ 48, 81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, um total de 19,3%. Este ano com os dois cortes que ocorreram a queda já é de 17,7% da previsão inicial.
Inicialmente neste ano a Lei Orçamentária Anual previa R$ 36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte que foi anunciado pelo governo semana passada o limite de empenho das despesas discricionárias, ou seja, previstas pela lei orçamentária, caiu para R$ 30,156 bilhões.
Mesmo o MEC se mantendo com o terceiro maior orçamento entre os ministérios, contará com uma verba 23% menor, perda de mais de R$ 9 bilhões.
No ano passado o MEC contigenciou em 10% a verba de custeio de 50% do orçamento dedicado às instituições federais de ensino superior. Houve mudanças significativas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como denunciamos aqui que atingia a juventude trabalhadora que estuda nas universidades privadas, com redução de vagas, aumento da taxa de juros e aumento do teto da renda familiar.

Para se ter noção, nove das quinze maiores universidade federais tiveram um déficit de quase R$ 400 milhões. A UFRJ, uma das universidades federais mais importantes do país, terminou o ano com um déficit de R$ 125 milhões, o maior entre as federais. Esses cortes se escancararam diretamente na falta de estrutura das universidades, falta de política de permanência estudantil, materiais básicos e pagamento de terceirizados de vários tipos de serviço como limpeza, guarda, entre outros, que até hoje sofrem com os atrasos de pagamentos de salários.

Cortes como forma de aplicar os ajustes e ter alguma governabilidade e busca de apoio contra o impeachment

Enquanto Lula está fazendo o esforço de buscar apoio entre partidos burgueses para negociar contra o impeachment, Dilma na semana passada poupou as emendas individuais de parlamentares neste novo corte do orçamento federal. O governo acabou poupando
o limite de R$ 6,651 bilhões para essas emendas (mais do que estava previsto que era R$ 1,77 bilhão), consequentemente cortando mais dos ministérios. Mas as emendas propostas pelas bancadas estaduais no Congresso, por senadores e deputados, não escaparam. Ou seja, o governo tenta por todos os lados manter sua governabilidade e negociar contra o avanço do impeachment aplicando os ajustes através dos cortes.

Lutar contra o impeachment e contra os ajustes do governo do PT, em defesa da educação

Está claro que o governo do PT continuará aplicando os ajustes cortando das políticas sociais fundamentais como a educação, mas esta direita que tenta avançar no impeachment é a mesma que defende a precarização da educação, como Alckmin com sua política de reorganização das escolas de São Paulo, que foi derrotado pelos secundaristas, ou como o PMDB com seus ataques aos estudantes e professores do Rio de Janeiro que hoje estão mobilizados contra a precarização da educação, salários parcelados e cortes na educação. Para uma resposta em defesa da educação é fundamental que as centrais sindicais como a CUT e CTB e entidades estudantis como a UNE, UJS e UBES, rompam com sua subordinação ao governo avançando em um plano de luta contra o impeachment e contra os ataques do governo do PT. Para que, a partir da mobilização, seja imposta uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que possa avançar nas questões estruturais do país, como uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, fim do vestibular e estatização de todas as universidades privadas, e defendendo também que todo político ganhe igual uma professora, e toda professora ganhe o salário mínimo calculado pelo DIEESE.




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