Política

DIREITO DE GREVE

Em dia de paralisações e protestos, Temer tenta apressar ataque ao direito de greve

Em pleno 15M, quando trabalhadores do Brasil todo paralisaram as atividades contra a Reforma da Previdência, senadores da base aliada de Temer tentaram acelerar a tramitação de um projeto que ataca o direito de greve.

quinta-feira 16 de março de 2017| Edição do dia

Ao mesmo tempo em que Temer tentava ignorar as centenas de milhares de pessoas que protestavam nas ruas do país todo, os senadores de sua base aliada buscavam acelerar a votação de um projeto de lei que limita o direito de greve. O projeto foi apresentado no mês de fevereiro, e restringe o direito de greve de trabalhadores do serviço público.

Segundo a proposta, 80% das atividades devem ser mantidas em todas as categorias consideradas essenciais. Além disso, qualquer serviço pode se tornar essencial por decreto, ou seja, qualquer categoria de servidores públicos que entre em greve pode ser golpeada com um decreto obrigando 80% dos trabalhadores a não aderir.

O texto é de Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores. Quem tentou colocá-lo em votação com urgência foi Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os senadores de oposição denunciaram a medida como um evidente ataque às paralisações e manifestações que ocorreram ontem. Com a força dos trabalhadores paralisados e tomando as ruas, o a votação não foi continuada, mas o governo mantém a proposta e diz que é uma de suas prioridades. O PL será novamente discutido na próxima terça (21), na reunião de líderes e pode voltar à pauta.

É evidente que o governo golpista de Temer, que vem de duros ataques ao funcionalismo público, como a PEC do teto de gastos, que prevê inclusive congelamento de salários, tem muito interesse de impedir os trabalhadores de protestar contra suas medidas. Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Terceirização e outros ataques estão na agenda de Temer. O dia de ontem foi uma demonstração de que o trabalhadores não estão dispostos a aceitar estes ataques e vão lutar pelos direitos historicamente conquistados.

O STF também já havia atacado o direito de greve dos trabalhadores do serviço público, legalizando o corte de ponto. A casta judiciária é mais um aliado de Temer na aprovação de ataques e mais um inimigo da classe trabalhadora junto ao governo.

Para barrar as tentativas de Temer, dos juízes e políticos privilegiados de atacar o direito de greve e passar com mais tranquilidade seus ataques é necessário mais do que oposição parlamentar. É necessário construir, desde as bases, com assembleias em cada local de trabalho, um plano de lutas nacional contra estes ataques, rumo à uma grande greve geral. E para isso, as centrais sindicais como a CUT e a CTB deve fazer muito mais do que vêm fazendo, e erguer cada uma das bases onde dirigem sindicatos no país todo contra o governo, o judiciário e contra os patrões.




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