As universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - receberam R$ 475 milhões a menos do que o previsto no orçamento do Estado em 2015. O motivo da diferença é a redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a principal fonte de receita das três, cuja cota para as universidades foi fixada em 9,57% da arrecadação, quando até o ano passado essa era a cota mínima.
sábado 13 de fevereiro de 2016 | 00:00
Dos R$ 9,206 bilhões previstos para 2015, as universidades receberam R$ 8,731 bilhões. Foi o segundo ano consecutivo em que receberam repasse menor do que o estimado. Na soma de 2014 e 2015, o montante é de R$ 824 milhões a menos do que o previsto nos orçamentos dos dois anos, em valores nominais.
Em 2015, a arrecadação de ICMS no Estado caiu 5,3% ante o mesmo período do ano anterior. Em janeiro, o Estado já revisou para baixo as estimativas de repasses para USP, Unicamp e Unesp em 2016. Segundo esse cenário, as universidades devem receber R$ 233 milhões a menos do que os R$ 9,41 bilhões previstos no orçamento.
A Secretaria de Planejamento, em nota, afirmou que o Estado trabalha com "precaução" e que é "prematuro" dizer que a nova projeção orçamentária apresentada em janeiro afetará os repasses às universidades. Isso porque a "verba prevista para o ano está reservada e preservada" e o governo poderá usá-la a depender do cenário. Além dos repasses, o orçamento das universidades é formado por recursos próprios e verbas federais.
As três universidades disseram que ainda vão avaliar medidas para conter gastos em 2016, mas o que é certo é que vão tentar descarregar a crise nas costas dos trabalhadores, dos estudantes, professores e na qualidade do ensino, evitando tocar nos super-salários da burocracia acadêmica e a corrupção junto às instituições privadas.
Diana Assunção, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), afirmou que: “Nós, trabalhadores da USP, viemos debatendo através do nosso sindicato a necessidade de nos enfrentarmos com esses ataques, pois está claro que o governo do Geraldo Alckmin, da mesma forma que o governo Dilma a nível federal, está implementando uma política de ajustes e cortes aos direitos dos trabalhadores e da juventude como forma de jogar sobre as nossas costas essas crises que nós não geramos. A educação vem sendo um dos setores mais atacados durante este período, e nas estaduais paulistas o cenário não é diferente. Os secundaristas nos deram o exemplo de como responder a esses ataques, então devemos nos inspirar muito na sua luta e na sua forma de organização para vencermos também o Alckmin, barrar esses ataques, e lutarmos por uma universidade controlada pelos trabalhadores, professores e estudantes que sirva diretamente aos interesses da população”.
Jéssica Antunes, coordenadora do Centro Acadêmico de Letras da USP (CAELL) declarou que: “Este cenário de cortes orçamentários deve servir de alerta para os trabalhadores, professores e estudantes das estaduais paulistas, pois significam que ataques contra os trabalhadores e a juventude, como demissões, ataque aos salários, corte de bolsas e na permanência. Nós não devemos aceitá-los! Estamos a partir do Centro Acadêmico da Letras e do Centro Acadêmico de Pegadogia da USP, assim como do Centro Acadêmico de Ciências Humanas da Unicamp, discutindo a necessidade de organizar calouradas muito fortes que demonstrem a importância da gente seguir o exemplo dos secundaristas que barraram o projeto de reorganização, esse grande ataque do Alckmin, pra gente poder organizar uma forte mobilização estadual em defesa da educação, contra os cortes e pra que a crise seja paga pelos capitalistas e não pelos trabalhadores e pela juventude!”.
Com informações do O Estado de S. Paulo.
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