Nesta quarta, 13, o Conselho Estadual de Educação aprovou diretriz que obriga as escolas públicas e privadas a reabrirem durante a pandemia, apresentando o mínimo de 1/3 de aulas mensais presenciais, obrigando assim os trabalhadores da educação e estudantes retornarem de maneira insegura e precariamente às aulas durante o aumento no número de mortes por COVID. A reabertura das escolas deve ser fruto de debates das comunidades escolares juntamente com os trabalhadores da saúde.
quinta-feira 14 de janeiro de 2021 | Edição do dia
Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress
Conselho Estadual de Educação aprovou diretriz que obriga que 1/3 (um terço) das aulas mensais sejam presenciais, tanto nas escolas privadas como públicas. A imposição arbitrária não cai somente para as escolas reabrirem neste momento do aumento do número de mortes pela COVID, mas também aos alunos que obrigatoriamente deverão comparecer às aulas, desde o ensino infantil até o médio.
Para a diretriz ser implementada, falta a sua homologação pelo secretário da educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, braço direito de João Doria (PSDB) em seus ataques contra a educação e as comunidades escolares.
No âmbito municipal, caberá a decisão das prefeituras acatarem ou não por essa imposição. Para facilitar isso, o governador Doria já deixou o caminho aberto para a imposição da reabertura das escolas, quando o mesmo assinou decreto que permite a reabertura em qualquer fase da pandemia que a cidade estiver enfrentando. Bruno Covas, prefeito da capital paulista, nesta quinta, 14, anunciou já sua decisão em acatar ao retorno das aulas de maneira autoritária enquanto número de mortes por COVID só aumenta.
No estado de São Paulo, quase 49 mil vidas já foram perdida em decorrência da infecção pela COVID-19 e o descaso dos governos. Mesmo assim, o governo determinou a reabertura das escolas já em 2020 para recuperação. Desde lá, os estudantes e trabalhadores da educação já retornaram de maneira precária, com toda a falta de estrutura já existente antes da pandemia nas escolas, além da falta de um efetivo programa de proteção sanitária, quando nem mesmo EPIs de qualidade foram entregues nas escolas.
Prefeitos - como Covas -, governadores - como Doria - e Jair Bolsonaro (sem partido), juntamente com militares e poderes legislativo e judiciário, estão alinhados por um objetivo em comum: garantir o lucro dos capitalistas, passando por cima de direitos, precarizando a vida e nivelando por baixo os salários dos trabalhadores. Para o país que tem como presidente Bolsonaro, negacionista e um dos grande responsáveis pelas mais de 200 mil mortes por COVID, Doria atua para se colocar como alternativa política para a burguesia, assegurando assim não se importar em nada com a vida da classe trabalhadora.
Veja aqui: Não à reabertura das escolas! Por um plano emergencial imposto pelas comunidades escolares!
Enquanto o secretário de Doria, Rossieli Soares, faz discurso demagógico sobre se importar com a vida dos alunos, o mesmo não está preocupado com a recuperação de aprendizagem, uma vez que nem estrutura dá para as escolas e atua dia e noite para precarizar a educação com inúmeras reformas, como a do ensino médio; nem com a saúde dos alunos, já que não garantiu um auxílio para a alimentação dos que dependiam da merenda escolar; nem com o psicológico dos alunos, pois nunca garantiu que as escolas pudessem contar com uma equipe de apoio aos estudantes; muito menos está preocupado com o trabalho docente, pois deixou 35 mil professores precarizados da categoria O e eventuais sem salário durante toda a pandemia e ainda atua incansavelmente para a precarização do trabalho de todos os trabalhadores da educação.
Veja também: Lutar já pelas vidas dos 35 mil profs de SP sem salário! Efetivação já!
O que Rossieli e Doria querem é impor algo para responder ao mercado que estão aí para realizar os seus desejos de lucros. Mas enquanto isso, o que fez até agora a APEOESP, sindicato dos professores do Estado de São Paulo, dirigida pela burocracia sindical da CUT (PT)? Essa direção burocrática faz discurso de vitórias que tiveram em 2020 - como os chips de celular para professores em 2021 - mas, para citar alguns exemplos, deixaram 35 mil professores categoria O e eventuais ficarem salário durante toda a pandemia, não garantiram de fato o não retorno às aulas, uma vez que escolas abriram sob regime de recuperação e os trabalhadores e alunos não tiveram proteção sanitária efetiva, e ainda, não organizou a necessária luta da categoria para barrar a reforma da previdência de Doria em 2020.
Enquanto Bolsonaro com seus militares, Doria e seu secretário e todos os golpistas atacam a classe trabalhadora, a APEOESP se reduz as vias parlamentares e judiciais, como se em um país que é governado pelo golpismo e o imperialismo, essas vias fossem suficientes para garantir qualquer direito ou vitória para a juventude e a classe trabalhadora.
É preciso a organização dos trabalhadores da educação, desde a base, para construir uma grande mobilização que imponha que a decisão de quando, como e em quais condições que se deve dar o retorno às aulas, seja produto de um profundo debate entre trabalhadores da educação, comunidade escolar e os trabalhadores da saúde.
Ainda, uma forte mobilização deve ser construída também para a luta contra os ataques autoritários do governo e as reformas - que são usadas para precarizar e acabar com os direitos dos trabalhadores e da população mais pobre -, assim como pela efetivação já dos professores categoria O e eventuais, sem a necessidade de concurso público, para acabar com essa divisão da categoria que somente enfraquece a luta pela educação.
Veja aqui: Doria e Rossieli expõem a vida dos professores, o que faz a APEOESP?
