Enquanto Doria anistia multas empreiteiras do Rodoanel, mais de 482 famílias desapropriadas esperam há mais de 10 anos pela promessa não cumprida de uma moradia digna.
quinta-feira 27 de agosto de 2020 | Edição do dia
Foto: G1 Globo
Há mais de 10 anos, quase 500 famílias aguardam pelas promessas de indenização por parte da DERSA pela desapropriação de suas moradias para a construção do Rodoanel, obra viária que tem como objetivo circundar a cidade de São Paulo para desafogar o trânsito interno. São famílias que vivem nos municípios de Itapecerica da Serra, Mauá e São Bernardo do Campo, desapropriadas de suas moradias entre os anos de 2007 e 2010.
Na época da desapropriação, famílias alegam que a DERSA ofereceu indenizações de 5 a 7 mil reais pelos imóveis, alegando que era o que valiam suas casas, valor totalmente insuficiente para a aquisição de qualquer imóvel. Outra opção apresentada pelo órgão foi a aquisição de apartamentos do CDHU para essas famílias, promessa que até hoje não foi cumprida. Ao invés de cumprir com os compromissos firmados, a DERSA alega que vem pagando um auxílio aluguel no valor miserável de R$450,00, desconsiderando inclusive o porte das famílias que muitas vezes tem 6 ou mais integrantes e são obrigadas a complementar o valor de seus aluguéis frente a um valor insuficiente e obrigadas a viver em moradias de um ou dois cômodos.
Ex moradores do Jardim Oratório localizado na cidade de Mauá, relatam que recebem os R$450,00 há 11 anos sem nenhum reajuste ao longo desses anos. Enquanto os aluguéis são religiosamente reajustados anualmente de acordo com taxas que não acompanham o aumento dos salários, essas famílias são obrigadas a ano após ano apertar cada vez mais seus orçamentos para poder arcar com o custo das moradias. Ou seja, para garantir os lucros dos proprietários de imóveis e os ganhos com a especulação imobiliária que beneficia aqueles que tem propriedades, os trabalhadores, despossuídos do seu único bem, se tornam diretamente vítima desses especuladores.
Mas enquanto essas famílias pobres sofreram com uma pressão desumana por parte do estado para que abandonassem suas casas e em troca recebessem valores insuficientes para adquirir outra similar, as empreiteiras receberam e ainda recebem um verdadeiro tratamento VIP.
O trecho norte do Rodoanel foi operado inicialmente pelas construtoras OAS e Mendes Junior, que são investigadas pela Lava Jato por suspeita de fraude nos contratos. Foi contabilizado até agora um prejuízo par aos cofres públicos, fruto da paralisação das obras pelas empreiteiras, no valor de R$480 milhões. Frente ao prejuízo causado, os contratos foram rescindidos pelo estado de São Paulo, mas curiosamente nem as multas que deveriam ter sido cobradas dessas empreiteiras pelo prejuízo causado, nem mesmo punições administrativas cabíveis foram operadas contra elas. Muito pelo contrário, os valores das multas nunca foram calculados e os devidos processos administrativos foram arquivados. Uma verdadeira anistia da dívida dessas gigantes da construção civil enquanto famílias pobres recebem valores infinitamente inferiores ao prejuízo de perderem suas casas.
Mais uma vez fica claro o verdadeiro balcão de negócios da burguesia que são o Estado e seus departamentos, de onde escoa dinheiro para os bolsos de grandes empresários e políticos. Vale lembrar de Paulo Preto, ex-diretor da DERSA, preso preventivamente acusado de ser operador do PSDB no estado fraudando licitações e desviando R$7 milhões de verbas que seriam utilizadas para indenização de famílias desapropriadas.
De acordo com matéria publicada no jornal Valor Investe, em 19 de janeiro deste ano, estudo realizado pela FGV mostrou “... que o déficit [habitacional] da região metropolitana chegou a 1,024 milhão de unidades em 2018, o que representa um aumento de 110,8 mil unidades em relação ao ano anterior. Desde 2011, esse déficit dobrou de tamanho, ao crescer a um ritmo médio de 10% ao ano”. Já no estado de São Paulo, em reportagem publicada na Folha de São Paulo no dia 7 de setembro de 2019, o déficit era de 1,8 milhão de domicílios.
Na cidade de São Paulo, com disse aqui Marcello Pablito, pré candidato a vereador pela Bancada Revolucionária de Trabalhadores “São Paulo tem um déficit habitacional de 474 mil moradias. Enquanto existem mais de 300 mil imóveis vazios e 1800 mansões, que equivalem a 107 mil casas populares, 25 mil pessoas dormem nas ruas de São Paulo todos os dias”. Déficit esse que tem escalado frente ao aumento de 24% dos despejos por atraso de aluguel no município como denunciamos aqui.
Essas quase 500 famílias se somam aos milhares sem habitação, despejados de suas casas ou que moram em condições precárias enquanto o Estado preserva a propriedade de grandes e médios proprietários e encobre todo tipo de irregularidades e crimes cometidos por grandes empreiteiras.
Não vai ser pelas mãos da burguesia exploradora que se acabará com a corrupção e desvios de verbas públicas, nem mesmo a resolução do déficit habitacional já que a corrupção e a especulação imobiliária servem para engordar seus lucros. Para combater a corrupção é preciso desde já que os trabalhadores em luta tirem das mãos desses exploradores as construtoras e todos seus bens, máquinas ferramentas e as coloquem a serviço de um verdadeiro plano de obras públicas, que seja controlado pelos trabalhadores organizados que são parte da única classe que tem o real interesse de resolver os problemas do povo pobre. Com essa imensa força dos trabalhadores se tornaria viável que os milhares de imóveis desocupados fossem colocados a disposição daqueles que não tem moradia. Um plano desses garantiria não só a resolução desses problemas citados mas também questões de primeira ordem como saneamento básico, saúde e educação de qualidade para toda a população.
