Economia

CONFLITOS NO CAMPO

Do tamanho de uma Alemanha, áreas de conflito por terra crescem no país

De acordo com relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados conflitos pela posse da terra em 37 milhões de hectares do território brasileiro. Um crescimento de 76% em relação ao ano anterior (2016). Esses conflitos estão concentrados na região norte do país (85%) e mais da metade ocorrem em terras indígenas.

segunda-feira 9 de julho| Edição do dia

Chacina em Pau D´Arco (PA) – 2017. Sepultamento coletivo. Foto: Dinho Santos.

O crescimento dos territórios em conflitos no Brasil possui relação direta com os interesses do capital financeiro e da burguesia nacional na especulação imobiliária e no aumento da produção de commodities (produtos primários ou semielaborados – tais como os produtos agrícolas e minerais – com preços cotados e negociados nas principais bolsas de valores do mercado financeiro). É importante destacar que o golpe institucional (2016), impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) orquestrado pelo poder judiciário de forma pactuada com os partidos da ordem burguesa, garantiu o avanço acelerado da exploração dos recursos naturais.

Isso fica evidente nas transformações no âmbito legal promovidas pelo governo golpista de Michel Temer, tais como, a proposta de alteração da legislação de reconhecimento/demarcação das terras indígenas, a medida provisória da “grilagem”, a suspensão das titulações de territórios quilombolas, as propostas de afrouxamento do processo de licenciamento ambiental, a redução das unidades de conservação ambiental, a alteração da legislação de exploração mineral em faixa de fronteira, o novo Código de Mineração, a disponibilização de reservas minerais do Estado para a iniciativa privada e, mais recentemente, a absurda liberação do uso de agrotóxicos na produção de alimentos.

A imagem abaixo evidencia os conflitos no campo brasileiro por estado. Observa-se que seis estados da Amazônia Legal lideram os conflitos pela terra no Brasil. Trata-se de uma das novas frentes de expansão do agronegócio e de exploração dos recursos minerais em larga escala.

De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra aproximadamente 80% das áreas requeridas para pesquisa mineral no sudeste do estado do Pará (principal porção do território brasileiro com reservas minerais de classe mundial e região onde ocorreu em 2017 a chacina de Pau D´Arco) estão em terras ocupadas por assentados, povos originários, quilombolas ou estão em área de preservação ambiental. O Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado em 2017 por Temer irá acirrar os conflitos pela terra uma vez que tem por objetivo garantir a expansão da participação do setor mineral de 4% para 6% no valor total do PIB nacional até o final de 2018.

As transformações no arcabouço legal e os investimentos no agronegócio e na produção de commodities em geral visam garantir o superávit primário e, consequentemente, o principal mecanismo de saqueio nacional: o pagamento da dívida pública. Conforme já evidenciamos em outras matérias desse diário somente nos governos do PT foram pagos 13 trilhões da dívida pública. No governo Temer esse valor já atingiu 3 trilhões. Ou seja, um montante financeiro que é entregue aos imperialistas e que deixa de ser investido em educação e saúde.

Fontes:

  • CPT. Atlas de Conflitos na Amazônia. Goiânia: CPT; São Paulo: Entremares, 2017.
  • De Olho nos Ruralistas. Observatório do Agronegócio no Brasil.



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