Publicamos opinião do professor de direito do trabalho da UNB, Felipe Gomes da Silva Vasconcellos sobre os ataques contidos na MP905 e suas inconstitucionalidades.
Felipe Vasconcellos
Entre as medidas de ataque aos direitos trabalhistas do “Trabalho Verde e Amarelho” que vem complementar a reforma trabalhista de Temer está a covarde redução do auxílio-doença, que atinge os mais necessitados.
Redação
Promentendo gerar supostos 4 milhões de empregos até 2022, Bolsonaro lança programa que retira direitos da juventude trabalhadora, enquanto aumenta os lucros dos patrões através de desoneração de impostos.
Segundo o DIEESE, o valor do salário mínimo necessário no país em setembro deste ano deveria ser de R$3.980,82. Já o real está quase 4 vezes menor que isso.
Movimento Nossa Classe
Assista a entrevista do Esquerda Diário com o Desembargador e Professor de Direito do Largo São Francisco da USP Jorge Luiz Souto Maior sobre a Medida Provisória 881, esclarecendo seu impacto negativo na vida dos trabalhadores e seu caráter (...)
MP editada por Bolsonaro foi aprovada pela Câmara. Foram aprovados os seguintes ataques aos trabalhadores: folga obrigatória de apenas 1 domingo por mês; trabalho aos domingos sem receber adicional, em todas as categorias; liberação de trabalho em qualquer feriado; trabalho aos sábados liberado para (...)
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) que revisará 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores. Enquanto se utiliza do discurso de "acabar com a burocracia e deixar as empresas nacionais mais competitivas", o que de fato se propõem é garantir o (...)
Em mais um episódio de sua cruzada pública em defesa dos interesses dos capitalistas e contra os direitos dos trabalhadores, Bolsonaro questionou a emenda constitucional que permite punir com expropriação da propriedade quem for pego praticando o trabalho (...)
Segundo dados do SPC, com R$ 500, quase da metade da população brasileira, não chegaria nem perto de pagar suas dívidas.
Processo segue em segredo judicial no STJ, cheio de recursos procrastinatórios.
Em 2018, apenas 4,8% dos desempregados tiveram acesso ao benefício, em um ano em que o número de trabalhadores desempregados chegou a 12 milhões.
MP 881/2018 é o aprofundamento da reforma trabalhista de Temer e tenta impor, além de trabalho aos domingos e feriados, o fim da obrigatoriedade das CIPAs, expondo a maioria das categorias de trabalhadores a maiores insegurança e vulnerabilidades nos locais de (...)
A MP foi editada por Bolsonaro em abril deste ano, com o objetivo de ampliar os ataques da Reforma Trabalhista de Temer.
A crise capitalista que se abriu em 2008, que se arrasta por mais de uma década, deu início momentos de convulsões em diversos países.
Flávia TellesFabricio Pena - estudante de sociais da UFRGS
O governo anunciou hoje (18) que irá autorizar que 78 setores da economia funcionem normalmente aos domingos e feriados, atacando direitos trabalhistas e flexibilizando ainda mais relações de trabalho. Quem trabalhar nestes dias pode deixar de ganhar (...)
Este é o cenário para a juventude trabalhadora que encara o desemprego e o trabalho precário restante: a luta diária pela sobrevivência diante dos ataques liberais à la século XXI, agora com um requinte de modernidade, perfumados pela dominação fantasmagórica dos algoritmos e fantasiados por relações de (...)
Mateus Castor
Como se já não bastasse a absurda reforma trabalhista, aprovada pelo governo golpista de Michel Temer, o atual governo ultradireitista quer atacar ainda mais os poucos direitos que nos restam.
A MP 873 tem o objetivo de estrangular a organização dos trabalhadores para impedir resistência à reforma da previdência, e mais que isso, ao conjunto dos ataques que o governo e os patrões preparam. Ela não amplia em nada a liberdade (...)
Bruno Gilga
GPTC-USP
