ELEIÇÕES 2020 | Diana Assunção: Nossa luta pela educação infantil é pelo direito das mulheres, das crianças e das professoras

Eu queria primeiramente saudar aqui as companheiras das creches da USP que no último mês conseguiram uma vitória muito importante, depois de décadas de batalha contra a reitoria da USP, batalha essa que eu pude acompanhar de perto e aprender muito com essas lutadores, que é o reconhecimento delas como professoras de educação infantil. Essa vitória é certamente um ponto de apoio muito importante para todos os trabalhadores da USP que, junto todo o funcionalismo, estão na mira do governo Bolsonaro, que quer aprovar uma reforma administrativa que vai significar terra arrasada aos serviços públicos. Esse é um ataque direto à saúde e educação, direitos elementares da população.

Nossa candidatura coloca como centro o combate ao Bolsonaro, Mourão e todo esse regime do golpe institucional e o debate da educação se colocou na ordem do dia, pois o bolsonarismo elegeu os professores como um dos seus principais alvos, incentivando a perseguição política nas escolas, interferindo na liberdade de cátedra, com projetos como o Escola sem partido, além de duros ataques aos direitos dos trabalhadores, à educação e a ciência.

As professoras, legítimas intelectuais da classe trabalhadora, foram também linha de frente dos principais combates contra os ataques dos governos: Covas aprovou o Sampaprev sob literalmente o sangue de milhares de professoras que protestavam. Doria, no estado, também seguiu a cartilha de Bolsonaro aprovando a reforma da previdência do estado e transformando a Alesp em um verdadeiro palco de guerra, utilizando a polícia para agredir professores que se manifestavam. A força demostrada pelas professoras devem ser nosso ponto de apoio contra esse governo.

A pandemia escancarou o descaso dos governos com a educação. Instituíram o ensino a distância que trata os saberes como mera transmissão de conteúdo, isso sem falar que sequer garantiram acesso a internet aos estudantes, especialmente os mais pobres. A comunidade escolar sequer foi consultada sobre o plano de retorno imposto por Doria e Covas. No caso da USP, a reitoria pretende usar os trabalhadores como “teste” para medir a eficácia do plano de bolhas sanitárias seguindo a linha de nenhum diálogo com os trabalhadores.

Pensar um projeto de uma educação transformadora ou emancipadora precisa se enfrentar com essas questões centrais, com o projeto político profundamente reacionário em curso, que transforma a educação em mercadoria e o professor em um trabalhador cada vez mais precarizado e desvalorizado.

Nós, desde 2016, levantamos a consigna “que todo político e juiz ganhe como uma professora” porque achamos que ela expressa bem a conjuntura que enfrentamos hoje: políticos e juízes, esses que não foram eleitos por ninguém, tem todos os privilégios, com salários e verbas altíssimas, e manipulam o jogo político em favor dos seus próprios interesses e dos empresários enquanto os trabalhadores, e na educação isso é muito exemplar, ganham salários cada vez menores, trabalham em condições super precarizadas e com cada vez menos direitos.

A valorização profissional, ou a falta dela, em comparação com juízes e políticos também exemplifica o lugar da educação nessa sociedade capitalista. Aos ricos e seus filhos a educação cumpre o papel de formar os líderes do futuro, enquanto para os filhos da classe trabalhadora a educação é disciplinarização, é aprender a obedecer sem questionar.

No entanto, os professores não param de nos dar valiosas lições tanto ao batalhar contra a precarização do trabalho e das suas próprias vidas quanto lutam por um projeto de educação que seja igualitária emancipadora. E nessa luta se colocam ao lado da classe trabalhadora que, para se emancipar, precisam se unir aos oprimidos e combater os patrões e os governos burgueses.

Creche Direito das mulheres e das crianças

Eu disse que aprendi muito com as educadoras da creche porque elas me ensinaram a ver o direito a creche não só como um direito das mulheres, mas também um direito das crianças.

Sobre as costas das mulheres, por causa da herança do patriarcado, recaem a responsabilidade pelo cuidado e educação dos filhos. Essa responsabilidade é extremamente pesada às mulheres em todos os sentidos. Exige delas tempo nas tarefas domésticas, na preparação de alimentos, no auxílio ao estudo. Mas também cobra delas uma enorme carga emocional, a preocupação constante com a segurança, comas condições de vida, com o futuro dos filhos. Além disso a sociedade cobra das mulheres o sucesso ou fracasso dos filhos, é a mãe que não educou direito, a culpa é da mãe por tal comportamento, a mãe não obrigou a estudar, a trabalhar, um sem fim de cobranças que suga a energia dessas mulheres.

A herança patriarcal somada a exploração capitalista também obriga as mulheres a venderem a sua força de trabalho, a serem exploradas pelos patrões, para em troca receber um salário que possa sustentar sua família. Mas quem cuida das crianças enquanto a mulher trabalha?

Essa contradição, longe de ser resolvida pelos governos, é a ponta do iceberg. Hoje são as mulheres e crianças a maioria entre os mais pobres. No Brasil do Bolsonaro, lares chefiados por mulheres, principalmente mulheres negras, já sofrem com a falta de segurança alimentar, tendo as mães que escolher entre comer ou alimentar seus filhos.

A pandemia só escancarou essa situação. Com o fechamento das escolas e creches, muitas mulheres se viram numa situação de desespero: a preocupação com a saúde dos filhos se somava a preocupação em deixá-los sozinhos em casa ou sob o cuidado de estranhos.

Isso não significa que as creches ou as escolas devam ser vistas como depósito de crianças e por isso a importância de também entender a educação, especialmente a educação infantil, como um direito da criança e voltar nossas preocupações com a educação dos pequenos. Ao contrário do que defende os setores reacionários, a criança é um ser pensante e justamente os primeiros anos são cruciais para a sua formação como indivíduos. Há um menosprezo com a educação infantil por parte dos governos e isso se reflete na sociedade. Não vem a importância das diversas linguagens desenvolvidas, do convívio e também do conhecimento ali desenvolvido.

Esse menosprezo fica bastante explicito quando vemos a situação das creches e vou tomar como exemplo as creches da USP. Primeiro em relação à demanda e às vagas, há uma enorme demanda, visível nas salas de aula onde estudantes mães assistem ao curso com os filhos nos braços. No entanto, desde 2014 as creches estão sob ferrenho ataque. A reitoria diminuiu o número de vagas e avançou chegando a fechar creches como a creche oeste no meio das férias sem consultar ninguém. Foi quase uma operação de despejo, um total desrespeito com as trabalhadoras e com as crianças. Não bastasse toda essa situação há um processo intenso de precarização do trabalho, com assédio moral brutal sobre as educadoras.

As crianças também foram brutalmente afetadas, com mudança de horários e quebra da lógica de organização do ensino, todo voltado ao acompanhamento do processo educativo.

O fato da USP não ter reconhecido as educadoras das creches como professoras, uma batalha de duas décadas, é também exemplar. Ignoram a formação e o preparo dessas trabalhadoras, suas pesquisas e projetos e assim, ignoram a importância da educação infantil. Se isso acontece na melhor universidade do país, dá pra imaginar como os governos também tratam a educação infantil. Filas de crianças a espera de creches, privatização e precarização do trabalho e do ensino.

Esse é o lugar que tem ocupado a educação infantil no Brasil.

E pra fechar essa conta, vemos que é uma profissão composta majoritariamente por mulheres o que é mais um demonstrativo e como o patriarcado e o capitalismo andam juntos.

A educação sob o regime do golpe institucional

Quando pensamos os efeitos do golpe institucional sobre a educação, não podemos separá-los dos efeitos que tiveram sobre as condições de trabalho e das perspectivas de vida da juventude trabalhadora. A crise capitalista que se arrasta desde 2008 e as saídas apresentadas pelos patrões fez com que os governos implementasse uma série de ataques e reformas com o objetivo de restringir os investimentos sociais, sobretudo em saúde e educação, atacar as condições de trabalho e precarizar a formação da juventude trabalhadora, inclusive desde a infância.

Daí a aprovação da lei do teto dos gastos, , a Reforma Trabalhista, a Lei da terceirização, a Reforma do Ensino Médio, a escalada do “escola sem partido” precisam ser compreendidos como parte do mesmo movimento: do ataque às condições de vida dos trabalhadores para aumentar a exploração capitalista e tentar garantir os lucros dos patrões.

Embora deseje e defenda que a educação se torne mais que isso, sabemos que, na sociedade capitalista, a educação, sobretudo, a educação formal, tem como função principal reproduzir as próprias condições de existência do capitalismo. Ou seja, se impõe à educação educar para se produzir as habilidades necessárias para o trabalho e reproduzir uma estrutura de pensamento que leve os indivíduos a se conformarem com os limites do próprio modo de produção capitalista, como se os interesses deste fossem seus próprios interesses.

E assim, o destino da educação, na nossa sociedade não se separa da realidade do trabalho.

Sabemos que o mercado de trabalho no Brasil nos anos de governo do PT, apesar da expansão de postos formais, não caminhou para sua maior qualificação. Nos anos de governo do PT, nove em cada dez postos de trabalho criados pagavam até 1,5 salário-mínimo. Ou seja, apesar da diminuição do desemprego e de maior formalização do trabalho, diga-se de passagem, através do avanço das terceirizações, as condições de trabalho, assim como o salário, permaneceram baixos.

Com o golpe institucional, que estava a serviço de atacar os trabalhadores, se colocou uma agenda nefasta e agressiva de reformas para que a crise econômica fosse descarregada nas costas dos trabalhadores. Era preciso atacar diretamente as condições de trabalho, e a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização no governo Temer, e as medidas verde-amarelas, a Reforma da Previdência e as MPs da morte e do trabalho precário do Bolsonaro cumpririam esse papel. Mas também era preciso atacar as condições de formação da força de trabalho, ou seja, o processo educacional no qual o jovem se forma trabalhador, onde tanto a Reforma do Ensino Médio, como o ataque à pesquisa e a ciência tem um papel central.

Não há reforma do campo do trabalho que não solicite também uma reforma no campo da formação do trabalhador. E neste caso, ambas vieram para destruir suas condições imediatas e futuras. É a crise capitalista mostrando sua cara mais sincera.

A lei do teto dos gastos congelou os investimentos em saúde e educação por 20 anos. Qualquer candidato ou partido que votou a favor dessa lei e das reformas e ataques aos trabalhadores não pode apresentar qualquer projeto de melhoria da educação nacional. Isso vale pro Covas, Russomano, representante do bolsonarismo junto a Marcio França, mas também vale pra Marina Helou da Rede e toda a gama de golpistas que se candidataram nessas eleições. Não haverá educação de qualidade enquanto se ataca a qualidade do trabalho e os direitos dos trabalhadores.

Por isso colocamos como centro da nossa campanha o combate ao Bolsonaro e ao regime do golpe como parte do combate também na educação, buscando fortalecer tanto o debate sobre os rumos da educação, importantíssimos, quanto a luta contra a precarização do ensino e do trabalho. Quando falamos lute como uma professora é essa luta que queremos incentivar e dar voz com a nossa candidatura.

Nosso Programa

Os escândalos com a máfia da merenda e a máfia das creches são exemplares em mostrar o nível de precarização da educação. Imaginem desviar verba da comida das crianças. Todo mundo deve lembrar a marquinha na mão de caneta para impedir que a criança repetisse a merenda. E pra que? Para enriquecer políticos e empresários que permanecem impunes. A política privatista do PSDB em São Paulo para a educação infantil investiu em creches terceirizadas sem nenhum projeto educacional que contemplasse o respeito e a preocupação com a infância ou com os trabalhadores da educação e professoras. A máfia das creches lucrou milhões de reais com essa política e os escândalos que vieram a tona de ONGs de fachada usada para desviar o dinheiro destinado às creches não fizeram o Covas recuar na política privatista.

No final de 2019, Bolsonaro assinou um decreto orientando um estudo para privatizar as creches públicas. Não apenas o ensino superior e as ciências sofreram com os cortes na educação, mas o ensino básico se manteve na mira da direita.
Nem Haddad, tampouco Doria e Covas cumpriram o que prometeram e zeraram a fila de espera por creches. A maioria das vagas de creches e pré-escolas oferecidas foram através do convênio “mais educação”, que segue o exemplo da saúde, e repassa a verba da educação pública para a rede privada e conveniada, em que uma larga fatia é destinada ao lucro dessas instituições, além de não ter nenhum tipo de estrutura ou qualidade de ensino garantida, não há equiparação de salário e direitos com os educadores da rede municipal. Ou seja, mais privatização e precarização do trabalho e do ensino, que Doria e Covas seguiram quando assumiram. No final de 2019, o déficit de vagas contabilizado na cidade de São Paulo era de 75 mil nas creches e cerca de 5 mil nas pré-escolas. Hoje, mais de 85% das escolas de educação infantil já estão privatizadas, com um orçamento de R$ 2,8 bilhões para os convênios.

Na educação superior privada, conglomerados como a Kroton, não fazem diferente. Lucraram enormemente com as políticas como Prouni e o Fies por um lado e aumentaram seus lucros com o aumento da exploração do trabalho graças a reforma trabalhista que instituiu o trabalho intermitente e retirou direitos. Todo mundo deve lembrar da demissão de milhares de trabalhadores da Estácio, o segundo maior conglomerado, que foram recontratados com contratos precarizados recebendo menos pelo mesmo trabalho que faziam antes da reforma.
Isso porque a lógica deles é essa: transformar a educação em mercadoria lucrativa nas mãos dos empresários do ensino. E nessa lógica, a precarização do trabalho e do ensino andam juntos.

Os políticos e empresários envolvidos nessas máfias precisam ser punidos, seus bens confiscados e as empresas implicadas no esquema devem ser estatizadas sem indenização sob controle dos trabalhadores.

Por isso defendemos a necessidade de lutar pela revogação imediata da Lei nº 17.437/20 (PL 420/20), privatista da educação infantil e aprovada pela Câmara e Bruno Covas e da reforma da previdência municipal, o SampaPrev, além dessa luta se dar também a nível estadual e nacional. Queremos creches e pré-escolas públicas para toda a demanda já, para garantir a educação como direito universal de fato, com a taxação das grandes fortunas e fim do pagamento da dívida pública para garantir isso, sem que o dinheiro vá para o ensino privado.

Para garantir uma educação de qualidade, é preciso dar condições de trabalho dignas para os professores, com redução de jornada em sala e tempo de preparo pedagógico e formação docente remunerados, sendo metade da carga horária destinada à trabalho extraclasse, como preparação de aulas, correção e elaboração de trabalhos e provas etc. Defendemos o salário mínimo estipulado pelo DIEESE de R$ 4.420,11.

É preciso para isso a contratação de todos os educadores aprovados em concursos e que aguardam convocação para atender toda a demanda, com mais turmas abertas para que para que não haja superlotação e se garanta uma aprendizagem de qualidade.

Além disso, defendemos que os professores em regime precário de trabalho (contratados, terceirizados, de ONGs etc.) sejam efetivados sem a necessidade de concurso público e recebam cursos de formação continuada e bolsas integrais para cursos superiores ou pós-graduação.

O avanço ideológico da direita no terreno da educação precisa ser combatido, em primeiro lugar lutando contra a Lei da Escola Sem Partido e suas variações que procura impor uma visão ideológica de acordo com os interesses dos capitalistas e cercear qualquer tipo de debate ou pensamento crítico na sala de aula.

Defendemos a pluralidade de ideias e a liberdade para que os alunos aprendam a verdade sobre a sociedade capitalista na qual se encontram. Que os jovens possam formar seu senso crítico e suas próprias opiniões sobre o mundo. Sabemos que um ensino livre, crítico e com autonomia, só contribui para que a juventude conclua que o capitalismo não dá mais.

Também combatemos a campanha reacionária contra o que a direita chama de “ideologia de gênero” nas escolas, que nada mais é do que uma campanha contra a educação sexual e a educação para o respeito à diversidade a todo tipo de orientação sexual e de gênero. A lesbo, trans, bi, homofobia e o machismo devem ser combatidas nas escolas com uma política educacional que preze pelo respeito à diversidade.

Efetiva implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, através das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 em todas as escolas, com formação para professores e educadores sobre o tema. Que inclusive, graças às educadoras das creches da USP há projetos importantíssimos a esse respeito

No ensino superior lutamos por cotas e pelo fim do vestibular com a estatização de todo o ensino privado para que todos possam estudam sem pagar. Na crise, muitas faculdades privadas têm demitido ou até fechado as portas. Essas faculdades devem ser estatizadas sob controle dos alunos, professores e funcionários e abrir suas vagas para atender a demanda.

É com essa perspectiva que defendemos a educação, uma luta que transcende o município e que precisa se apoiar na enorme força que as professoras e a juventude demonstraram.