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Dia Nacional do Estudante: por que, nesta crise, a UNE comemora tantas "vitórias"?

Em um cenário em que os estudantes, nas Universidades, estão diretamente sendo impedidos de participar do processo de decisão da volta às aulas e tendo que aceitar goela abaixo o ensino remoto pensado pelas reitorias a mando do governo Bolsonaro e de seus distintos ministros reacionários da educação, com milhares de demissões de terceirizados, cortes de bolsas e desemprego, a UNE realizou na última semana seu Seminário de Entidades Gerais. Queremos neste texto debater com o balanço expresso a partir desse espaço e o que de fato a entidade tem feito, neste Dia Nacional do Estudante, para responder à profunda crise pela qual passamos.

terça-feira 11 de agosto| Edição do dia

É alarmante a situação da educação pública em meio à pandemia. No ensino superior estamos vendo demissão em massa de terceirizados e o ensino remoto sendo implementado, imposto pelas reitorias sem que os estudantes possam opinar, enquanto inúmeras bolsas de assistência, pesquisa e extensão são cortadas, deixando estudantes sem renda no meio da pandemia.. O ensino remoto exclui inúmeros estudantes que não possuem tanto condições subjetivas como materiais para participar das aulas. Em sua maioria serão negros e cotistas de baixa renda os excluídos, retrocedendo no avanço da política de cotas. Assim, a universidade pública caminha a passos largos rumo a uma maior privatização, elitização e precarização do ensino em meio a uma das maiores crises da história. Nas universidades privadas, os estudantes se endividam com as mensalidades, ao mesmo tempo em que são bombardeados com atividades remotas e veem sua formação ser sucateada.

Mesmo diante do cenário caótico nas universidades, a UNE, dirigida atualmente pelo PT e PCdoB, não organizou uma luta séria contra a implementação do ensino remoto. Sequer se posicionou contrária a essa forma de ensino precária que irá excluir jovens pobres e negros ou se manifestou sobre as absurdas demissões de terceirizadas, que inclusive seguiram trabalhando desde o início da quarentena. A política da UNE foi de tentar tornar mais palatável este ataque, na prática, permitindo que as reitorias passassem por cima da decisão dos estudantes ao invés de impulsionar a auto-organização desde as bases, a única forma possível de garantir que nenhum estudante seja prejudicado. Ao invés dessa passividade, a UNE poderia estar defendendo que as Universidades ampliem suas pesquisas de combate ao coronavírus a todos os cursos.

Dessa forma, teríamos as Universidades Públicas cumprindo um papel fundamental nesse momento excepcional que estamos vivendo e não tentando implementar uma falsa normalidade através de aulas remotas excludentes que precarizam o ensino aos estudantes e o trabalho dos professores. É esse projeto para a Universidade em meio a pandemia que nós da Juventude Faísca viemos defendendo nos cursos e Centros Acadêmicos que estamos pelo país, nos enfrentando diretamente com as chantagens dos governos e as burocracias acadêmicas, que interessadas somente em proteger seus privilégios em uma estrutura de poder universitária herdada da ditadura militar, não recorrem à mobilização dos estudantes, professores e trabalhadores pela autonomia das universidades que dizem defender.

Acontece que a UNE não parece querer se enfrentar com a dura realidade da profunda crise política, sanitária e econômica que estamos atravessando. O balanço feito pela entidade dos últimos acontecimentos políticos tem um desmedido ar festivo, pintando um cenário de vitórias para a educação. Nem parece que estamos falando do mesmo Brasil, epicentro mundial da pandemia, atrás apenas dos EUA de Trump em número de casos e com mais de 100 mil mortos por coronavírus, país das ameaças constantes de governadores para reabrir as escolas sem garantia de segurança sanitária, e do desemprego e da precarização do trabalho da juventude, como escancararam os entregadores. Desde a educação básica até o ensino superior, a única vitória recente é a das empresas imperialistas: Microsoft e Google. Essas duas empresas estão entrando com tudo através do ensino remoto nas escolas e universidades públicas, acumulando lucro às custas da precarização e maior elitização da educação.

Para lutar, é preciso um balanço realista

Para termos clareza dos próximos passos na luta pela educação é preciso um balanço correto e realista dos últimos acontecimentos políticos. Nesse quesito, o balanço de vitórias feito pela UNE mostra como, de fato, a maior entidade estudantil do país não está interessada em preparar as próximas batalhas e nos leva a erros estratégicos, já que considera manobras políticas da burguesia como “vitória para os estudantes”.

A própria análise da UNE sobre a queda de Weintraub é um ótimo exemplo de sua estratégia de conciliação, que desgasta algumas figuras do regime político enquanto, de conjunto, é parte de preservá-lo. Somos parte dos milhares que, em 2019, foram às ruas para derrotar seu projeto odioso, enquanto a UNE levou adiante uma estratégia que nos separava dos trabalhadores e da luta contra a Reforma da Previdência. Mas, um ano depois, quando o racista foi demitido de seu cargo, a UNE ignorou conscientemente todas as disputas políticas entre Executivo e STF levantando fervorosamente que havia derrubado Weintraub e essa era mais uma vitória dos estudantes. Contudo, ao ver Milton Ribeiro, militar, pastor e defensor de violência física como método educativo, que hoje está no Ministério da Educação, podemos confirmar que a queda de Weintraub foi, na verdade, apenas uma troca de peças do regime golpista para seguir com o calendário de ataques à educação. Não foi uma vitória para os estudantes e, sim, apenas uma mudança de quem será o algoz.

A lição que precisamos tirar desse acontecimento não é a comemoração cega, mas sim que, para barrar o projeto de educação de Bolsonaro e Mourão, é preciso atacar o regime de conjunto e não apenas um componente dele. O papel que os próprios estudantes devem cumprir, aliados à classe trabalhadora, não pode ser substituído pela ação do judiciário golpista ou outros atores, como sugere a política da UNE. Sem nenhuma confiança neles, é preciso se organizar em cada escola e universidade do país para arrancar vitórias reais.

A UNE reafirma o impeachment popular: por que não quer enfrentar o regime do golpe?

Por isso não podemos também nos enganar que apenas com um impeachment de Bolsonaro as coisas se resolveriam. A UNE se juntou ao pedido de Impeachment Popular levado a frente pelo PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCO, UP e PCB e reforçou esse posicionamento em seu Seminário de Entidades Gerais, com o atual diretor da UNE, Iago Montalvão, falando que “precisamos do Fora Bolsonaro porque não há projeto educacional possível pro bem do nosso povo”. E de fato não há projeto educacional possível no governo Bolsonaro, seja vindo dele ou de qualquer um dos integrantes de seu governo reacionário e obscurantista. Na prática a proposta de impeachment abre espaço diretamente para Mourão, um militar reacionário saudosista da ditadura militar. Como disse Flávia Valle em debate na TV Brasil 247: "por que um jovem trabalhador, que entrega sua vida 12 horas por dia atrás de uma bicicleta, deveria se considerar mais fortalecido com um general da ditadura militar assumindo a presidência?". E completo a pergunta: que tipo de projeto educacional seria possível para o nosso povo com um militar reacionário no poder?

Além disso, o impeachment seria uma saída institucional que serviria para relegitimar, em momentos de crise política, os próprios atores políticos, como Congresso de Maia e o STF, que levaram Bolsonaro ao poder com seu golpismo, em prol de aprofundar os ataques que o PT já implementava, enquanto todo o projeto de ataques contra a classe trabalhadora e a juventude, implementado pelo regime do golpe institucional nos últimos anos ficaria intocado. A questão é que a estratégia parlamentar e eleitoral dos partidos que dirigem a UNE não somente paralisam a entidade, permitindo que diversos ataques passem sem mobilização, cúmplice da estabilidade precária atual do governo Bolsonaro e Mourão, que inclusive se sente fortalecido para anunciar mais um ataque absurdo: um corte de R$1,4 bilhão no orçamento das Universidades e Institutos em 2021.

Mas também, tanto os governadores do PT como do PCdoB aprovaram a reforma da previdência nos estados em que governam, negociando o futuro da juventude e de toda população. Pois defendem uma programa e uma política que visa administrar esse sistema capitalista em decadência, no máximo defendendo reformas paliativas que em momentos de crise são cada vez mais utópicas e não buscando uma resposta que busque questionar a raiz mais profunda das misérias desse sistema capitalista. O governador Flávio Dino do PCdoB inclusive colocou as empregadas domésticas como serviço essencial, obrigando-as a trabalhar no meio da pandemia, evidenciando a faceta racista da sua política para atender a burguesia local. Igualmente necessário é questionar a política do PT, que em seus anos no governo alimentou ainda mais a força repressiva da polícia, como vemos hoje com Fátima Bezerra saudando a mesma PM que foi responsável pela morte de Geovane Gabriel no Rio Grande do Norte, mesmo diante da luta negra nos EUA contra a violência policial. Como estar junto à juventude que tomou às ruas com os entregadores e é alvo do desemprego e da precarização do trabalho, se na Câmara o PCdoB, de Orlando Silva, é relator da MP que permite corte de salários, suspensões de contratos e não proíbe as demissões?

Para, de fato, barrar os ataques de Bolsonaro e impor um projeto de educação a serviço dos trabalhadores, como parte da batalha pela emancipação do conjunto dos explorados e oprimidos, é preciso lutar contra Bolsonaro e Mourão, sem depositar nenhuma confiança no Congresso e no STF, enfrentando de conjunto esse regime político fundado na tutela militar e apodrecido pelo golpismo institucional. Por isso nós da Juventude Faísca e do MRT viemos levantando a necessidade de lutar pelo Fora Bolsonaro e Mourão, na perspectiva de organizar os trabalhadores, a juventude e de toda população, em cada local de trabalho e estudo, para impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, na qual sejamos nós a escolher as regras do jogo, decidindo os rumos do país.

Dia Nacional do Estudante: datas de calendário para encobrir a passividade

Por isso é preciso que a Oposição de Esquerda rompa com a sua passividade em relação à majoritária, enfrentando-se com a lógica unicamente eleitoral da UNE e levantando a necessidade de uma política independente. Isso significa debater abertamente os rumos que o PSOL está trilhando conformando frente ampla com PT em Recife, em Campinas e com PCdoB, PDT, PSB e REDE em Florianópolis, uma frente ampla escandalosa que a UP também está investindo, o que condiz com sua tradição stalinista.

Chamamos a esquerda, principalmente PSOL e PSTU, a romperem com a política do impeachment e se somarem à exigência de que as entidades estudantis, como a UNE, e também as Centrais Sindicais como a CTB e a CUT, as três dirigidas pelo PCdoB e PT, organizem os trabalhadores e estudantes desde as bases para nos defendermos contra todos esses ataques na perspectiva da independência política da juventude e da classe trabalhadora. Assim como o último dia 7, chamado pelas centrais sindicais, mostrou-se como parte de datas formais de calendário, que servem para encobrir a passividade com ações que não pretendem de fato organizar os trabalhadores, no movimento estudantil, neste 11 de Agosto, Dia Nacional do Estudante, chamado como dia de luta, isso fica mais uma vez evidente, com ações midiáticas que não se propõem de fato a organizar a juventude contra os ataques.

Que os capitalistas paguem pela crise

A crise profunda do sistema capitalista que estamos vivendo requer respostas à altura. Façamos um balanço realista da história de nossas lutas, reconhecendo quem são nossos verdadeiros aliados para golpearmos juntos o cerne desse sistema que só reserva misérias à juventude. Apostamos na luta de classes como caminho para barrar os ataques e na auto-organização dos estudantes, aliados aos trabalhadores, sem separar as demandas, lutando lado a lado pela educação e trabalho dignos. Por isso que nós da Juventude Faísca queremos impulsionar uma grande campanha em defesa dos terceirizados nas nossas universidades, que são em sua maioria mulheres negras que estão pagando essa crise, e estamos chamando a Oposição de Esquerda da UNE a ser parte conosco.

Precisamos levantar ampliação do sistema de cotas, para que seja proporcional ao número de negros e negras de cada estado, ao mesmo tempo que lutamos pelo fim do vestibular, um filtro social e racial que impede a entrada de milhares de jovens no ensino superior todos os anos. Lutamos por uma educação completamente gratuita, para que a mensalidade não seja somente diminuída, mas sim que ela deixe de existir, com a estatização das Universidades Privadas, de modo que garanta as matrículas atuais de todos estudantes e redirecionando o dinheiro público investido nas privadas. Contra a subordinação do país ao imperialismo que garante os cortes na saúde e na educação, é preciso defender o não pagamento da dívida pública, que garanta um plano de obras públicas, controlado pela classe trabalhadora, em combate ao desemprego.

Esse é o programa que levantarão as candidaturas revolucionárias do MRT, por filiação democrática no PSOL, contra Bolsonaro, os golpistas e os capitalistas. É por isso, que desde a juventude Faísca Revolucionária seremos parte de impulsionar essas campanhas como forma de apresentar nossas ideias mais profundas contra esse regime golpista que retira nossas perspectivas de presente e de futuro, e esse sistema capitalista baseado na exploração e opressão. Queremos unir a juventude à classe trabalhadora, às mulheres, aos negros e LGBTs, para que sejam os capitalistas a pagarem pela crise. Chamamos toda a juventude a conhecer nossas ideias e, nesse processo, a batalhar pela construção de um partido revolucionário que seja ferramenta de todas essas lutas, combatendo as burocracias sindicais e estudantis, e possa ser parte de abrir caminho para erguer, sobre os escombros da velha sociedade, um mundo livre de todo tipo de exploração e opressão. Só assim será possível impormos que a educação seja inteiramente gratuita e de qualidade para todos.




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