Mundo Operário

CONTRA A SEGREGAÇÃO DOS TERCERIZADOS NO SINTUSP!

Dezenas de juristas e intelectuais se manifestam contra a segregação aos terceirizados nos bandejões da USP

segunda-feira 9 de abril| Edição do dia

Reproduzimos abaixo nota publicada originalmente na página do SINTUSP.

Pelo fim imediato da segregação e do desrespeito aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados no Restaurante Universitário da USP

Apesar dos conhecidos recorrentes casos de desrespeito aos direitos trabalhistas mais elementares de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados na Universidade de São Paulo, a direção da Universidade tem insistido em estender cada vez mais essa prática. Procedeu a terceirização da maioria dos restaurantes universitários e, agora, está promovendo o mesmo em parte dos serviços de um dos poucos restaurantes que continua sob sua administração direta, o restaurante central (que ainda funciona com uma maioria de trabalhadores contratados diretamente pela USP). O problema é que, neste caso específico, o desrespeito aos direitos dessas trabalhadoras e trabalhadores não está partindo da empresa de prestação de serviços, mas da própria universidade, conforme denúncia repercutida publicamente pelo Sindicato d os Trabalhadores da USP.

Conforme o relato, "no restaurante central, onde recentemente se terceirizou a sala de louça, os terceirizados são submetidos a uma situação completamente desumana de trabalho, com um quadro insuficiente de funcionários. Além disso, mesmo trabalhando dentro dos restaurantes são proibidos de comer dentro dos bandejões e estão sob a ameaça inclusive de não poderem usar sequer os vestiários", sendo que os trabalhadores contratados diretamente pela USP têm o direito de se alimentar nos restaurantes e usar os vestiários. Os terceirizados seriam, ainda, obrigados a pagar por transporte interno ao campus em ônibus circular, cujo uso é franqueado gratuitamente aos trabalhadores contratados diretamente pela USP.

O tratamento diferenciado entre trabalhadores contratados diretamente e aqueles que prestam os mesmos serviços, mas por meio da terceirização, é ilegal, mas, mais que isso, é desumano.

Frente a essa situação, exortamos a reitoria da Universidade de São Paulo a que tome as providências necessárias para que se corrija, imediatamente, essa situação, garantindo a igualdade de tratamento entre os "efetivos" e os "terceirizados", permitindo-se a estes, ao menos, o acesso às mesmas condições de alimentação no local de trabalho, uso de vestiário e transporte.

São Paulo, 04 de abril de 2018

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Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP

Marcus Orione Gonçalves Correia, professor da Faculdade de Direito da USP

Flávio Roberto Batista, professor da Faculdade de Direito da USP

Sérgio Salomão Shecaira, professor da Faculdade de Direito da USP

Gilberto Bercovici, professor da Faculdade de Direito da USP

Francisco Cabral Alambert Junior, professor da FFLCH-USP

Leny Sato, professora do Instituto de Psicologia da USP

Luiz Bernardo Murtinho Pericás, professor da FFLCH-USP

Adriana P. B. Tufaile, professora da EACH -USP

Luiz Renato Martins, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP

Sean Purdy, professor da FFLCH-USP

Lineu Kohatsu, professor do Instituto de Psicologia - USP

ElisabettaAntonietta Rita Maria Carmela Santoro, professora da FFLCH-USP

Leda Maria Paulani, professora da FEA-USP

Alexandre de Freitas Barbosa, professor da FFLCH-USP

Osvaldo Luis Angel Coggiola, professor da FFLCH-USP

Rodrigo Ricupero, professor da FFLCH-USP

Ângela M. Machado de Lima Hutchison, professora da EACH - USP

Waldir Beividas, professor da FFLCH-USP

Adrián Pablo Fanjul, professor da FFLCH-USP

Marta Inez Medeiros , professora da FFLCH-USP

Annie SchmaltzHsiou, professora da FFCLRP

Tercio Redondo, professor da FFLCH-USP

Lucília DaruizBorsari, professora do IME-USP

Rosangela Sarteschi, professora da FFLCH-USP

Fabiana Augusta Alves Jardim, professora da Faculdade de Educação da USP

Sueli Angelo Furlan, professora da FFLCH-USP

Danilo Silva Guimarães, professor do Instituto de Psicologia da USP

Lara Porto Renó, Mestranda em Direito do Trabalho pela FDUSP

José Carlos Callegari, doutorando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP

Gustavo Seferian S. Machado, Professor de Direito e Processo do Trabalho da UFLA

Paulo de Carvalho Yamamoto, doutorando pela Faculdade de Direito da USP

Marianna Vasconcelos Pereira de Melo, advogada trabalhista

Adriana Strabelli, Mestranda em Direito do Trabalho pela FDUSP

Francisco Pereira, Professor no Curso de Direito-UFAC

Pedro Daniel Blanco Alves, advogado

Luís Carlos Moro, advogado

Jorgiana Paulo Lozano, advogada

Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, advogado trabalhista

Ticiane Lorena Natale, servidora estadual e mestranda em Direito do Trabalho pela FDUSP

Danilo UlerCorregliano. Mestre e doutor pela USP

Tainã Góis, mestranda em Direito pela USP

Daniel Bianchi. Advogado

Marcia Oliveira Silva, advogada trabalhista

Mariana Benevides da Costa, aluna do Mestrado em Direito do Trabalho pela FD-USP

Marina Costa RosaSant’Ana, advogada trabalhista

ErazêSutti, FADUSP e aluno da Especialização, advogado

Karina Gomes da Fonseca, advogada trabalhista

Erik Chiconelli Gomes, Sociólogo e Bacharel em Direito pela USP

Gabriel Franco da Rosa, doutorando pela FD USP

Giovana Labigalini Martins, doutoranda em Direito do Trabalho pela FDUSP

Janaína Souza Amadeu, advogada

Claudia Maria de Arruda, advogada trabalhista, mestre em sociologia Unesp.

Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho, Advogado

Leonardo Aliaga Betti, juiz do trabalho e mestrando em Direito do Trabalho na FDUSP

Luana Duarte Raposo, servidora da PRT15

Beatriz Telis Barbosa, Advogada Trabalhista

Francesco Scotoni da Silva, advogado trabalhista

Helena Pontes, servidora pública

Carla Denise Theodoro, advogada

Francine Rossi Nunes F de Oliveira, servidora pública

Tatiana Silvério Kapor, Professora

Emerson Ferreira Domingues, advogado e Pós-graduando em Direito - USP RP

NoaPiatãBassfeldGnata, advogado

Laura de Almeida Campos, Advogada

Gabriel ZomerFacundini , analista judiciário TRT 2

Deise Carolina Muniz Rebello Chostakovis, Servidora pública estadual

Maísa Moreno Possebon, estagiária da defensoria pública, Bacharel em direito pela FDSBC

Claudia Urano, Servidora pública

Carolina Masotti Monteiro, advogada trabalhista

Yago Farina, estagiário do Ministério Público do Trabalho

Giovanna Maria Magalhães Souto Maior, mestranda em Direto do Trabalho pela FDUSP

Roselene Aparecida Taveira, juíza do trabalho do TRT 15

Cristina Reginato Hoffmann, doutoranda em Direito do Trabalho pela FDUSP

Marcele Carine dos Praseres Soares, juíza do trabalho, mestra em direito pela USP

Amanda Cristina Teagno Lopes Marques,professora

KésleyKarinne Souza de Oliveira, Advogada

Denise BorbarelliGrecco, advogada

Flávia Maria Gomes Pereira,advogada

André Queiroz Barbeiro Lima, advogado

Confira abaixo o documento na íntegra.




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