Economia

Desemprego: estratégia para piorar as condições de trabalho e de vida

O Brasil pode chegar a 13 milhões de desempregados este ano. Quais são os interesses dos empresários e governos em deixar as famílias sem sustento e porque os trabalhadores devem confiar em suas próprias forças para vencer os ajustes e o desemprego.

segunda-feira 13 de fevereiro de 2017| Edição do dia

A perspectiva de emprego e subemprego no Brasil é de piora. Só esse ano a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima em mais 1 milhão de desempregados, e as estatísticas comprovam a tendência, sem alterações consideráveis no cenário de emprego no próximo ano. Junto com o desemprego vem também a tendência aos subempregos, que são os bicos e trabalhos extras que se tornam a principal fonte de rendimento para as famílias. As desculpas dos patrões e dos governos é a mesma: crise econômica, mas da parte dos empresários continuam enriquecendo às nossas custas, chegado às absurdas cifras que estimam que os 8 mais ricos detém a mesma riqueza de 3,5 bilhões mais pobres, e sabemos que os governos que querem passar os ajustes vivem com tantos privilégios quanto seus amigos empresários e banqueiros. Queremos aqui refletir alguns dos aspectos políticos do desemprego na relação entre as classes.

É importante colocar que esse artigo não entrará em diversas questões que também estão ligadas a estratégia do desemprego e a divisão da classe trabalhadora, como a questão das opressões. Temos um chamado a uma paralisação mundial para o dia 8 de março que pode ter uma grande repercussão, ressaltando o papel da mulher trabalhadora e como os ataques machistas e misóginos também servem para o capital impor divisões dentro da classe trabalhadora.

História recente

Não é a primeira vez que essa geração vive sob o “fantasma do desemprego”, na década de 90 as estatísticas chegavam a quase 20% de desemprego em 1998, e a desculpa foi a mesma de agora: crise. Na década de 90 o desemprego, somado aos ataques como a privatização das grandes empresas estatais Vale e Petrobras, as novas leis trabalhistas que permitiram a terceirização, a perda de direitos, reforma da previdência e vários ataques pioraram as condições de trabalho no Brasi. Não à toa o PT conseguiu se eleger em 2003 para a presidência com o discurso de que “a esperança venceu o medo”, era a esperança de muitos trabalhadores que viram seus direitos despedaçados de que a partir dali, com um ex-operário na presidência, os trabalhadores seriam beneficiados.

De certa maneira foi uma ilusão bastante rápida, vendo que logo em 2003 Lula passa a Reforma da Previdência, mas a partir de 2005 há uma guinada em torno do crescimento e da geração de empregos. Lula lança o PAC e outras medidas para preparar sua reeleição - seriam essas políticas que marcariam o governo do “crescimento com distribuição de renda”. Essa linha política adotada tinha como base os projetos econômicos ditados desde a era FHC, e isso não se mostrou diferente em relação a reverter os ataques concretizados desde a década de 90; ao PT coube administrar o crescimento brasileiro nas bases que FHC havia lhe entregue. Isso significou o aumento da terceirização, o crescimento menor dos empregos industriais em relação aos serviços (que tem menores salários) e a taxas muito ruins de acidentes de trabalho.

De forma sintética: o desemprego na década de 90 foi uma estratégia pensada entre governos, empresários, banqueiros, daqui e de fora, para implementar um novo regime econômico que obteve certo crescimento. Essa articulação da burguesia é necessária para recuperar as condições de crescimento da economia, recuperar os lucros da burguesia, embora não seja o foco desse artigo, o desemprego é uma estratégia da burguesia para aumentar a mais-valia relativa e absoluta e restaurar as condições de reprodução do capital, sempre colocadas em seu limite. Quando observamos a última estatística de desemprego podemos notar alguns elementos nesse sentido: enquanto em 2016 a indústria fechou 955 mil vagas e a construção 857, os setores de alojamento e alimentação abriram 247 mil vagas e o setor de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas abriu 174 mil vagas.

Metal-mecânico e reestruturação do emprego

O setor automotivo foi o que teve maior queda na produção na crise recente, esse setor, junto com o setor de petróleo e derivados, forma uma cadeia de produção muito grande e complexa, nela que os efeitos dos “empregos indiretos” anunciados quando da fundação de uma fábrica tem maior efeito, isso envolve um dos motivos da reestruturação das montadoras e da Petrobras. As montadoras e empresas ligadas ao petróleo que demitem hoje tem uma perspectiva clara de se recuperar, não pretendem fechar suas portas, mas sim modernizar suas plantas segundo as tecnologias que mais economizam mão-de-obra, e quando voltarem a produzir querem que as reformas previdenciárias e trabalhistas estejam valendo para pagarem menos aos seus funcionários.

Um dos exemplos de resistência no período atual, a ocupação das plantas da MABE em Campinas e Hortolândia deixavam claro a intenção dos patrões em relação a crise: fechar a planta temporariamente, demitindo todos os funcionários, mas comprar as máquinas mais modernas, para que quando a economia recuperasse, a produção podia voltar num nível maior que antes com menos funcionários.

As novas condições de trabalho já estão postas para uma grande parcela dos trabalhadores: são os empregos informais, a maior busca por abrir o próprio negócio, os contratos de exclusividade em que o trabalhador tem um CNPJ só para atender uma única empresa, e recentemente temos os aplicativos que não vinculam qualquer direito trabalhista. Essas são as tendências mundiais mas junto com elas vemos a resistência, como trabalhadores na Europa e Estados Unidos que lutam para que o Uber os reconheçam como eles são de fato, não como “colaboradores”.

Programa e resistência

A estratégia do desemprego é tão cara a burguesia que o primeiro item que o revolucionário Leon Trotsky discute no “Programa de Transição” é esse, isso em 1938, em um mundo ainda sob os efeitos da crise de 1929. Para os trabalhadores tão atingidos durante aquela crise, um dos pontos-chaves do Programa era a Escala Móvel de Salários (Aumento automático dos salários segundo a inflação) e a Escala Móvel de Horas de Trabalho (A redução na jornada sem demissão e assegurando o mesmo salário). Programas distintos dos acordos que vem sendo costurados desde 2014 pela burocracia sindical, os chamados lay-offs e o novo PPE.

A classe trabalhadora brasileira já deu demonstrações muito fortes que pretende resistir aos ataques, desde quando a juventude incendiou as ruas do país em junho de 2013, vimos greve dos professores estaduais do Rio de Janeiro em 2013, a histórica greve dos garis em 2014, no mesmo ano o “maio vermelho” com o maior número de greves desde a década de 80, com metroviários, funcionalismo, estaduais paulistas e outras. Em 2016 vimos diversas ocupações de fábrica, com a resistência grande dos trabalhadores da MABE e essa última semana escrevemos esse artigo inspirados na resistência que os trabalhadores do Rio de Janeiro e da CEDAE estão protagonizando.

Esses exemplos demonstram qual a disposição da classe trabalhadora brasileira, que tem a coragem de se chocar com a polícia e ocupar para garantir seus postos de trabalho, seus direitos e sua condição de vida. Essa mesma disposição não tem o respaldo da maioria das direções sindicais. Enquanto os ataques tem certo respaldo de centrais como Força Sindical e UGT, essa última ainda criou um sindicato fantasma e hoje desconta salário dos servidores do Rio de Janeiro. Outras, como a CUT e a CTB, são oposição aos ataques, mas nos últimos dois anos seus esforços para construir paralisações nacionais não servem para apoiar as lutas em curso (veja mais aqui).

Só essa semana vimos a resistência dos garis de Porto Alegre, a covardia da justiça contra os municipais de Florianópolis e o Rio de Janeiro que está sob o fogo cruzado dos ataques. Essas são batalhas fundamentais que a classe trabalhadora enfrenta no Brasil e mesmo assim as centrais sindicais não cumprem um papel de unifica-las e fortalece-las com as paralisações nacionais. Não podemos deixar que esse momento passe, as forças políticas da esquerda devem reforçar a luta no Rio de Janeiro e exigir que as centrais como CUT e CTB também o façam. Os parlamentares de esquerda, movimentos como MTST, figuras de esquerda tem que colocar todo seu potencial para a defesa dos empregos.




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