João Pedro Gebran Neto, o relator do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4, em outros julgamentos cumpriu o papel de amenizar as penas de empresários ligados a grandes empreiteiras, como a OAS. Com Lula, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.
sexta-feira 26 de janeiro de 2018 | Edição do dia
No julgamento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Gebran reduziu a pena do empresário para 3 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, uma diminuição significativa comparada à condenação de 10 anos e 8 meses de prisão feita em primeira instância pelo juiz Sergio Moro. Não apenas diminuiu em mais de 7 anos a sentença, como abriu o cumprimento da pena para regime semiaberto.
Outro ex-diretor da OAS que teve sua pena reduzida pelo relator Gebran foi Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Dessa vez o desembargador do TRF-4 diminuiu a pena do empresário de 6 anos de prisão para 1 ano e dez meses em regime aberto.
No julgamento do ex-presidente Lula, ocorrido nessa quarta-feira, Gebran foi relator do processo, primeiro dos 3 desembargadores a votar e ampliou a pena do petista. Condenado em primeira instância por Moro a 9 anos e meio, no TRF-4 Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês.
O relator Gebran é conhecido por manter amizade próxima com Sergio Moro e recorrer a teorias jurídicas que rasgam a Constituição e subvertem a presunção da inocência. Segundo matéria recente da Veja, Gebran é adepto da “doutrina da cegueira deliberada, segundo a qual um réu pode ser condenado por aquilo que escolheu não enxergar”.
Esses são apenas alguns detalhes que envolvem a arbitrariedade de todo o processo de condenação de Lula, onde três desembargadores que sequer foram eleitos por alguém, podem decidir em quem o povo pode votar ou não.
- Leia aqui declaração sobre o julgamento do ex-presidente Lula
