A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados do Chile aprovou na noite desta terça-feira a ideia de legislar sobre o projeto do governo que pretende descriminalizar o aborto em três situações: inviabilidade fetal, risco de morte da mãe e estupro.
quarta-feira 5 de agosto de 2015 | 00:12
Após uma extensa reunião e em votação dividida, oito deputados, todos da coalizão governista Nova Maioria, votaram a favor, enquanto cinco parlamentares de oposição se expressaram contra a iniciativa anunciada pela presidente Michelle Bachelet em 21 de maio do ano passado.
Os deputados realizaram sua votação diante de cinco ministros de Estado, um dia depois do chamado à lealdade feito no conclave de ontem do bloco governista que procura que os parlamentares da coalizão respaldem o programa de governo.
Antes da votação, a ministra do Serviço Nacional da Mulher, Claudia Pascal, destacou que a iniciativa "se responsabiliza por um problema social enfrentado pelas mulheres".
"E quero esclarecer que não se considera como inviabilidade do feto as crianças com Síndrome de Down nem outra condição que são compatíveis com a vida", ressaltou Pascal sobre um dos pontos que mais confusões gerou no debate.
Por sua vez, o deputado da ultraconservadora União Democrata Independente, Nicolás Monckeberg, disse aos jornalistas que "o aborto é um mal para a mulher e, ao mesmo tempo, um fracasso para a sociedade".
"Surpreende que este Congresso e este estado do Chile outorgue este direito antes de oferecer um acompanhamento que proteja a vida", criticou.
Já a deputada comunista Karol Cariola assegurou que, "apesar de que alguns tentarem nos dividir entre pró-vida e contra a vida, quero esclarecer que os que votamos a favor estamos profundamente a favor da vida".
No Chile, o aborto terapêutico existiu durante a maior parte do século passado, mas a ditadura de Augusto Pinochet o transformou em crime em 1989.
As mulheres que vivenciam processos complexos e dolorosos de gravidez se veem obrigadas a viajar ao exterior ou arriscar-se com abortos clandestinos e inseguros, pondo em risco sua vida e se expondo à criminalização.
Atualmente o Chile é um dos poucos países do mundo que mantém uma proibição legal absoluta do aborto.
Enquanto o Congresso discutia hoje a descriminalização do aborto, no lado de fora do prédio um grupo de mulheres se manifestava com cartaz e gritos a favor e contra a prática.
EFE
