A ofensiva ultra reacionária continua atacando os setores mais oprimidos e explorados da sociedade, neste caso, as mulheres. A proposta obscurantista do deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) parece sair diretamente da série The Handmaid’s Tale (O conto da Aia).
quarta-feira 6 de fevereiro de 2019 | Edição do dia
Imagem: Metro 1
Projeto de Lei 261/2019 protocolado na Câmara visa vetar total de "comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação" da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ’minipílulas’), implantes anticoncepcionais subcutâneos e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino). Segundo ele, esses métodos seriam “micro abortivos” e a proposta "visa proteger a saúde da mulher, o consumidor de tais falácias e defender a vida desde a concepção".
Há décadas os contraceptivos hormonais são alvo de críticas da Igreja Católica e de grupos autodenominados pró-vida, que consideram a concepção como o início da vida. Labre busca o apoio desses grupos para que pressionem pela aprovação da PL.
“Assim, conto, porém, primeiramente com a proteção de Deus. Em segundo lugar, com o apoio de vários movimentos Pró-Vida dispersos pelo País, cujo impacto sobre a opinião pública tem-se tornado cada vez maior nos nossos dias.”
O deputado ainda acusa o Ministério da Saúde de instruir os hospitais da rede pública a praticarem o crime do aborto contra crianças de até cinco meses de gestação:
“Não é a primeira vez que tal Ministério, abusando de suas atribuições ousa autorizar a prática de crimes contra a vida. Já em 1984, o abortivo conhecido como DIU foi liberado para o uso público”, completa Márcio Labre fazendo alusão aos casos em que o aborto é permitido no nosso país, como em casos de estupro, risco de vida para a mãe e de crianças anencéfalas.
No texto, ele pede ainda que a” autoridade competente policial deverá apreender e destruir todo o material que viole, ou seja, destinado a violar o disposto na lei, podendo interditar o estabelecimento industrial ou comercial que reiteradamente descumprir as presentes normas”.
Agora, o PL será analisado pelas comissões da Casa antes de seguir para votação.
Abortivos ou não, vale lembrar que o corpo é da mulher. O que esses setores reacionários querem é acuar as mulheres que vem sendo linha de frente dos principais processos de luta mundo afora e que, justamente por sua condição de opressão e exploração neste sistema econômico que não acabou com o patriarcado (pelo contrário, o reconfigurou), pode ser um setor social explosivo, questionando toda estrutura social e subvertendo-a.
Paulatinamente esses setores ultrarreacionários, respaldados pela eleição de Bolsonaro, vem avançando contra os direitos das mulheres. A luta de décadas das mulheres por métodos contraceptivos esteve ligada diretamente a uma maior liberdade sexual das mulheres, ao direito de decidir sobre seu próprio corpo sem a preocupação da gravidez indesejada.
Nós do grupo de mulheres Pão e Rosas, feministas socialistas, lutamos pela educação sexual para decidir, anticoncepcionais gratuitos para não abortar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
