Sociedade

Defensoria Pública da União entra com ação na Justiça pelo adiamento do Enem

A Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira, 8, em que pede, em tutela de urgência, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas.

sexta-feira 8 de janeiro| Edição do dia

Foto: Bruno Poletti/Folhapress

"Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão", escreveu o defensor João Paulo Dorini.

O documento é encaminhado ao Juízo da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo e também cita as desigualdades educacionais ampliadas pelo regime de aulas remotas durante o ano de 2020.

Segundo a ação, "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19".

O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem e destaca sistemas de saúde já colapsados em algumas cidades do País.

Para Dorini, a situação é nova, em razão de tratar-se de uma segunda onda de infecções. "E essa alteração da realidade fática, agravando-a, justifica a concessão de uma nova tutela de urgência, para que o exame seja adiado até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora."

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Especialistas em Saúde ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo consideram que a realização da prova, no momento atual da pandemia, pode colocar em risco a vida de candidatos e suas famílias e contribuir para o aumento do número de casos da covid-19 no País.

Para a epidemiologista Ethel Maciel, o momento da pandemia no Brasil é grave e várias regiões podem registrar cenas que não viram na primeira onda, como o colapso do sistema de saúde e filas para UTI.

"Considero que vamos colocar muitas vidas em risco e alguns candidatos precisam se locomover para chegar até o local de prova, vamos ter de mobilizar muitas pessoas", diz ela, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). "Esse jovem se contamina na prova, vai para a casa e leva a doença para lá. Estamos em um momento da pandemia em que essa prova seria muito inadequada, fere todas as nossas estratégias sanitárias."

Apesar de todas as justificativas apontadas para o adiamento da prova,o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização da prova, vem afirmando que a data está mantida e que há condições seguras de realização do exame.

Sobre essa questão, Laura Scisci diretora do Centro Acadêmico de Letras da USP (Caell) declarou que:

"Os vestibulares, por si só, já são um momento muito complicado na vida de milhares de pessoas. Pensados para deixar de fora do acesso a educação superior a ampla maioria da juventude, especialmente os pobres e negros. A realização de uma prova como o Enem em um momento onde atingimos novas altas de internações por conta da covid e mais de 200 mil mortos é colocar em risco a vida de milhares de pessoas. Se chegamos a essa situação da pandemia é por culpa do negacionismo de Bolsonaro e seu governo, mas também por responsabilidade de governadores como Doria e todos os golpistas, que juntamente com a extrema direita implementaram todos os ataques neoliberais contra o sistema público de saúde e as reformas que atingem sobretudos a classe trabalhadora. Por isso, é fundamental que desde as nossas entidades estudantis defendamos o adiamento do Enem e de todos os vestibulares impulsionando desde cada centro acadêmico, de cada grêmio estudantil assembleias virtuais onde os estudantes possam debater um plano de como podemos levar adiante esse processo, sem nenhuma ilusão nas instituições desse regime, como a Defensoria Pública da União. Nós da juventude Faísca Anticapitalista e Revolucionária, que sempre defendemos a necessidade de lutar pelo fim do vestibular, nesse momento nos colocamos lado a lado dos milhares de jovens que não tem condições de pensar em uma prova diante da crise sanitária, econômica e social em nosso país. Defendemos que a UNE articule esse plano nacional de mobilização dos estudantes, rompendo sua paralisia atual para organizar de fato os estudantes, para que sejamos nós e não o governo ou o MEC quem decida como devem ser os próximos passos e a entrada de novos estudantes nas universidades."

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