PROGRAMA POLÍTICO

Defender as mulheres e os negros: igual trabalho, igual salário já! Um programa para SP

A desigualdade salarial entre mulheres e homens, e brancos e negros é enorme no Brasil de Bolsonaro, e maior ainda na São Paulo dos tucanos. A relação entre opressão e exploração mostra que a luta contra o machismo e o racismo deve ser também contra o capitalismo.

terça-feira 1º de setembro| Edição do dia

No Brasil de Bolsonaro, em pleno século 21, além do aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres, aumento dos casos de estupros e de assassinatos policiais a negros e negras, o problema da desigualdade de gênero e da opressão às mulheres cresce junto à crise econômica, e os fatos mostram a profunda relação entre opressão de gênero e raça e a exploração capitalista.

Hoje, as mulheres compõem quase a metade da classe trabalhadora no país, mas mesmo diante dessa força social, elas ganham em média 22% a menos que os homens. Em média, por hora trabalhada, recebem R$ 13 reais, enquanto os homens recebem R$ 14,2. Entre as mulheres negras, essa diferença é ainda mais chocante: elas ganham 60% a menos que um homem branco e, em alguns casos, essa enorme diferença ainda pode chegar até a 80%. Isso é o que aponta os dados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, deste ano e do ano passado.

O golpe abriu a porteira e Bolsonaro também passou com a sua boiada
A desigualdade entre os homens e as mulheres não é uma novidade do governo Bolsonaro, mas o curso desastroso deste governo piora ainda mais essa situação que veio se agravando desde o golpe institucional de 2016. O golpe foi a deixa para que Temer passasse medidas como a reforma trabalhista e MPs que rasgaram a CLT, impondo novas formas de trabalho em todo país, acabou com as aposentadorias e passou a terceirização irrestrita, que afeta majoritariamente mulheres negras, relegadas aos postos de trabalho mais degradantes.

Bolsonaro, logo após, surgiu para “passar a boiada” com medidas como a MP 927 e 936, a carteira verde e amarela, e outras reformas, rebaixou salários, aumento jornadas, retirou férias, 13º, estabilidade de diversas categorias, abriu possibilidade para demissões em massa, restringiu o seguro-desemprego e tentou até arrancar o direito à sindicalização. Essa situação de conjunto agravou as condições de vidas das mulheres trabalhadoras, que além de se deparar com essas questões, estão mais expostas à violência dentro e fora de casa com o aumento da crise econômica.

A desigualmente grita na São Paulo do tucano Bruno Covas

A cidade de São Paulo é a que concentra maior desigualdade salarial em todo o estado. Aqui, as mulheres paulistanas ganham 62% dos salários dos homens. Na Consolação, bairro nobre que fica no centro de São Paulo, as mulheres ganharam 40% menos do que os homens. Na Vila Formosa, a diferença é de 30,8% e em José Bonifácio, de 28,5%, ambos ficam no extremo da zona leste.

Também na metrópole, nos mesmos postos de trabalho e com o mesmo grau de escolaridade, os homens negros recebem 31,5% e as mulheres 37,5% menos que os brancos. As regiões mais pobres da cidade concentram a maior parte da população negra (Jardim ngela, Capão Redondo, Grajaú, Cidade Tiradentes, Itaim Paulista, Guaianases, Brasilândia e outros). Nas regiões mais ricas, o número de moradores negros não ultrapassa a faixa de 13% (Itaim Bibi, Vila Mariana, Jardim Paulista, Alto de Pinheiros, Lapa, Consolação, Pinheiros e outros). E é nessas regiões mais pobres em que há maior concentração de mulheres negras que atuam como domésticas, de trabalhadores informais e de negros assassinados pelas balas da polícia.

As demissões promovidas pelos tucanos em São Paulo devido às privatizações agravam esse cenário, assim como suas reformas previdenciárias, estadual e municipal (Sampaprev) e as políticas de destruição dos serviços públicos.

Também em SP, a precarização tem rosto de mulher negra, nordestina e imigrante

O trabalho terceirizado e precarizado hoje tem rosto de mulher negra nordestina e imigrante, sendo elas cerca de 90% das trabalhadoras nos piores postos de trabalho no país. As mulheres negras ocupam a maioria do exército de empregadas domésticas do mundo, com 6 milhões de mulheres.

Em São Paulo, 60% das vítimas de covid são negras, e os bairros mais pobres da capital possuem em média o dobro das vítimas dos demais bairros. Hoje são inúmeros jovens, maioria negros, que pedalam dia e noite para os aplicativos de entrega, sem qualquer direito garantido e por salários de baixíssimos. Também são a maioria entre os desempregados.

Eis uma mostra de como a opressão de gênero e racial é funcional ao sistema capitalista. Nesse sistema, as mulheres negras suportam o peso da exploração patronal, o peso da opressão de gênero e racial.

Nós sabemos que o racismo serviu ao acúmulo de capital no passado, e esses dados mostram que ainda hoje ele beneficia a burguesia, herdeira dos senhores de escravos, utilizado como meio para aprofundar a exploração da classe trabalhadora. Ao pagar salários inferiores e rebaixar as condições de vida das mulheres e ainda mais a dos negros, os patrões e a burguesia conseguem dividir toda a nossa classe e, assim, nivelar por baixo o salário para a toda classe trabalhadora, pagando cada vez menos e impondo condições de vida cada vez mais insustentáveis para que possam garantir seus lucros e privilégios.

Igual trabalho, igual salário

Essa é a relação entre entre opressão e exploração que o capitalismo promove. Diante disso é que o programa da Bancada Revolucionária de Trabalhadores levanta a necessidade da luta pela equiparação salarial entre homens e mulheres, entre negros e brancos, e localiza essa luta contra o machismo e contra o racismo como parte da mesma luta contra esse sistema capitalista.

Para Marcello Pablito, que é parte da pré-candidatura coletiva da Bancada Revolucionária de Trabalhadores, é também trabalhador da USP e da secretaria de negras e negros do Sintusp, é necessário construir secretarias de negras e negros em todos os locais de trabalho que levem adiante essas discussões e essas batalhas com todos os trabalhadores, lutando pela igualdade salarial entre todos os trabalhadores.

Diana Assunção, que também é parte da pré-candidatura e é fundadora do grupo de Mulheres Pão e Rosas, afirma: “Precisamos ver que se trata de uma mesma luta, a contra a opressão e a exploração. É impossível acabar com essa desigualdade por fora de atacar os interesses capitalistas. Querem justamente nos fazer separar essas batalhas, mas não vamos aceitar. É preciso dizer basta. Igual trabalho, igual salário. E mais ainda: nós queremos igualdade salarial não com o salário cada vez mais rebaixado de hoje. Queremos o salário mínimo do DIEESE, no valor de R$ 4.420, ou não será possível combater essa degradação da vida.”

Letícia Parks, parte da pré-candidatura coletiva, é professora negra e complementa: “A batalha pela igualdade salarial é para arrancar as mulheres dessa vida degradante. Essa luta passa necessariamente pela revogação de todas essas leis, reformas e ataques dos governos Temer, Bolsonaro e inclusive os próprios ataques promovidos pelos governos do PT, que abriram espaço para “passar a boiada”. É preciso acabar com a terceirização e a precarização, incorporando imediatamente esses trabalhadores com o mesmo salário de um trabalhador efetivo. Nos serviços públicos, é preciso efetivar sem a necessidade de concurso público, pois já se comprovou que sabem realizar o trabalho.”

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Esse artigo desenvolve parte das ideias defendidas pela Bancada Revolucionária de Trabalhadores, pré-candidatura coletiva a vereador em SP, com a participação de Diana Assunção, Letícia Parks e Marcello Pablito. Um dos eixos centrais da bancada é a luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres, negros e brancos.
A pré-candidatura é coletiva e está a serviço da luta dos trabalhadores e trabalhadoras para que os capitalistas paguem pela crise que eles próprios criaram. A batalha pela igualdade salarial em São Paulo, a cidade que concentra a maior desigualdade em todo o estado, deve ser levantada com força por aqueles que querem erguer a voz dos trabalhadores.

Leia mais sobre a Bancada Revolucionária de Trabalhadores aqui.

Leia também: Bancada Revolucionária de Trabalhadores fará lançamento de pré-candidatura a vereador em SP 12/9, 16h




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