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BOLÍVIA

Decreto de Evo Morales para estatizar os sindicatos

O governo de Evo Morales acaba de promulgar um decreto segundo o qual qualquer organização sindical não só precisará passar por trâmites jurídicos, mas também deverá ser reconhecida mediante Resolução Suprema, ou seja, com a assinatura do Presidente, que definirá a existência dos sindicatos.

sexta-feira 8 de maio de 2015| Edição do dia

No 1º de Maio passado, com o motivo do dia dos trabalhadores, o governo do MAS (Movimento ao Socialismo), por meio do Presidente Evo Morales, promulgou quatro decretos supremos. Três destas normas se referem basicamente ao aumento salarial (8.5% de aumento à massa salarial e 15% ao mínimo nacional) e a benefícios concedidos para trabalhadores das empresas públicas e acionistas majoritários do Estado. Claramente estas medidas eram esperadas, no entanto o decreto que mais chamou a atenção foi Decreto Supremo 2348. Este aponta que a partir da data qualquer organização sindical de trabalhadores não só precisará passar por trâmites jurídicos, mas também deverá ser reconhecida mediante Resolução Suprema, ou seja, com a assinatura do Presidente, que definirá a existência dos sindicatos.

O Ministro de Economia e Finanças Públicas, junto a outras autoridades do governo, declarava, aplaudindo esta norma: “O objeto chega para a defesa dos direitos trabalhistas, que deverão ser unicamente tramitados frente ao Ministério do Trabalho, Emprego e Previsão Social, e que vão concluir no procedimento administrativo com uma Resolução Suprema que assinará o Presidente para reconhecer qualquer instituição sindical”. A norma diz respeito a federações, confederações e sindicatos.

Esta medida, que tem como finalidade frear a construção de futuros sindicatos que se oponham ao governo e que se organizam para exigir seus direitos e enfrentar o ataque das patronais, lamentavelmente, não foi rejeitada pela COB (Central Operária Boliviana) nem por outras organizações sindicais. A COB, por meio dos burocratas que agem no seu interior, em seu caráter funcional ao Estado Plurinacional, o que está fazendo com este silêncio cúmplice é corroborar com um novo ataque aos trabalhadores e suas organizações. E, pelo mesmo motivo, ir preparando as medidas que permitam que a crise que se avizinha caia sobre as costas da classe operária e do povo pobre.

Evidencia-se com esta disposição a continuidade dos passos que o governo vai dando para a consolidação de seu caráter bonapartista, que com mecanismos de cooptação assim como de perseguição política, hoje garante, com o acompanhamento de Evo Morales e as saudações dos burocratas corruptos da COB e da FSTMB (Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia), o processo de ingerência estatal sem limites nas organizações sindicais.

O que fica colocado para os trabalhadores, é colocar de pé um plano de luta em defesa da independência dos sindicatos, sob a bandeira da independência de classe e a unidade de toda a classe operária. Hoje mais do que nunca se faz necessário recuperar os sindicatos dos burocratas que foram cooptados e corrompidos por presentes miseráveis, nos prepararmos para enfrentar o ataque do governo e dos empresários frente à crise que já se sente, e para que a crise seja paga pelos capitalistas.




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