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Declaração de chavistas revelam um governo em decomposição e corrupto

Declarações realizadas pela ex-procuradora geral, Luisa Ortega Díaz, estabelecida em Brasília, e pelo atual procurador Tarek William Saab, em Caracas, demonstraram os níveis de corrupção que tem existido nas altas esferas do chavismo.

sexta-feira 25 de agosto| Edição do dia

A ex-procuradora geral Luisa Ortega Díaz, que abandonou o país após ser acusada de traição pelo chavismo, declarou nesta quarta-feira, desde o Brasil, que tem provas contra os principais dirigentes da cúpula do chavismo, incluindo o próprio Maduro, na investigação sobre os subornos pagos pela construtora brasileira Odebrecht. Nesse mesmo dia o governo de Maduro, porém desde Caracas, declara também tudo o que pesa sobre a ex-procuradora em matéria de corrupção.

As denuncias da ex-procuradora geral

Luisa Ortega chegou ao Brasil na madrugada dessa quarta-feira, poucas horas depois de Nicolás Maduro ter anunciado que pedirá à Interpol sua captura e a de seu esposo, o deputado chavista Germán Ferrer. Na cerimônia de abertura de uma reunião de procuradores dos países do Mercosul que se realizou em Brasília, e para a qual foi convidada, a ex-procuradora declarou que “tenho provas no caso Odebrecht que comprometem a Maduro, Diosdado Cabello, Jorge Rodríguez e outros.” Todos eles da direção do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).

A ex-funcionária do chavismo, destituída de seu cargo pela fraudulenta Constituinte de Maduro, atribuiu a perseguição que sofre a suas investigações sobre a corrupção da Odebrecht na Venezuela e o envolvimento dos altos dirigentes do PSUV. Na abertura da XXII Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), na qual foi tratada como a “procuradora legítima” da Venezuela, Ortega Díaz declarou que “o mais grave é que tudo está relacionado com a corrupção. O que acontece comigo é por uma séria de denúncias que fiz.”

No entanto, Luiza Ortega não havia exposto os casos de corrupção do governo de Maduro até pouco tempo. Foi somente quando tomou distância do chavismo, ao declarar no final de março que este estava “quebrando o elo constitucional” logo que o Tribunal Supremo de Justiça ditou duas sentenças em que tomava para si as atribuições da Assembleia Nacional, argumentando que a mesma estava em desacato e abrindo uma das maiores crises que o governo Maduro testemunhou. Nem antes nem imediatamente depois a ex-procuradora havia feito alusão aos casos de corrupção que envolveu diretamente os altos cargos do chavismo.

No entanto, nesse momento esse é o ponto sobre o qual mais vem martelando a ex-procuradora, logo que o governo a sacou formalmente do cargo através da fraudulenta Constituinte do chavismo. Por isso enfatiza que o “regime” de Maduro é impune aos casos de corrupção, sustentando que “deve-se recuperar a democracia na Venezuela, sem ter autoridades vinculadas à corrupção”.

Segundo Luisa Ortega em declarações a jornalistas, Maduro é supostamente o dono de uma empresa no México contratada pelo Estado para distribuir os alimentos do Comitê Local de Abastecimento e Produção (CLAP). “Investigamos a entrega de alimentos na Venezuela, feita pelos CLAPs. Uma empresa mexicana registrada no nome de duas pessoas. Empresa que se presume ser de Nicolás Maduro, cujos proprietários são Rodolfo Reyes, Álvaro Uguedo Vargas e Alex Saab”, detalhou.

A ex-procuradora declarou que além de Maduro, Diosdado Cabello teria recebido 100 milhões de dólares da construtora brasileira Odebrecht. E para dar mais fundamento a suas afirmações, assegurou inclusive que tal dinheiro foi depositado em uma “empresa espanhola” denominada TSE Arietis, propriedade dos primos de Cabello, Luis Alfredo Campos Cabello e Jerson Jesús Campos Cabello.

E logo passou a denunciar o atual procurador geral, Tarek William Saab, nomeado pela Constituinte de Maduro, que se assume suprapoderes plenipotenciários. A ex-procuradora declarou que foi substituída por uma pessoa contra a qual existem seis investigações por corrupção: “Fui afastada ilegitimamente do meu cargo e foi designada uma pessoa que ocupará as funções de procurador geral da república que tem seis processos por corrupção. E o primeiro que fez foi pedir a anulação (descumprimento) dos processos.” Afirmou que os seis processos contra o novo procurador geral, Tarek Saab, estão relacionados com o desfalque a estatal petroleira PDVSA e que não servirá de nada arquivar os processos e esconder as provas porque ela tem em seu poder cópias autenticadas dos documentos comprometedores. O "descumprimento" é um tipo de resolução judicial que dita um juiz, um tribunal, suspendendo o processo por falta de causas que justifiquem a ação da justiça e que só pode ser solicitada pela Procuradoria.

Em suas declarações em Brasília, Luisa Ortega foi mais adiante enfatizando que “Na Venezuela o que ocorreu foi a morte do direito. A estabilidade da região esta em perigo. O que ocorre na Venezuela pode penetrar por toda a região”, afirmou frente aos procuradores dos governos do Mercosul, que há pouco expulsaram a Venezuela de tal organização e lhe aplicaram a carta democrática. Salientando que entregará as provas às autoridades de distintos países, entre eles Estados Unidos, Colômbia e Espanha, “para que se investigue” em ”virtude do princípio de jurisdição universal”. Após a reunião do Mercosul Luisa Ortega se reuniu com o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, quem em nome do governo Temer lhe ofereceu asilo político, tal como havia feito a Colômbia dias antes.

O governo Maduro ataca ainda mais contra a ex-procuradora

O governo de Maduro, já sabendo dos passos de Luisa Ortega Díaz, “revelou” os “atos imorais” da ex-procuradora durante suas funções frente ao Ministério Público, dando continuidade à guerra de declarações sobre corrupção que as partes vêm cruzando. Para isso, o novo procurador geral, Tarek William Saab, deu uma conferencia de imprensa quase na mesma em hora que Luisa Ortega se declarava no Brasil, informando que reabrirá vários casos de corrupção e narcotráfico que foram “esquecidos” pela anterior titular do Ministério Público, Luisa Ortega.

Em um tiro direto de acusação de encobrimento, Tarek Saab declarou que “Não houve ação penal de nenhum tipo em casos vinculados a corrupção, drogas, entre outros”, reiterando suas denuncias contra a ex-procuradora por supostamente liderar uma rede de extorsão durante seus 10 anos no cargo. Saab declarou que “Aqui houve plena intenção de atuar manipulando provas, indícios, pra propiciar a extorsão, a investigação penal com fins seletivos, e das vítimas com fins propagandísticos.” Além disso, segundo suas afirmações, enfatizou que em 80% das causas que levava o Ministério Público por suposta corrupção cometida com dólares de referência atribuídos pelo Estado (que mantém o monopólio das divisas), empresas e indivíduos foram demitidos e “os supostos responsáveis, envolvidos, investigados foram esquecidos.”

Denunciando também que sob o anterior mandado, a Procuradoria se dedicou a “sancionar a pessoas em particular (enquanto), protegeram a grandes empresas, comércios que faltaram ao país” e, embora não tenha mencionado nenhuma, adiantou que as investigações seriam retomadas, porém adiantando que estão implicados “milhões e milhões de dólares” e “ordens de apreensão que nem sequer procuraram ativar”, o que revela, segundo ele, “uma premeditada negligencia” por parte do órgão. Em relação ao tema do narcotráfico indicou que entre janeiro e julho deste ano a Procuradoria apresentou “mais anulações (5.468) a supostos responsáveis pelo tráfico de drogas que acusações (4.467)”, e manifestou a suspeita de que estes casos teriam sido “usados para extorquir” aos implicados em troca de retirar as investigações.

Um governo em decomposição e um chavismo carcomido em corrupção

Difícil saber a veracidade de todas as acusações proferidas tanto pela ex-procuradora geral, quanto pelo governo de Maduro por meio do novo procurador geral – as quais Diosdado Cabello anteriormente já havia feito referência. No entanto não é segredo para ninguém que no governo de Maduro, e durante o de Chavez também, os níveis de corrupção têm sido altos e moeda comum. Denuncias em casos anteriores nunca foram investigadas e se resolviam com o encobrimento e mandando ao ostracismo a quem o fizera se ocupasse um cargo importante. Tal como foi o afamado caso no qual a ex-presidente do Banco Central Edmeé Betancourt denunciou em maio de 2013 o caso dos 20 milhões de dólares roubados por empresas (as quais não somente privadas, se não também públicas) como parte de uma assignação de 59 mil 339 milhões de dólares para importações em 2012. Mas nessa época, o chavismo tinha o controle completo de todas as instituições do Estado, e Edmeé Betancourt não durou mais que três meses no cargo. Assim como este, muitos outros casos podem ser mencionados.

Também tem sido muito comum no chavismo que quando um alto político e um alto integrante das Forças Armadas da um salto político, o primeiro que vem à tona são questões de corrupção em que este esteve envolvido. Ainda assim, em casos como o do ex-governador do estado Aragua e o ex-presidente do Banco Alba, Rafael Isea, que quando se tornaram públicos seus envolvimentos em corrupção, se mantiveram fieis ao chavismo, e jamais sofreram qualquer tipo de acusação. Mas, da mesma forma, se apenas decidem “virar a casaca”, para usar uma expressão do PSUV, imediatamente trazem a luz todos os seus envolvimentos obscuros.

Por isso não é de se estranhar o curso das atuais declarações de corrupção, tanto as proferidas pela ex-procuradora contra as altas cúpulas do chavismo, como as que o governo divulga contra a procuradora e seu esposo. E, seguramente, esta longe de se conhecer a veracidade das mesmas. Mas o que sim está claro, é a mostra de um governo em completa decomposição política, um chavismo carcomido pelos altos níveis de corrupção, e em total decadência e fiasco político. Por isso, não é casualidade que enquanto o povo trabalhador e pobre sofre um dos maiores padecimentos em meio a uma feroz crise econômica, os altos integrantes do governo e da cúpula do PSUV estão longe dessas calamidades. O mesmo se pode dizer dos altos setores empresariais, qualquer que seja a cor, incluindo os políticos da oposição aglutinados na MUD.




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