Em meio ao negacionismo de Bolsonaro e após a decisão do STF de que os Estados e municípios teriam autonomia para decidir sobre os rumos da quarentena, como esse processo está se dando no país? Sem testes e EPIs, os trabalhadores seguem se expondo nos governos de Zema, Doria, Witzel, Leite e diversos outros. Veja aqui como estão as regiões do Brasil com a retomada da economia.
João SallesEstudante de História da Universidade de São Paulo - USP
segunda-feira 27 de abril de 2020 | Edição do dia
Nessa última semana principalmente temos observado que diversos Estados já estão implementando e planejando a retomada da economia e reabertura do comércio pelo país. Com uma subnotificação que pode chegar em até 15 vezes o número atual as reaberturas causaram ainda mais mortes e colapsos sociais, considerando que mesmo nos lugares que a quarentena foi decretada, como São Paulo de Doria, a produção não parou totalmente e diversos serviços que poderiam ter sido suspensos foram decretados essenciais – como telemarketing.
A mais recente crise do governo com a saída de Moro do “superministério” da Justiça também reembaralha as cartas do regime golpista. Se anteriormente a lava-jato e esse setor do autoritarismo judiciário foi pilar fundamental na eleição de Bolsonaro e num primeiro momento em seu projeto de governo para submeter o congresso aos interesses do executivo, a ruptura desse setor com o bolsonarismo e um alinhamento ao que viemos definindo como bonapartismo institucional pode levar a um aumento das tendências destituintes do Presidente. Isso por enquanto não está colocado para além do nível de pressão, o STF disputa a braço de ferro com os militares o protagonismo do arbítrio da política nacional e abriu inquéritos de investigação que esbarram nos seus filhos, além de cobrar Maia um encaminhamento dos processos de impeachment parados no congresso.
Por enquanto os militares dão sustentação a Bolsonaro como demonstrou a presença de seu vice Mourão e os ministros generais na declaração que fez no mesmo dia da renúncia de Moro, mas está incerto o quanto dessa sustentação se manterá conforme avançam as medidas tomadas pelos outros poderes e mesmo assim essa sustentação se dá no marco de um Bolsonaro cada vez mais subordinado, não um governo zumbi como muitos dizem, mas concretamente sem a margem de manobra fruto dos desgastes sofridos durante a pandemia com o aumento dos panelaços e de um sentimento nas massas contra o governo.
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O que vemos é que a retomada da economia está decorrendo pelo país e os trabalhadores seguem se expondo ao vírus pelo descaso em vários níveis dos governadores, representando o choque entre frações da própria burguesia para saber quem saíra na frente e que projeto de país estará colocado para sair da pandemia. Apesar de alguns parecerem ter um discurso mais “consequente” para resolver a crise, como é com Doria e Witzel, nenhum deles ofereceu medidas efetivas para o povo se prevenir e combater o coronavírus. Doria não oferece testes para implementar uma quarentena planificada, mas aplaudiu a MP de Bolsonaro que permitia a suspensão de salários por quatro meses. Com o negacionismo de Bolsonaro qualquer discurso que ao menos reconheça o vírus parece mais moderado, mas não nos enganemos: Doria, Witzel, e outros governadores também colocam os lucros acima das nossas vidas.
O que por enquanto tem dado a cara desse processo é o avanço da reprimarização econômica, da conversão da estrutura produtiva e da mudança na relação de classes: As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte lideram na reabertura e no ocultamento dos números da pandemia, carne e soja estão sendo produzidos e exportados como nunca – junto ao petróleo cru que encontra seu mercado hoje saturado – e o ferro (que faz convulsionar as políticas no Estado de Minas).
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Se por um lado falam que é preciso que o país retome suas atividades para que não quebre esquecem de mencionar que amplos setores da classe trabalhadora precarizada seguem em atividade durante essa pandemia, 8 commodities lideram nas taxas de exportação do país na base da exploração brutal. Trabalhadores sem EPI ou respaldo trabalhista algum e sistemas de saúde já anunciando colapso. Nessa corrida pelo projeto de país é criada uma massa de arruinados e milhares de mortos, marca do sistema capitalista decadente: O lucro acima de tudo, acima das vidas
Ao menos 18 Estados já apresentam, senão zonas importantes de seus territórios já flexibilizadas com retomada do comércio em escala absurda – como a abertura de shoppings em SC – um plano pautado na subnotificação dos casos do coronavírus para justificar a abertura em seus municípios. Vejamos por Região.
O sudeste de Doria, Witzel e Zema
Em São Paulo João Doria (PSDB) declarou em coletiva de imprensa realizada em 22/04 um plano de reabertura após o período do decreto que prorroga as quarentenas até 10 de maio. A principal figura que se alçou no movimento de enfrentamento entre os governadores dos Estados e a Presidência de Bolsonaro tem que lidar com um difícil dilema: Não deixar cair por terra seu discurso hipócrita de salvar vidas para se opor ao bolsonarismo.
Doria vem se utilizando de instâncias jurídicas como o Ministério Público para derrubar os decretos municipais de reabertura antecipada do comércio a exemplo de Indaiatuba, Marília, São José dos Campos e Mirandópolis. Na região industrial do ABC paulista há pressão de setores como a Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo para que via Consorcio Intermunicipal do Grande ABC se avance com um projeto diferente do decreto estadual. A cidade de Suzano nessa quinta-feira já permite reabertura de óticas, hotéis e outros segmentos. Os números oficiais do Estado alegam 1.700 mortes e 19.000 casos, mas com uma média de apenas 2 mil testes feitos por dia podemos imaginar como o número deve ser muito maior.
Longe de termos passado do pico de contagio após o dia 10, o governo só quer retardar os impactos catastróficos dessa política assassina que verá um aumento exponencial nos casos “suspeitos” com um sistema de saúde já sobrecarregado.
Ao mesmo tempo, em coletiva de imprensa realizada dia 11/04 Doria declarou que nenhuma indústria, assim como agronegócio no Estado de São Paulo deixaria de funcionar. Trabalhadores seguem sendo colocados em risco sem testes e sem EPIs, isso sem falar dos trabalhadores informais que realizaram protesto recente devido suas condições de trabalho absurdas.
No Estado do Rio de Janeiro o governador de extrema direita Wilson Witzel (PSC) já decretou a flexibilização em mais de 30 cidades que supostamente não existiriam casos de coronavírus – se é possível se dizer algo do tipo tendo realizado apenas 10 mil testes até hoje em uma população de mais de 16 milhões de habitantes – todas essas cidades são da zona rural do Rio, na região noroeste.
Witzel declarou no dia 23 que a reabertura total dependerá das taxas de ocupação dos leitos de UTI (que hoje já está acima da capacidade, com pessoas morrendo nas filas esperando atendimento) e que isso dependeria da construção dos prometidos hospitais de campanha que só serão inaugurados, isso se forem, no próximo mês. Mas já demonstra querer atuar conjuntamente com Teich, ministro da saúde fantoche dos militares no planalto.
Após a saída de Moro do Ministério da Justiça, Witzel, governador que na eleição afirmou que a polícia tem que “atirar na cabecinha” declarando sua mente genocida da juventude e do povo negro nas favelas, disse que queria o golpista ao seu lado. Os números atuais estão em mais de 7.000 casos confirmados e 600 mortes de apenas 10 mil testes realizados e já há declarações de superlotação e colapso do sistema de saúde.
O Estado do Espírito Santo de Renato Casagrande (PSB) baixou decreto que prorroga a quarentena até o dia 30 deste mês, mas ao mesmo tempo hoje permitiu com que 72 duas cidades tivessem o comércio liberado. 2250 testes realizados em uma população de mais de 3 milhões claramente não é um critério válido para se declarar cidades com “baixo risco” hoje os números estão em 1.363 infectados e 42 mortos. A reabertura no estado é chave por conta do Porto Tubarão localizado na capital Vitória, o porto é propriedade da mineradora Vale e o principal canal de escoamento do ferro produzido no Estado de Minas.
O governo de Romeu Zema (NOVO) em Minas Gerais é o ponto mais ou menos fora da curva na região, tendo num primeiro momento se alinhado ao bloco dos governadores para “combater” o negacionismo de Bolsonaro na presidência Zema já dá sinais de maior alinhamento com o executivo federal, chegando a gerar uma tensão sobre uma possível volta as aulas e a polêmica da participação de Bolsonaro nos atos golpistas do último domingo.
A linha é se pautar no suposto baixo número de casos no Estado para permitir a reabertura em centros econômicos chave. Uberlândia por exemplo tem pressão do ministério público para retomada inclusive do transporte coletivo e um plano de reabertura a partir do dia 27 e Uberaba teve decreto do dia 18/04 que permite funcionamento de hotéis, restaurante e uma série de setores do comércio. Com 96% dos leitos de UTI ocupados no Estado e sem testar massivamente a população Zema mostra mais uma vez como seu compromisso são os lucros acima da vida. O alinhamento de Zema é forçado pelo peso que tem o agronegócio e a mineração de ferro que segue a todo vapor.
Zema se alinha ao negacionismo absurdo, Doria e Witzel se colocam no campo de “oposição” a Bolsonaro. Em diferentes níveis, no entanto, nenhum deles apresenta uma saída para salvar a vida dos trabalhadores.
Sul, Centro-Oeste e Norte na linha de frente das reaberturas
No sul do país temos os casos mais esdrúxulos até hoje em termos de medidas dos governadores estaduais sobre a pandemia. Em Santa Catarina Carlos Moisés (PSL) liberou completamente o funcionamento do comércio, circulando pelas redes um vídeo de reabertura de um shopping lotado de pessoas e com idosos! No Paraná o que existe por parte do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) são recomendações para que se “evitem” situações de aglomeração, mas dá completa autonomia para que os prefeitos decidam se abrem ou não o comércio em suas cidades – mesma situação do Distrito Federal que além de tal autonomia acena para a cúpula das igrejas evangélicas ao permitir a volta dos cultos e ensaia reabertura dos colégios militares-
O Rio Grande do Sul de Eduardo Leite (PSDB) coloca autonomia para que os municípios decidam sobre a reabertura do comércio, a região serrana industrial segue em operação e há um isolamento da capital enquanto os setores primários da economia seguem ceifando os trabalhadores.
Goiás tem a pressão forte da Federação das Indústrias do Estado de Goiás para que se avance no processo de reabertura ainda mais, o decreto já permite autonomia dos municípios para abrirem o comércio e retomada das atividades da construção civil. Mato Grosso do Sul tem cidades como Campo Grande, Nova Andradina e Batayporã já com abertura do comércio, mesmo preocupando com o número crescente de casos. Mato Grosso, Rondônia e Roraima e Tocantins já vinham adotando uma linha de maior flexibilidade das quarentenas e reabertura do comércio, sendo governadas respectivamente pelo DEM e PSL nos dois estados do norte. Não por acaso esses locais são base importante da política do governo federal e se encontram na região tradicional do agronegócio que avança inclusive sob os territórios da floresta amazônica.
No Amazonas podemos ver o retrato dessa política assassina que querem seguir Bolsonaro, os militares e os governadores de cada Estado. A Zona Franca de Manaus, importante região industrial, segue operando a todo vapor mesmo com o colapso do sistema de saúde que gerou imagens de valas comuns sendo abertas. A extrema direita deixa explícito seu projeto: querem rifar nossas vidas em prol do lucro de poucos. Revoltante como os trabalhadores são a bucha de canhão nessas disputas.
O Estado do Acre decretou no início do mês que os ditos “serviços essenciais” continuariam à funcionar, nesse bojo inclui distribuidoras, indústria de alimentos e revendedoras, setores peso pesado da economia e estratégicos pra que se evitem revoltas sociais, mas os trabalhadores desses mesmo setores são obrigados a trabalhar sob pressão de demissões e assédio moral, além de muitas vezes não terem EPIs garantidos pelos patrões. O decreto é válido até o dia 30 desse mês e a tendência é que se avance para a liberação de cada vez mais setores nessa mesma lógica.
No Pará a hipocrisia do discurso proferido pelo governador Hélder Barbalho (DEM) chega dar ódio. Recentemente em entrevista declarou que Belém, a capital do Estado, pode virar uma nova Manaus com cenas grotescas de valas comuns abertas para enterrar as vítimas de seu descaso. Critica Guedes pela falta de incentivo para os Estados, mas o mesmo decretou no dia 20 desse mês que se siga operando setores da economia como feiras, todo comércio varejista e de atacado, concessionárias de veículos e empregadas domesticas! Com 91% dos leitos de UTI no Estado ocupados, cerca de 1.000 casos confirmados fora subnotificação, Barbalho mando os trabalhadores para a morte sem qualquer plano de combate a pandemia.
O Nordeste
Temos na região os governadores do PT e PCdoB que têm a coragem de dizer que são oposição se colocando junto com Doria e Witzel no clima da “unidade nacional”, mesmo sabendo seus históricos de ataques aos trabalhadores e de extermínio do povo pobre pelas mãos da polícia repressiva. Estão enfiados até o pescoço nessa lama de disputa com os outros setores da burguesia e completamente alinhados com a máxima de lucros acima da vida junto as oligarquias nordestinas do MDB e da velha política.
O Estado de Alagoas em decreto de Renan Filho (MDB) nesse último dia 20 flexibilizou a abertura de segmentos como indústria de automóveis, papel, livrarias e produtos de limpeza. Respectivamente a base do ferro, do papel produzido em base a plantações do agronegócio e a indústria química que tem o petróleo como uma de suas bases. Sergipe governado por Belivaldo Chagas (PSD) enfrenta hoje uma disputa com o Ministério Público Federal por conta da flexibilização das medidas de quarentena que tem sido feitas via decreto, o número de casos e de mortos tem subido e nenhuma política de ampliação no número de leitos de UTI ou até mesmo de testagem massiva da população tem sido feitos, preparando uma verdadeira carnificina dos trabalhadores. Desde o dia 16 já tem uma série de segmentos do comércio reabertas com restaurantes, óticas, concessionárias de automóveis e construção civil e da indústria em geral.
O Rio Grande do Norte de Fátima Bezerra (PT) é mais um caso bizarro, após declaração do governo federal nessa sexta feira sobre estado de calamidade pública já tem decreto de flexibilização das quarentenas elogiado pela FECOMERCIO/RN permitindo a operação de hotéis, hipermercados, oficinas de automóveis e vários outros segmentos do comércio.
Wellington Dias (PT) do Piauí decretou que apesar da quarentena seguir até o dia 30 desse mês, a indústria de maneira geral está mantida operante como serviço essencial, os trabalhadores seguem produzindo artigos que de nada beneficiam o combate a pandemia, como carros por exemplo, que sequer serão vendidos agora! É uma irracionalidade típica do capitalismo, pra além disso o governador petista seguirá a cartilha do MEC de Weintraub e avançara para a implementação do EaD na rede de ensino público, precarizando o ensino e se orgulha de batalhar por dinheiro de compensação para os capitalistas que estão fechados nesse momento ao invés de verbas para ampliação de leitos ou aquisição de testes massivos para a população. Como se não bastasse o governo permitiu a demissão massiva de trabalhadores. Como o caso da Democratas calçados que demitiu quase 2.000 trabalhadores após aprovação da MP da Morte de Bolsonaro. Mais uma vez a política conciliatória petista mostra sua verdadeira faceta: os lucros acima da vida dos trabalhadores.
Camilo Santana (PT) também mostra o DNA profundamente neoliberal do petismo. O Ceará, um dos Estados que lidera no número de casos confirmados – 98% dos leitos de UTI já ocupados rumando ao colapso - no Brasil e em estado de calamidade pública tem os setores da indústria, de transportes e logística ligado a alimentação operantes, mas o absurdo que chama maior atenção é o enquadramento das empresas terceirizadas como serviço essencial, podendo seguir suas atividades normalmente! Isso abre espaço para que trabalhadores de qualquer ramo da economia sejam mantidos em regime de trabalho presencial, muitas vezes sem proteção e com ameaça de demissão. Patronais do comércio também já pressionam para a reabertura do comércio em geral na capital fortaleza, receita certa para mais mortes e barbárie social.
Paraíba na gestão de João Azevedo (Cidadania) tem os setores estratégicos de indústria, transporte e logística operando, assim como as empresas de serviço terceirizadas e os call centers do telemarketing tidas como serviços essenciais. Trabalhadores aglomerados em galpões por horas atendendo telefonemas para serviços de entrega e afins. Cidades como Souza já estão com bares e restaurantes operando desde o dia 24. Pernambuco de Paulo Câmara (PSB) cedeu a liberação do setor da construção civil e tem a pressão de outros setores patronais como o Sindicato das Indústrias de Móveis no Estado (Sindimóveis-PE) querendo ingressar nos setores liberados, e a diretoria do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) que solicitou ao poder público liberação pra retomada do comércio no agreste do Estado.
Na Bahia de Rui Costa (PT) 10 cidades já anunciaram a reabertura do comércio apesar do decreto estadual que “suspende” as atividades. Com testagem extremamente baixa – a última notícia que se tem é do recebimento de 500 mil testes – e mais de 2.000 casos confirmados, considerando que com a subnotificação os números são bem maiores, a reabertura do comércio fará saltar exponencialmente o número de casos e de mortes.
Por fim tratamos o governo do “ilustríssimo” Flavio Dino (PCdoB) no Maranhão, na corrida pela reabertura econômica o governador declarou que o Estado se encontra em situação favorável e que pelo decreto do último dia 20 todos os ramos devem reabrir no dia 05 do mês que vem, isso em meio a uma das subnotificações mais gritantes tendo realizado apenas 5000 testes em toda sua população e com taxa de infectados cada vez mais crescente. A política da oposição é se alinhar nessa corrida, não por acaso Dino teceu elogios ao general Mourão, enquanto esse saúda a sanguinária ditadura militar.
Nossas vidas acima dos lucros: Que os capitalistas paguem pela crise
Setores estratégicos como indústria alimentícia, transportes, combustíveis e logística estão operando e quando não demitindo. A burguesia mantém esses serviços com medo de revoltas sociais causadas pela falta de abastecimento. As regiões onde o agronegócio é forte ou tem peso das commodities mais exportadas são pioneiras na abertura generalizada de seus comércios varejistas e de atacado, regiões de base política e social importante para o bolsonarismo e ditam os rumos da reprimarização econômica na corrida pelo projeto de país.
Além disso os racionais da dita “oposição” adotam uma política semelhante, de manutenção dos trabalhadores em condições desumanas de trabalho e com a ameaça de demissão apoiados na MP da Morte do próprio Bolsonaro. Nisso Doria e Witzel mostram sua verdadeira cara anti-operária, assim como o PT e o PCdoB demonstram mais uma vez a adaptação a um regime golpista e buscando seu “lugar ao sol”.
Vemos esse cenário gritante de disputa entre as frações da burguesia que nos tem como bucha de canhão, trabalhadores que já estavam sendo jogados para morte para manter o Brasil funcionando sem testes e sem EPIs demonstram a hipocrisia no discurso dos governadores, que podem se opor a Bolsonaro no discurso, mas tem como finalidade a mesma: manter o lucro da burguesia às custas das nossas vidas.
Ainda mais agora com a crise aberta da saída do Moro, essa disputa se intensifica entre os “racionais” e “defensores do Estado democrático de direito” do bloco de Moro, dos governadores e do STF e a mão de ferro dos militares que sustenta a política de extrema direita bolsonarista. Nessa disputa independente do vencedor o perder absoluto seremos nós: os trabalhadores, a juventude e os setores oprimidos.
Justamente por conta desse cenário se faz ainda mais urgente uma política que defenda a classe trabalhadora, que exija a testagem massiva da população para realizarmos uma quarentena racional separando infectados e não infectados, oferecendo habitação para aqueles que encontram-se com moradias precárias ou moram nas ruas, que se tenha EPIs para todos os trabalhadores essenciais e que seja realizada uma reconversão completa da produção do país sob controle operário não para saber qual setor burguês sairá ganhando mais – ou perdendo menos – frente à crise profunda que se avizinha, mas pra que sejam produzidos os insumos necessários para combater a pandemia.
Medidas como essas não serão conquistadas via impeachment do Bolsonaro para que assuma Mourão e os militares, nem virá das mãos desse congresso e STF anti-operários e pilares desse regime golpista. Chamamos todos os setores da esquerda que se reivindicam socialistas e revolucionários a levantarem um programa independente que lute pelo Fora Bolsonaro e Mourão! Nenhuma confiança em Moro, governadores e STF! e por um Assembleia Constituinte Livre e Soberana para que o povo possa decidir os rumos do país no combate a pandemia e as crises política e econômica profundas, varrendo os escombros desse regime podre de 88 que nada tem a nos reservar senão morte e miséria.
Contra essa reedição da frente ampla que se materializa agora num ato do Primeiro de Maio construído pelas centrais sindicais (Incluso CUT dirigida pelo PT e a CTB dirigida pelo PCdoB, ambos parte dessa “amplíssima oposição”) com a participação de inimigos de classe tais como Doria, Witzel e FHC, nós do MRT fazemos um chamado aos setores da esquerda socialista do PSOL e ao PSTU que corretamente tem defendido a política de Fora Bolsonaro e Mourão, para que façam parte dessa denúncia e que coloquem suas forças, como a CSP-Conlutas, para construir um ato independente que apresente uma alternativa da classe trabalhadora para a crise.
