Política

CRISE NAS ALTURAS

Cunha é notificado. Basta esperar que a justiça seja feita?

A notificação da justiça acusa Cunha, já com provas, de uma lista extensa de ilegalidades que vão desde o uso de seu cargo em benefício próprio, aprovação de medidas provisórias que beneficiaram empreiteiras e bancos, organização criminosa e tentativa de impedir investigações criminais. Os trabalhadores e a juventude podem esperar que a justiça resolva o problema da corrupção de Cunha e do país?

Marcelo Tupinambá

São Paulo

Allan Costa

Militante do Grupo de Negros Quilombo Vermelho - Luta negra anticapitalista

quarta-feira 17 de fevereiro de 2016| Edição do dia

Ao encaminhar a notificação, o Procurador-geral de justiça declarou que Cunha "tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua conduta tanto na esfera penal quanto na esfera política”.

Trata-se de mais um capítulo do verdadeiro "show de horror" que vem se desenvolvendo há meses, onde o povo brasileiro assiste uma enxurrada de denúncias contra Cunha que de nada servem para alterar a ordem das coisas. Basta ele aplicar novas manobras esdrúxulas e escapa novamente.

A manobra mais recente de Cunha foi a substituição de um dos deputados responsáveis pelas investigações: A direção do PTB é aliada de Cunha, porém, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), representante do partido na investigação que corre, havia declarado que votaria para que Cunha fosse cassado. Logo a direção do partido, interessada na continuidade de Cunha, "chamou" Arnaldo Faria a ceder seu lugar a Nilton Capixaba (PTB-RO), deputado federal que era investigado na Máfia das Sanguessugas em 2006, acusado de participar de um esquema de compra de ambulâncias superfaturadas mas que não foi punido, pois a investigação acabou em pizza. Capixaba vem para fazer valer os interesses da direção do partido, enquanto Arnaldo Faria saiu satisfeito com a promessa do cargo de presidente da Comissão de Seguridade Social. A manobra, obviamente, beneficiou Cunha. Nada como um sujo para assegurar manobras do mal lavado.

O regime político é tão montado para beneficiar privilégios, que poucos sabem, mas mesmo que Cunha venha a sair ou ser retirado do cargo, assumirá naturalmente o seu vice, outro reacionário e corrupto aliado de Cunha, Waldir Maranhão, do PP, também investigado de corrupção nominalmente e membro deste partido que é um dos maiores denunciados na Lava-Jato.

Cunha não é somente corrupto, é um símbolo do que há de mais reacionário no país

Eduardo Cunha já tem o repúdio da população de grande parte da população por suas posições políticas. Sua política contra os direitos democráticos e os trabalhadores conduziu, como presidente da Câmara, votações como, por exemplo, a terceirização generalizada, a redução da maioridade penal e a negação do aborto às mulheres até mesmo em caso de estupro.

Mas Cunha, intacto no seu cargo com verdadeiros “super-poderes”, não tem limites e é o agente principal do impeachment contra Dilma, apoiado pelo que há de mais reacionário nos palácios do país, pelo PSDB e pela FIESP. Cunha se apoia na insatisfação popular contra Dilma pelo que ficou conhecido como “estelionato eleitoral”, já que venceu as eleições dizendo que não ia aplicar ajustes e 2015 foi um ano de duros ataques e novos escândalos de corrupção. Mas não quer dar nenhuma resposta à legítima insatisfação dos trabalhadores brasileiros com o governo e a piora na situação de vida, gerada pela crise econômica e política no país. Se é verdade que o governo Dilma tem implementado uma série de ataques contra os trabalhadores, Cunha, PSDB e toda a corja que à ela se opõe também não são uma opção, pois representam os interesses de um outro setor da burguesia que vê na possibilidade do impeachment um modo de abrir ainda mais o Brasil ao capital estrangeiro através de mais privatizações e ataques os direitos dos trabalhadores. Além disso, como está cada vez mais claro, o PSDB e toda essa direita estão mais do que envolvidos em escândalos de corrupção.

É por isso que nos posicionamos abertamente contra o impeachment de Dilma, seja levado à frente por Cunha e cia, ou seja por Sérgio Moro e o TSE. Isso não significa apoiar politicamente o governo de Dilma e do PT, que vem descarregando a crise nas costas dos trabalhadores e da juventude e governa para os capitalistas.

Um democracia para os ricos onde a justiça também não se salva

O fato do processo contra Cunha estar nas mãos da justiça também não é garantia de solucionar a corrupção no Brasil, longe disso. Cunha é uma das expressões máximas da corrupção que corrói o país, mas não é a única. Ainda que Cunha caia, alguém consegue ter confiança em algum dos que podem lhe substituir? Alguém duvida que os tentáculos corruptos de Cunha rastejem também para dentro da justiça burguesa?

Frente a descrença com os políticos, alguns setores chegam a pensar que a justiça pode ser uma alternativa, como se fosse “neutra”. Não faltam denúncias, algumas que viemos fazendo no próprio Esquerda Diário, de relações espúrias do judiciário com os políticos, os capitalistas e as redes de corrupção. Sequer escolhemos pelo voto cargos que exercem imenso poder nesse modelo de governo, como os ministros, juízes, desembargadores, etc. E mais, não podemos exercer nenhum controle de fato sobre nenhum dos cargos. Por um lado, enquanto os políticos aprovam ataques contra os poucos direitos dos trabalhadores justificando-se pela crise, pelo outro aumentam seus salários e permitem uma série de privilégios para eles próprios.

Pela revogabilidade dos mandatos e contra os privilégios dos políticos e juízes

Os mecanismos do Estado brasileiro não dão opções aos trabalhadores que não sejam as eleições, de dois em dois anos vamos às urnas escolher prefeitos, deputados, governadores, presidentes, mas são sempre os novos carrascos que fazem mil promessas que depois não cumprem. Todos os partidos, tanto do governo quanto da oposição de direita, não cumprem nenhum mandato popular expresso pelo voto. O único mandato que os políticos dos partidos da ordem cumprem é dos seus financiadores de campanha, dos capitalistas atados por mil laços nas redes da corrupção no país. Basta ver que o presidente da maior empreiteira do país e outros empresários estão presos. Que democracia é essa que somos reféns de figuras como Cunha e outros políticos que não cumprem o mandato popular dos que o elegeram? Ou de juízes que nem sabemos quem são, que nem elegemos e são cheios de privilégios?

Se houvessem mecanismos para que os trabalhadores revogassem diretamente os cargos dos políticos que não cumprirem mandatos que contemplem os interesses do povo, Cunha e muitos outros não estariam no poder. Precisamos dar um basta nesse democracia para os ricos. Somos nós trabalhadores e jovens que temos que ter em nossas mãos o poder de revogar Cunha e qualquer outro político sempre que não cumpra com o mandato popular. Não aceitemos o impeachment da direita contra Dilma porque é orquestrado por figuras muito mais reacionárias. Se é para revogar uma presidente eleita, somente a população pode fazê-la. Nos mobilizemos pela revogabilidade de todos os mandatos. Pelo fim dos privilégios dos políticos e dos juízes, que todos ganhem o salário de uma professora. Por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana imposta pela força da mobilização para abrir caminho para reorganizar o sistema político e o país sob novas bases.




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