FORÇAS ARMADAS

Crise? Orçamento de 2020 garante R$ 4,7 bilhões em privilégios aos militares

Governo Bolsonaro prepara o orçamento para 2020: Se não bastassem os cortes na pesquisa, a Reforma da previdência e seus diversos ataques, Bolsonaro quer garantir aumento do orçamento para benefícios de carreira aos militares

quarta-feira 18 de setembro| Edição do dia

Enquanto Jair Bolsonaro aplica cortes de todos os lados contra trabalhadores e estudantes, atacando as universidades, as nossas aposentadorias, os servidores públicos e a pesquisa, do investimento para o combate ao desmatamento, seu governo planeja deixar para o orçamento de 2020 um montante de R$ 4,7 bilhões para criação de vantagens de carreira aos militares.

A notícia que circula hoje em diversos jornais é um enorme disparate. Após ter aprovado a Reforma da Previdência em dois turnos na Câmara dos Deputados (e agora aguardando o Senado), cortar dezenas de milhares de bolsas de pesquisa da Capes e do CNPq, além de flexibilizar mais ainda as leis trabalhistas e retirar verbas do Ministério do Meio Ambiente para o combate de queimadas, Bolsonaro e seu governo deixam um montante bilionário aos militares contrariando todo o discurso de “contenção de gastos públicos” e de enxugar a máquina estatal.

O texto enviado por Bolsonaro, que ainda precisaria passar por aprovação dos deputados, conta com aumento imediato na remuneração de militares, aumento do adicional de habilitação – pago à militares com cursos de qualificação - e também a criação de um novo adicional, o “adicional de disponibilidade”. Os defensores do projeto do governo dizem que os aumentos condizem pois os militares tem “dedicação exclusiva e prontidão permanente” em serviço. Uma desculpa absurdamente ridícula para encher o bolso do alto escalão dos militares num momento em que são aplicados todos os tipos de cortes e ataques aos trabalhadores e à juventude.

Os militares foram parte dos seletos setores que o presidente retirou da Reforma da Previdência aprovada nos dois turnos no Congresso, sob a justificativa na época que teriam uma previdência especial, “adequada aos seus planos de carreira”. O que o presidente não disse é que, na contra maré de todo o resto, ele encheria mais os bolsos dos militares, enquanto suga os dos trabalhadores.

Os números gerais do projeto indicam que num prazo de 10 anos será feita uma economia de R$ 97 bilhões. Mas ao mesmo tempo, neste exato período de 10 anos, haverá um aumento no custo das carreiras militares, gerando um gasto extra de R$ 87 bilhões aos cofres públicos.

Mesmo que ainda não totalmente fechado o orçamento de 2020, dependendo da aprovação na Câmara, saltam aos olhos um anexo na parte de Carreiras das Forças Armadas, sobre encargos com contratações e reajustes salariais. É o único caso no projeto de orçamento de Bolsonaro onde está previsto o aumento de despesas pelo Executivo Federal. A previdência e programas assistenciais dos militares receberam aumentos de verbas por imposições legais. O INSS por exemplo, subirá de R$ 631 bi para R$ 683 bi.

A medida deixa claro de onde o governo irá cortar e de onde não, como forma de encontrar sua saída para descarregar a crise capitalista sobre as costas dos trabalhadores e da juventude. É atacando a previdência, flexibilizando leis trabalhistas, arrancando as verbas de pesquisa e deteriorando a produção científica no Brasil em nome dos interesses do imperialismo. Não é estranho que essas vantagens e benefícios estejam sendo dados às Forças Armadas, um dos setores mais lambe botas do imperialismo dos EUA em todo o nosso país.

É necessário, se apoiar na força da juventude que se levanta contra os cortes nas pesquisas, e também contra a destruição do meio ambiente. No dia 20 haverá a Greve Internacional do Clima, e nos dias 2 e 3 de Outubro uma Paralisação Nacional convocada pela UNE. A UNE, como principal entidade estudantil do país, dirigida hoje por PT e PCdoB, deveria estar convocando espaços de organização em todas as universidades do país, seguindo o exemplo como o dos estudantes da UFSC, em greve desde a semana passada contra os cortes na pesquisa. Colocamos também, desde a Juventude Faísca – Anticapitalista e Revolucionária, a necessidade que as forças de oposição ao PT e PCdoB na UNE, como PSOL, PCB e PCR deveriam ser parte de exigir e articular estes espaços de organização desde as bases, nas entidades onde estão à frente, e organizar um polo antiburocrático.




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