A determinação da SMT ocorre pois a prefeitura de São Paulo remunera as empresas de ônibus, o que inclui os salários dos trabalhadores.
segunda-feira 3 de maio de 2021 | Edição do dia
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A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) anunciou que os empregados que estão afastados terão seus contratos suspensos em base ao Novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda da MP 1.045/2021, que é uma atualização da MP 936 (convertida na lei 14.020/2020).
A medida foi anunciada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinar na terça-feira, 27 de abril de 2021, a Medida Provisória que viabiliza a retomada do Programa Emergencial do Emprego.
A MP permite que as empresas realizem acordos para redução de jornadas e salários dos funcionários, ou a suspensão dos contratos de trabalho. Fica a cargo da União o pagamento dos salários, parciais ou inteiros, enquanto durar o acordo assinado entre empregado e empregador.
A determinação da SMT ocorre pois a prefeitura de São Paulo remunera as empresas de ônibus, também com base nos custos operacionais, o que inclui os salários dos trabalhadores.
No entanto, com essa medida da prefeitura de Covas, a tendência é uma redução das frotas de ônibus e a intensificação da superlotação dos transportes como já vem acontecendo. Isso ocorre no pior momento da pandemia de Covid-19, o que pode agravar a situação.
