Foi anunciada nesta última semana que todas as universidades e os institutos federais do País irão receber cortes de 30% em suas verbas para custeio e investimentos. As instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul alertam que o corte de recursos inviabilizará o pagamento de serviços básicos, como luz e água, e colocará em risco até mesmo a realização de aulas a partir do segundo semestre deste ano.
segunda-feira 6 de maio de 2019 | Edição do dia
Os cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais decorrem do decreto 9.741, de 29 de março, que contingenciou R$ 5,839 bilhões dos recursos do Ministério da Educação (MEC). O orçamento somado das seis universidades federais em atividade do Rio Grande do Sul para 2019 era de R$ 536.836.318,00. O corte irá retirar R$ 176.647.477,00 do orçamento das instituições. Na média, o MEC irá contingenciar 33% dos recursos das instituições.
Cleuza Maria Sobral Dias, reitora da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), afirma que o corte de 30% no orçamento de custeio da instituição foi realizado em um cenário no qual o orçamento para 2019 já não conseguiria atender a todas as demandas previstas para o ano.
A reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) também declarou que o corte "inviabiliza o funcionamento da instituição" que nos últimos anos a universidade venho sofrendo vários cortes como demissões e fechamentos de turmas inteiras. com esse corte de 30% só vai piorar ainda mais para os trabalhadores e estudantes da universidade.
Outras instituições federais do Rio Grande do Sul também se manifestaram a respeito dos cortes por meio de comunicados. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) destaca que o bloqueio irá inviabilizar pagamentos de despesas básicas, como “energia elétrica, água, telecomunicações, serviços de terceiros variados, como segurança, limpeza, incluindo laboratorial e hospitalar, bem como suporte a atividades de pesquisa e ensino, nos casos em que se é necessário usar laboratórios com reagentes e insumos, animais de experimento, entre outras despesas”.
A reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) afirma que, após o bloqueio, o orçamento da instituição foi reduzido a R$ 96,9 milhões, o menor valor desde 2010. A UFSM diz que medidas de contenção de despesas já foram tomadas e que, por enquanto, não há interrupção das atividades básicas, mas alerta para o risco de que isso possa acontecer.
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), destaca que já vinha enfrentando dificuldades para manter seus serviços, o patrimônio público, a segurança institucional e a necessidade permanente de atualização através do investimento. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) diz que a instituição conta hoje com apenas R$ 150 mil liberados para a compra de equipamentos, o que representa um contingenciamento de 90% do valor previsto em orçamento para 2019.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSul) afirma que o bloqueio de 37,1% no orçamento de custeio e de 62,4% nas verbas para investimento irá afetar a qualidade de ensino oferecida na instituição. O Instituto Federal Farroupilha (IFFar), que atende a cerca de 15 mil alunos em 15 cidades do Rio Grande do Sul, informa que 75% do orçamento do instituto é consumido por despesas fixas e que o corte de 30% irá inviabilizar o cumprimento de despesas básicas a partir do segundo semestres.
OS cortes que Bolsonaro e o ministro da Educação Weintraub estão aplicando é um ataque brutal as universidades e os movimentos estudantis que atuam nelas, ao declararem que iria cortar de universidades onde houvessem “balbúrdias”. O governo também que subordinar os cortes da educação à reforma da Previdência, com um discurso demagógico que a causa dos cortes é pela demora para se aprovar a “Nova Previdência” de Bolsonaro e Paulo Guedes.
Uma paralisação nacional da educação está sendo convocada por estudantes, professores e servidores das universidades públicas para o próximo dia 15 de maio e acreditamos que para ser efetiva é fundamental a aliança entre estudantes, professores e toda a classe trabalhadora. É preciso exigir que as centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, assim como das entidades estudantis UNE, UBES, UMES que organizem assembleias de base nos locais de trabalho e estudo e coloque todo seu poder de mobilização para construir uma grande mobilização no dia 15 capaz de colocar a força imparável desta aliança na rua e arrancar a anulação da reforma da previdência e os ataques, para conseguir impor que os capitalistas paguem pela crise!
