sexta-feira 24 de julho de 2020 | Edição do dia
Nesta quinta-feira (23), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) divulgou dados sobre o coronavírus dentro das prisões do sistema carcerário gaúcho. O relatório desses dados revelou que um em cada 60 pessoas presas no RS está ou esteve com a covid-19. Ao todo, o número chegou a 662 pessoas infectadas até agora. Atualmente, 443 homens e mulheres estão com a doença, sendo que 381 (86%) desses estão nas chamadas “áreas de vivência”, que seriam locais de triagem. Ainda há outros 217 que se recuperaram da doença, além de 60 casos suspeitos. Até então, nas cadeias do RS dois presos já morreram por conta da covid-19, podendo o número ser maior por conta da falta de testes.
Dentro das cadeias gaúchas, o índice de prevalência do coronavírus (casos por 100 mil) é de absurdos 1.671,04 enquanto que no Rio Grande do Sul inteiro esse índice é de 482. segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo são 39.616 pessoas encarceradas nas casas prisionais gaúchas.
Todo o avanço do coronavírus para dentro dos presídios, não só no RS como em todo o Brasil, é resultado do descaso da falta de manutenção e cuidados dos governos que impõe a superlotação, a insalubridade e as péssimas condições de vida para as pessoas que são mantidas em cárcere. Além do mais, é fato que as cadeias brasileiras não passam de um mecanismo de encarceramento em massa da população negra e pobre do país, onde a maioria dos detentos são mantidos presos sem nem ao menos o direito a um julgamento. Para ilustrar essa situação de extremo descaso, é válido lembrar do caso que aconteceu em Minas gerais com Lucas Morais, de 28 anos, que foi mantido preso durante 2 anos, sem um julgamento, por estar portando 10g de maconha; e que morreu com suspeita de covid-19, no sábado (4), semanas antes do seu julgamento acontecer, no qual segundo o seu advogado, Lucas teria grandes a chances de sair livre.
O descaso dos governos, tanto de Bolsonaro quanto de Eduardo Leite, com as prisões resultam em mais uma política política para massacrar a população negra e pobre. Bolsonaro escancarou essa política assassina quando vetou a obrigatoriedade de máscaras em presídios e “instituições socioeducativas”, expondo todos detentos à morte quando nega o item mais essencial e básico de proteção diante das péssimas condições de vida impostas nas cadeias. No geral, são espaços onde as pessoas ficam extremamente aglomeradas, devido a superlotação, com pouca ou nenhuma ventilação, não sendo raros os relatos de presos que ficam no subsolo. Além disso, são espaços que normalmente já possuem altas taxas de contágio para doenças respiratórias, como a tuberculose, muito acima da média nacional, e que podem ser focos para a covid-19.
A realidade nos presídios em plena pandemia é de presos com sintomas demorando dias para serem isolados, testes faltando e as enfermarias dos presídios em condições precárias, com escassez de médicos, remédios e insumos básicos para tratar qualquer tipo de doença, quem dirá um surto de Covid-19.
É por isso que devemos defender não só o uso de máscaras, mas também a garantia de testes massivos para cada presídio para que a população carcerária possa ser testada e que os adoecidos possam ser isolados para receber o tratamento adequado. Além disso, é mais do que necessário o investimento em saúde pública para a ampliação dos leitos de UTI para atender a população, além da estatização de toda a rede privada centralizada sob controle dos trabalhadores da saúde. Junto disso, é necessária a contratação imediata de todos os profissionais da saúde demitidos ou desempregados, além de estudantes da área que possam exercer essa função. Para a garantia de respiradores, deve-se girar a produção das indústrias ao combate à pandemia. Tudo isso pode ser alcançado por meio de uma saída que seja dos trabalhadores e com independência de classe, construindo uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana onde os trabalhadores possam levar a frente as suas demandas fazendo com que sejam os capitalistas a pagar por essa crise.
