Neste fim de semana, como parte da Campanha impulsionada pelo Movimento Mulheres em Luta, a coordenação nacional da CSP-Conlutas debateu sobre o direito ao aborto legal, seguro e gratuito e a necessidade de ampliar esse debate dentro dos sindicatos filiados à central. Entretanto, frente ao surto do zika virus e os casos de microcefalia, as mulheres precisam de uma resposta imediata. Até a ONU já recomendou que o aborto seja legalizado no Brasil. Que posição levanta a CSP-Conlutas?
terça-feira 23 de fevereiro de 2016 | 00:30
Na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas foi apresentado um painel sobre a situação do aborto no Brasil e como ele atinge as mulheres, como parte da campanha do Movimento Mulheres em Luta.
A enfermeira e professora da Santa Casa, Maria Fernanda Terra mostrou em números que a proibição legal do aborto não impede que ocorram 1 milhão de abortos clandestinos todos os anos no Brasil, levando à cerca de 250 mil internações devido às complicações nos procedimentos feitos sem segurança, tornando esta a 3ª causa de morte materna no país. Maria Fernanda evidenciou que as leis restritivas pesam diferente sobre as mulheres trabalhadoras. As mulheres da classe média abortam em clínicas enquanto as trabalhadoras pobres abortam sozinhas, com agulhas e outros métodos extremamente inseguros. E quanto à punição, na classe média a fiança cobrada, em geral, é de 300 reais e entre as trabalhadoras cerca de 3000 reais.
Daphnae Helena, metroviária de São Paulo e representante dos trabalhadores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e militante do Pão e Rosas, destacou a insuficiência da política do governo Dilma e do PT que há mais de uma década no governo não legalizou o direito ao aborto e, agora, frente ao problema nacional criado pelo zika e os casos de microcefalia, "senta com a igreja pra ver como esta vai colocar em seu sermão a questão do combate ao mosquito". Como colocou Daphnae, isso não vai resolver: "a questão é que existem mulheres que estão tendo filhos e ficam numa situação muito complicada porque existem diversos cuidados particulares com essas crianças que vão ficar nas costas delas. Existe uma situação que está colocada de explosão no numero de abortos ilegais, porque se o aborto não é legalizado e a mulher fica desesperada com o que ela vai fazer, está muito claro que ela vai buscar uma solução de outras formas”. Ela também reafirmou a necessidade de uma "campanha forte pela legalização do aborto”. Pois estaríamos num momento que é muito propício pra isso. "E a central sindical que se coloca anti-governista é quem pode dar essa resposta para as trabalhadoras porque vimos que do governo não vai sair. São as trabalhadoras quem podem dar essa resposta pra garantir o aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS. E um primeiro passo é levar esse debate que fazemos aqui para os sindicatos, para os locais de trabalho. Esse debate está pautado na sociedade, inclusive pela juventue que foi às ruas e se colocou em luta. As mulheres trabalhadoras, temos que nos apoiar nessa juventude que colocou essa demanda da legalização do aborto e pelo direito ao corpo pra dar carne à essa campanha."
Silvia Ferraro, professora da rede pública e militante do Movimento Mulheres em Luta apresentou a campanha "É pela vida das mulheres trabalhadoras" e explicou que o objetivo desta campanha, nesse primeiro momento, é discutir com os dirigentes sindicais para que levem aos sindicatos filiados à central o debate sobre o direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Noutro momento, depois de acumular mais o debate na CSP-Conlutas, veriam como fazer agitação desta demanda histórica das mulheres, e que faz parte do programa do MML, desde a CSP-Conlutas.
Entretanto, Patrícia Galvão, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sintusp e militante do Pão e Rosas, apontou que "os casos de microcefalia colocaram o aborto de novo na ordem do dia. A mídia burguesa e a ONU já tiveram que se pronunciar sobre essa questão. (...) É necessário que a gente saia com uma campanha gigantesca, escandalosa, que mostre que a legalização do aborto é direito da mulher. Nós, na secretaria de mulheres do Sintusp, consolidamos uma vanguarda que luta pelos direitos das mulheres, mas sabemos que é nossa tarefa voltar à nossas bases e convencer os nossos companheiros que a luta contra as opressões é também a luta da classe trabalhadora. Também é importante sair imediatamente com uma campanha de agitação mostrando que só a classe trabalhadora pode responder às questões de opressão e exploração da nossa sociedade. Temos que sair daqui com cada companheira e companheiro convencidos de construir o 8 de março em suas categorias pra que a classe trabalhadora abrace essa causa e golpeie junto a mídia burguesa, o governo e mostre que a luta das mulheres é a luta de toda a classe."
Marcela Campos, professora de rede pública de ensino de São Paulo e militante do Pão e Rosas, relembrou que "Numa conjuntura onde as demandas das mulheres são tão colocadas, é essencial que a gente saia daqui com uma resposta concreta pra esse setor das mulheres, levantando a efetivação de todas as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados sem concurso publico e acabar com esses casos tão recorrentes como o da Higilimp."
Essa reunião ocorreu logo após as trabalhadoras da Higilimp na USP, IPEN e do metrô protagonizarem uma greve pelo pagamento dos salários atrasados e em defesa do emprego, como mostramos aqui.
