O Conselho Universitário da USP – pateticamente designado pela universidade com a sigla de CO – é um expressivo retrato de como a universidade é antidemocrática. Nele, praticamente não há representação de estudantes e trabalhadores, e mesmo os docentes são representados de maneira completamente distorcida, pois apenas burocratas com cargos conseguidos em negociações espúrias compõem em peso esse órgão. Nele, se decidem todas as questões fundamentais sobre o funcionamento e o futuro de uma universidade que é sustentada com os impostos de todos os trabalhadores, mas que cada vez mais avança na privatização e na precarização de ensino e pesquisa, e se distancia das necessidades da população pobre. A reunião dessa terça-feira, 12, foi mais um retrato disso.
Odete AssisMestranda em Literatura Brasileira na UFMG
terça-feira 12 de julho de 2016 | Edição do dia
Atravessando uma profunda crise orçamentária, a reitoria da universidade faz de tudo para jogar a responsabilidade e os custos sobre as costas de trabalhadores e estudantes. Suas contas são um mistério para todos, apesar de sabermos de alguns detalhes sórdidos como os supersalários de burocratas que ultrapassam o teto legal, ou os milhões gastos em prédios alugados pela cidade com a única finalidade de afastar os centros administrativos dos protestos de estudantes e trabalhadores.
Demissões e desmonte
Mesmo assim, a reitoria hoje insistiu que o problema do orçamento da universidade é o excesso de trabalhadores, passando por cima do fato de que hoje a USP conta com dois mil funcionários a menos do que em 1989, sendo que o número de cursos e estudantes é aproximadamente o dobro. A dotação orçamentária de 9,5% do ICMS, que custeia USP, Unesp e Unicamp, nunca foi aumentada, a despeito de diversas greves e lutas que exigiam essas verbas para poder expandir a universidade e manter sua qualidade. Mesmo essa porcentagem, como já divulgamos, não é cumprida pelo governo.
E, sob esse argumento, o antidemocrático CO aprovou um novo Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), com o objetivo de reduzir o quadro de funcionários. Não foi discutido o fato de que o último PIDV levou ao fechamento de leitos e ambulatórios no Hospital Universitário (HU), como o Pronto Socorro infantil no período noturno, bem como de todas as vagas nas creches, de serviços da prefeitura, à terceirização de bandejões, deixaram de ser dadas aulas obrigatórias na Escola de Aplicação, entre inúmeros outros problemas em diversas unidades.
O reitor disse que isso não representa nenhum desmonte da universidade, argumentando que essas não são as “atividades fim”, ou seja, aquelas que a reitoria considera o propósito da universidade, como ensino e pesquisa, e disse que os cursos continuam funcionando. A verdade é que em diversos deles faltam professores e estudantes não conseguem se formar. Além disso, estudantes que não têm acesso à permanência estudantil, como as vagas nas creches que foram fechadas, muitas vezes são levados a desistir de seus cursos por falta de condições para se manter.
Outro ataque contra os trabalhadores foi a aprovação da redução da jornada de salário com redução dos salários, o que é uma imensa precarização tanto ao regime de trabalho quanto à estrutura da USP.
E, finalmente, o reitor confirmou que está negociando com o governo do estado a transferência do HU, desvinculando-o da universidade, o que não apenas irá afetar o atendimento médico de toda a população local, mas também o ensino e a pesquisa de todos os cursos da área de saúde. Essa medida não ocorreu ainda porque a greve de 2014 conseguiu impedir que a reitoria conretizasse seus planos; mas desde então o desmonte do HU avançou a passos largos.
O racismo do CO contra as cotas
Ignorando totalmente uma das principais pautas da greve, o CO se recusou a votar a implementação de cotas étnico raciais para negros e indígenas. Ao invés disso, manteve seu cinismo aprovando a destinação de ínfimos 5% das vagas para o SISU, que contemplará a suposta inclusão de negros, indígenas e estudantes de escolas públicas, ficando a porcentagem a cargo das direções de cada unidade de ensino. Apenas a população de negros do estado de São Paulo chega a cerca de 37%. A pocentagem do ano passado era 3%, e sua insuficiência levou a que estudantes e trabalhadores incluíssem as cotas como pauta de sua greve; o aumento de 2% é uma verdadeira provocação. A quantidade de vagas destinada ao SISU é tão irrisória que nesse ano a inclusão a partir dele foi mais concorrida que o próprio vestibular via FUVEST! São cerca de 100 mil inscritos que todos os anos são excluídos da universidade, cerca de 90% de todos os que tentam ingressar na USP.
Ingerência na organização dos estudantes
Como se não bastassem esses ataques à universidade, o CO decidiu votar um ataque à organização política dos estudantes. A eleição dos pouquíssimos representates discentes no CO e nos Colegiados centrais hoje é feita conjuntamente com a eleição de DCE, sendo que as chapas concorrentes elegem representantes discentes proporcionalmente ao número de votos que receberam para compor a diretoria do DCE. Agora, a reitoria, sem absolutamente nenhum tipo de diálogo com os estudantes, aprovou que a representação destes será feita mediante uma votação eletrônica controlada pela própria reitoria. Um completo absurdo!
O argumento utilizado pela reitoria para a aprovação dessa medida foi que a proposta teria partido “dos estudantes”, já que foi feita pelos representantes discentes da chapa USP Inova. Estes, que fizeram essa proposta sem levar à aprovação de nenhum fórum deliberativo dos estudantes, são a chapa estudantil que representa os interesses da reitoria: são contra as cotas, a favor da privatização cada vez maior da USP e da terceirização, e são abertamente contrários a todas as formas democráticas de organização e luta dos estudantes. Já se sentaram mais de uma vez para “tomas chá” com a reitoria e discutir formas de se organizar contra o movimento estudantil, aquele que se alia aos trabalhadores para defender a universidade. Não é nada espantoso, portanto, que a reitoria queira se apoiar nesse setor minoritário e rechaçado pelo movimento para tentar tomar em suas mãos nossa organização política e destruí-la.
A crise é o CO! Unificar e fortalecer a luta para combater os ataques!
O que essa reunião demonstra, uma vez mais, é que enquanto persistir uma universidade governada por burocratas privilegiados, donos de fundações e empresas privadas, os ataques contra o caráter público da USP persistirão, e avançará o elitismo e o racismo dessa universidade.
Não podemos permitir que esses ataques votados hoje passem. Por isso, é fundamental fortalecer a greve, comparecendo à assembleia geral dos estudantes que ocorrerá nessa quarta-feira, 13, às 18h, na vivência ocupada do DCE. A partir de lá poderemos debater como estreitar nossa aliança com os trabalhadores, e partir para a organização das assembleias em cada curso, informando cada estudante sobre os novos ataques e preparando uma resistência decidida contra eles.
Veja informe da Juventude Faísca sobre a reunião:
