Congresso esvaziado ocorrido durante o início da Copa do Mundo foi um verdadeiro golpe contra a democracia estudantil da UFRJ, decidindo por impor a majoritariedade e diminuição do quorum para as eleições de DCE.
domingo 8 de julho de 2018 | Edição do dia
FOTO: Adufrj
Depois de mais de uma década sem o estudante da UFRJ saber o que é um Congresso Estudantil, porque o Diretório Central dos Estudantes nunca o convocou, finalmente nos dias 22, 23 e 24 de Junho, ocorreu o Congresso estudantil da UFRJ. Acontece que os estudantes da UFRJ, em sua imensa maioria, continuaram sem saber o que é um Congresso Estudantil, por responsabilidadedo DCE em primeiro lugar, mas também dos atuais grupos de oposição.
Se completaram duas semanas do I Congresso Estudantil da UFRJ, e até agora o Diretório Central dos Estudantes nem mesmo socializou as deliberações do Congresso. O Congresso foi composto em sua maioria pelas próprias correntes e grupos que compôe o DCE e as oposições, (RUA, Correnteza/UJR, UJC, Juntos, Levante Popular da Juventude, UJS, Kizomba/PT).
Estes grupos são responsáveis por um grande ataque contra a democracia estudantil, ao construir de propósito um congresso completamente esvaziado no meio da Copa do Mundo, em que se votou a redução da participação estudantil nas decisões do Diretório Central dos Estudantes, essa votação resumiu-se à duas mudanças no estatuto do DCE:
1) Eliminação do plebiscito que ocorre nas eleições do DCE e que define se a gestão da entidade será Proporcional ou Majoritária. Decidiu-se que será majoritária sem direito a consulta para os estudantes.
2)Redução do Quorum eleitoral pela metade. Definiu-se que o Quorum para votação de DCE será de 10% ao invés dos 20% anteriores, contribuíndo desta forma para que as correntes e grupos do DCE construam as eleições da entidade assim como foi este congresso, sem a maioria dos estudantes saberem o que está acontecendo.
Correnteza/UJR, UJC, Levante, Kizomba e UJS demonstraram sua tradição stalinista atacando a democracia estudantil e impondo estas medidas. O movimento RUA votou contra a Majoritariedade, mas como é parte da atual gestão, é responsável porque construiu um congresso completamente esvaziado. O Juntos absteve-se.
Um ataque histórico contra a democracia dentro do movimento estudantil, que só poderia ser feito com os métodos burocráticos destes grupos, já que históricamente os estudantes da UFRJ se posicionam à favor da proporcionalidade no seu DCE, que todo ano faz o plebiscito junto com o processo eleitoral.
A eleição proporcional significa que o voto dos estudantes elege a chapa vencedora, mas oposições ficam com uma parte proporcional aos votos que recebeu naquela eleição. Uma chapa que recebe 25% dos votos válidos, por exemplo, fica encarregada de 25% das pastas do DCE. Esta tradição democrática da UFRJ permite com que os estudantes façam experiência com as posições da maioria e da oposição, ao mesmo tempo que exige do DCE mais democracia para conduzir suas decisões. Mas ao invés de defender esta democracia, a maioria dos grupos do Movimento Estudantil não só decidiram empurrar goela abaixo a majoritariedade como ainda decidiram reduzir o quorum eleitoral pela metade, mostrando a (des)importância que dão para o debate com os estudantes.
Porque é preciso reverter o resultado deste Congresso?
Sem dúvidas o movimento estudantil da UFRJ precisava com urgência de um Congresso. O golpe institucional já fez dois anos de aniversário, e neste tempo que passou os estudantes observaram inúmeros ataques contra a educação, desde a PEC 241 que congelou os recursos da educação, até uma reforma do ensino médio e o Escola Sem Partido feitos para transformar a educação pública em uma máquina de apostilas técnicas sem conteúdo crítico. Observamos e participamos também de lutas de resistência contra estes ataques, protagonizadas em especial pelos estudantes dos colégios estaduais com as ocupações de escola. Passou da hora dos estudantes da UFRJ terem um espaço para reorganizar seu movimento, suas demandas, tanto internas como com relação ao plano nacional, e organizar sua própria luta.
Mas este congresso foi construído às pressas, com a mínima divulgação possível, e só em poucos cursos aonde há estudantes ativos é que houve mais conhecimento e uma participação no congresso, mas na grande maioria dos estudantes, o DCE e as correntes da oposição decidiram não construir este congresso. Tanto é que grande parte dos estudantes nem sabe ainda o seu resultado, muitos nem sabem que ele ocorreu...
Como resultado desta construção completamente burocratizada, aonde uma minoria de delegados, que em sua grande parte eram os próprios representantes do DCE (RUA e Correnteza/UJR) e das oposições à atual gestão (UJC, Kizomba, Levante e Juntos), o congresso foi completamente esvaziado. Para completar, seus espaços de discussão foram segmentados, impedindo que o os estudantes pudessem discutir os rumos do movimento de conjunto. A assembleia em que os delegados votariam as resoluções congressuais foi deliberadamente atrasada, das 09h da manhã para as 16h da tarde, um completo desrespeito com o movimento estudantil, antidemocrático porque que estudantes delegados que moram longe não puderam acompanhar as votações até o final, de modo que nem as propostas das poucas e fragmentadas discussões que tiveram puderam ser votadas pelos que participaram.
No Final, UJC, Correnteza/UJR, Kizomba/PT e Levante fizeram uma grande unificação para impor goela abaixo dos estudantes, em um congresso absolutamente esvaziado, a majoritariedade nas eleições para o DCE. Sua proposta venceu na discussão do estatuto, e o plebiscito que pergunta aos estudantes se preferem eleição proporcional ou majoritária não será mais feito. O congresso, que deveria ser o ápice da democracia do movimento estudantil, suprimiu este debate democrático, aprovando uma pauta que há mais de 10 anos vem sendo rechaçada entre os estudantes nos plebiscitos realizados juntos com a eleição de DCE.
Depois de talvez 10 anos perdendo para os estudantes que decidiram sempre pela proporcionalidade, estes grupos deram um golpe através deste congresso esvaziado e burocrático. Aparentemente não são só os políticos de Brasília que aproveitam a comoção da Copa do Mundo para aprovar suas medidas antipopulares.
Na próxima segunda feira (09/07) acontecerá o Conselho de Entidades pós Congresso, um espaço também restrito, aonde somente gestões de Centro Acadêmico votam. Lá se que encaminhará o segmento da principal campanha política aprovada no Congresso, em defesa da permanencia estudantil. Nós da Faísca bucaremos participar desses espaços, lutando pela existência da Assembleia Geral dos Estudantes que também foi uma indicação do Congresso, para batalhar pela democracia no Movimento Estudantil, entendendo que é preciso mudar tudo na forma e no conteúdo do Movimento.
Em primeiro lugar denunciaremos a burocracia, que é responsável por afastar os estudantes da política. Tudo o que o governo e as reitorias mais querem é um ME passivo frente aos ataques que não sessam, e os métodos adotados pelo ME da UFRJ, dirigido pelas correntes já citadas, colaboram para isso.
Em segundo lugar, todo método está vinculado a um conteúdo. Para nós da Faísca, encarar profundamente a crise na universidade, significa tornar o ME um importante sugeito político não só dentro dos muros da Universidade defendendo suas pautas legítimas, mas principalmente levantando bandeiras que conectem os interesses dos milhões de jovens e trabalhadores - que sustentam a Universidade publica, mas estão fora dela, graças ao vestibular, ao incentivo do governo para crescer o ensino superior privado em derimento da Universidade pública – com os nossos, que já somos parte da comunidade acadêmica. Queremos lutar por políticas de permanência para os que conseguiram furar o filtro social do vestibular, mas dizendo em alto e bom tom que tabém lutamos para acabar com esse mecanismo excludente. Queremos defender mais financiamento para a educação publica, mas indo a raíz do problema, mostrando como os banqueiros inperialistas lucram com uma divida publica que segue sendo paga por todos os governos nos últimos anos, enquanto poderia financiar educação publica de qualidade para toda demando e muito mais, como programas de moradias populares, combate ao desemprego etc.
O Movimento Estudantil pode e precisa ser ativo na situação pela qual pasamos, para isso precisa ser democrático e se tornar combativo, avançando no questionamento profundo da Universidade que reflete a suciedae de classes.
