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Chile | Congresso do Chile aprova o casamento igualitário depois de anos de espera

A votação desta terça (7/12) no Senado coroou um momento histórico que o movimento da diversidade sexual ganhou nas ruas e também na política. O Chile se torna o oitavo país da América Latina a legalizar o casamento igualitário.

terça-feira 7 de dezembro de 2021 | Edição do dia

O Senado do Chile aprovou nesta terça o projeto de casamento igualitário por 21 votos a favor, 8 votos contra e 3 abstenções. Uma comissão mista havia aprovado, horas antes, o relatório do projeto.

O projeto garante equipara os direitos trabalhistas e direitos parentais para casais do mesmo gênero com os direitos para casais de gêneros diferentes. Além disso, foi eliminada a causa de divórcio automático, que ocorria caso um dos membros do casal trocassem de nome e de gênero.

O projeto elimina a discriminação pela identidade de gênero ou orientação sexual para assuntos de custódia de filhos e adoção, independente dos pais estarem casados ou não. Se reconhece também a maternidade de mulheres trans e a paternidade de homens trans nas certidões de nascimento.

Leia também: Da revolta a Kast: o que aconteceu no Chile? O que fazer agora?

O projeto foi apresentado em 2017, e estava parado no Congresso chileno desde então. Partidos de direita votaram contra o projeto, e o candidato presidencial da extrema-direita, Jose Antonio Kast, afirmou que “casamento é entre um homem e uma mulher”.

A vitória será celebrada com uma marcha na tarde desta terça, na Praça Italia, no centro de Santiago.




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