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APAGÃO | Concessionária privada investigada por apagão poderá ser multada pela Aneel

A concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) poderá ser multada por atrasos no cronograma de obras. A empresa, segundo a Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), descumpriu uma série de exigências do contrato.

terça-feira 3 de abril de 2018 | Edição do dia

A BMTE é responsável pelo controle da linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte (PA) desde dezembro do ano passado. Iniciou suas operações dois meses antes do tempo previsto, por meio de "termo de liberação provisória" que lhe permitiu começar a distribuição de energia. A concessionária, uma sociedade entre a uma empresa chinesa (State Grid) e a Eletrobras, já está sendo investigada pelo apagão que atingiu, no dia 21 de março, 12 estados deixando quase todos os estados das regiões Norte e Nordeste e um total de 70 milhões de pessoas sem energia elétrica.

A multa foi solicitada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) à Agência Nacional de Energia Elétrica e significaria uma redução de 10% na receita paga para a Belo Monte Transmissora de Energia desde o mês de fevereiro de 2018. O valor pago a concessionária está em cerca de R$ 500 milhões anuais. Esta quantia é paga por todos os consumidores através de 12 parcelas cobradas nas contas de luz.

As irregularidades que levaram a punição foram encontradas após a o início efetivo da rede de transmissão da empresa, que data de 1 de fevereiro. A BMTE chama de absurdas o pedido realizado a Aneel e joga a culpa dos atrasos e irregularidades para o ONS. Enquanto os usuários de energia elétrica de todo país bancam por um serviço irregular.

Os serviços oferecidos pela empresa responsável por uma linha que corta 65 municípios de quatro Estados estão desde o blecaute de março operando com limitações e continuarão assim até que sejam concluídos os procedimentos de investigação das causas do apagão.

Mais uma vez, a privatização de um serviço que deveria ser público e garantido pelo estado, como é o acesso à energia elétrica, mostra que os interesses dos empresários são apenas seus lucros e como melhor cobrá-los da população, e em momento algum a preocupação é de fato a oferta de um serviço de qualidade.




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