Manifesto programático da Faísca Revolucionária para que os capitalistas paguem pela crise!
Faísca Revolucionária@faiscarevolucionaria
sexta-feira 25 de março de 2022 | Edição do dia
Em nossa época, cai por terra a ideologia neoliberal de um sistema capitalista eterno e inabalável. A crise de 2008, seguida da pandemia do coronavírus e, agora, a reacionária guerra na Ucrânia, escancaram a gigantesca irracionalidade sobre a qual o capitalismo se constrói. Vivemos no cenário internacional um momento de inflexão histórica importante, que afeta inevitavelmente o mundo todo, atualizando a definição de Lênin sobre estarmos na época imperialista de crises, guerras e revoluções. Um cenário digno de roteiro distópico com crise migratória, aumento da fome, do desemprego, desastres ambientais, governos reacionários e o estouro de uma guerra na Europa, mas que também é fortemente marcado pela luta de classes, como vimos nos inúmeros processos que irromperam desde a Primavera Árabe, em 2011, até o Black Lives Matter, em 2020, nos quais a juventude esteve na linha de frente.
É nesse marco que países centrais do mundo, inclusive o Brasil, estão atravessados por aquilo que na tradição marxista revolucionária denominamos de crises orgânicas, cuja característica marcante é o fato de que as representações tradicionais têm sua legitimidade fortemente questionada, sem que ainda tenha surgido uma nova força capaz de substituí-la. Essas crises possuem contornos específicos em cada país, que extrapolam os objetivos desse manifesto, mas o fundamental é vermos que foi neste contexto que emergiram fortes movimentos de extrema direita, sendo Trump e Bolsonaro grandes representantes com governos que mostraram a face mais reacionária que o sistema capitalista pode adotar para salvar seus interesses. Ao mesmo tempo, fruto da derrota ou desvio dos diversos processos da luta de classes surgiram variantes reformistas, neoreformistas e populistas, como o Podemos no Estado Espanhol, o Syriza na Grécia e a Frente Ampla de Gabriel Boric no Chile, e também a volta de governos nacionalistas burgueses como Alberto Fernández na Argentina e Luís Arce na Bolívia.
No Brasil, a crise orgânica deu origem a um forte questionamento de massas com as manifestações de junho de 2013, protagonizadas pela juventude que saiu às ruas contra a precarização dos transportes, da educação e da saúde. Ao contrário do discurso petista, que busca criminalizar e condenar a juventude que tomou às ruas questionando seu projeto de conciliação de classes, o que abriu caminho para o fortalecimento da direita foi justamente o papel das burocracias sindicais, estudantis e dos movimentos sociais que dividiram a luta da juventude e da classe trabalhadora, desviando as demandas das ruas para as saídas institucionais e eleitorais, enquanto a esquerda não foi capaz de apresentar uma alternativa política e programática à conciliação petista. Essa estratégia foi a responsável por, mesmo depois de uma onda de greves operárias em 2014 e de uma histórica luta de estudantes secundaristas em 2015, que pela primeira vez em muitos anos derrotaram Geraldo Alckmin e o PSDB em São Paulo, tenha sido a direita e a extrema direita quem emergiu diante do enorme questionamento das massas, colocando no centro a pauta da luta contra a corrupção, desviando as demandas de junho e levando ao golpe institucional em 2016.
O governo de Bolsonaro e Mourão e esse regime político cada vez mais autoritário e avesso aos direitos sociais são fruto do golpe institucional de 2016, que não somente retirou Dilma de maneira totalmente autoritária e antidemocrática, mas prendeu Lula arbitrariamente, implementou a intervenção militar no Rio de Janeiro e com a ajuda do Congresso e do Judiciário aprovou cada uma das reformas, ataques e privatizações que hoje são responsáveis pela situação de miséria e precarização vivida pela juventude e a classe trabalhadora no país.
Nossa juventude foi fundada em 2016 por militantes do Movimento Revolucionário de Trabalhadores e independentes, com centenas de jovens que queriam lutar contra o golpe institucional e a Lava Jato de forma independente da conciliação petista, e desde então estivemos na primeira linha das mais diversas lutas em todo país. Sabemos que o caminho para o fortalecimento dos setores mais reacionários que hoje destilam machismo, racismo, LGBTfobia e ódio contra a classe trabalhadora e a juventude só foi possível porque durante anos o PT governou esse sistema capitalista conciliando com o agronegócio, com as igrejas e as forças repressivas, enquanto nos sindicatos, nas entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e nos movimentos sociais, as burocracias que apoiavam essa estratégia trabalhavam para uma maior institucionalização das nossas lutas.
Esse foi o caminho que nos trouxe até aqui e tirando as lições desse processo afirmamos que é impossível enfrentar a extrema direita de Bolsonaro, Mourão e os militares se aliando com os mesmos setores que abriram o caminho para eles estarem no poder. Por isso, não só questionamos a aliança Lula-Alckmin, como também todo projeto de administração do capitalismo brasileiro mantendo o fundamental dos ataques que foram implementados pelo regime do golpe institucional, como Lula já anunciou que vai fazer se for eleito e como o PT faz nos estados e prefeituras onde governa.
Queremos apresentar um programa de fato anticapitalista a todos os jovens que não aguentam mais a miséria desse sistema e procuram uma alternativa da nossa classe, para construir uma vida que valha a pena ser vivida. Sabemos que muitos jovens viam no PSOL uma alternativa à esquerda do PT e agora buscam tirar conclusões diante da crise histórica desse partido, cuja direção majoritária embarcou de cabeça no apoio à Lula, independente da aliança com Alckmin, e da iminente união em uma federação partidária com a ecocapitalista Rede.
Diante de um cenário internacional convulsivo e das contradições estruturais no Brasil, esse manifesto é destinado a armar a juventude com as ferramentas políticas e estratégicas do marxismo revolucionário, que tem seu fio de continuidade na tradição trotskista que sempre combateu a tradição estalinista de degeneração do marxismo. Convidamos a todes para conhecer e debater essas ideias, e a se organizarem conosco na Faísca Revolucionária como parte da nossa batalha por uma aliança com a classe trabalhadora para transformar as revoltas e rebeliões em revoluções!
Os direitos da juventude e a necessidade de respostas anticapitalistas
Hoje enfrentamos uma situação em que 46% da juventude busca emprego numa faixa etária entre 14 e 17. Um mar de jovens que por vezes terminam as escolas ou até as faculdades e só encontram o “não” no mercado de trabalho e, quando conseguem um emprego, é nas novas condições da selvageria capitalista: em cima de bicicletas, doze horas por dia, incluindo os finais de semana, embaixo de sol ou de chuva, sem direitos trabalhistas ou qualquer benefício. Parafraseando um desses trabalhadores, “levando comida nas costas com fome na barriga”.
Por isso, a juventude revolucionária tem que fazer uma grande batalha contra a precarização do trabalho e das condições de vida. O que aconteceu com Moïse é revoltante e inaceitável; a face mais racista do que significa a reforma trabalhista para a juventude negra e imigrante. Para lutar por justiça e em defesa de toda juventude precarizada, é urgente travar uma luta decidida contra a reforma trabalhista, exigindo sua revogação integral e de todas as reformas, bem como das privatizações. É nesse sentido que viemos chamando o conjunto das organizações da esquerda a construirmos de maneira unificada uma forte campanha pela revogação integral da reforma trabalhista, pois essa luta precisa se massificar.
Exigimos todos os direitos trabalhistas para trabalhadores terceirizados e uberizados e nas instituições públicas em que estamos, lutamos pela efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público. Por que temos que trabalhar sem direitos, sem garantias, perder o direito ao lazer, aos estudos, para sustentar lucros enormes de empresas com donos milionários ou bilionários? Que se reduza a jornada de trabalho para 6h, garantindo empregos com direitos para os jovens trabalhadores e o conjunto dos desempregados, com igualdade salarial entre brancos e negros, homens e mulheres!
O capitalismo brasileiro, a partir da crise desse sistema em âmbito internacional, vem mostrando que a cada ano fecha portas para a juventude trabalhadora e estudantes, retirando cada um de seus direitos. A juventude é reprimida nas praças pela polícia, enquanto os cinemas e teatros são privatizados e tem preços exorbitantes, os bailes são criminalizados e a juventude nas favelas e periferias é estigmatizada em sua cultura.
Assim, no capitalismo, o direito ao lazer e à cultura é uma batalha da juventude. Precisamos dar um basta na repressão, e batalhar para que o Estado garanta espaços de lazer, cultura, música, cinemas e teatros, acesso aos museus, espaços artísticos e culturais que sejam autogeridos pela juventude e os trabalhadores, junto a organizações culturais, sem interferência de empresas privadas que só visam o lucro. Defendemos este programa de total liberdade à arte, direito ao lazer e à cultura para a juventude na contramão da indústria cultural e monopólios culturais capitalistas do lucro e da tradição stalinista de censura, perseguição, execução e prisões das vanguardas artísticas soviéticas que questionavam a burocracia que degenerou a vitória de outubro de 1917.
Essa questão se insere no problema de que nem mesmo o direito básico de ir e vir é garantido para os jovens. Isso porque o transporte passou de ser um direito público para se tornar fábrica de lucros para empresas mafiosas, que controlam os ônibus e outros veículos como querem, reduzindo linhas que chegam nos bairros e periferias, aumentando as dificuldades dos jovens de sair, passear, e mesmo de trabalhar. É preciso dar um basta. Defendemos o direito e a ampliação do passe livre para toda juventude, estudantes e desempregados, batalhando pela estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores junto a população para garantir o direito ao transporte público gratuito para todes.
A batalha pela democratização radical do acesso, pela permanência dos estudantes nas universidades e o retorno seguro
Um debate que toca milhões de jovens brasileiros em meio a crise capitalista é o direito à educação. Vivemos um governo de extrema-direita encabeçado por Bolsonaro e Mourão que elegeram explicitamente a educação pública como um de seus principais alvos. No decorrer do governo, vimos concretizar a recente frase de seu ministro reacionário, Milton Ribeiro, que diz que quer uma “universidade para poucos”.
De fato, a universidade no capitalismo é para poucos. Historicamente, vemos os filhos da classe trabalhadora, em sua maioria jovens negros e precarizados, tendo que se desdobrar entre o enorme desafio de passar pelo filtro social e racial que são os vestibulares e o ENEM ou se endividar para conseguir uma vaga nas universidades privadas, comandadas pelo gigantes monopólios da educação. E hoje, em meio à fome, ao desemprego e à inflação nas alturas, são recordes os números de evasão das universidades, ainda mais nesse último período de pandemia, que foi marcado pelo precário ensino remoto emergencial e ampliação do ensino à distância (EAD) no ensino superior público. Vemos situações semelhantes nas escolas de ensino básico, tirando da juventude a perspectiva de se formar até mesmo no ensino médio, que dirá no ensino superior. Isso sem contar com o altíssimo número de jovens que nem cogitam estudar, o que se materializa na diminuição do número de inscritos no ENEM em 2021 - o menor em 14 anos.
Entender a profunda contradição das universidades no capitalismo deve nos levar a questionar profundamente a própria sociedade de classes na qual estamos inseridos e batalhar para mudá-la radicalmente. Apenas isso pode assegurar uma educação pública e de qualidade para todos, onde o enorme contingente de produção de conhecimento com a tecnologia, ensino, pesquisa e extensão nas universidades esteja à serviço das demandas e necessidades da classe trabalhadora, e não à serviço dos lucros dos capitalistas, do agronegócio e empresários da educação, tal como ela é hoje.
É por isso que nos enfrentamos, em primeiro lugar, contra os ataques racistas da extrema-direita e nos colocamos de forma intransigente em defesa das cotas étnico-raciais, batalhando para que sejam proporcionais de acordo com o número de negros em cada estado. A partir disso, defendemos a democratização radical do acesso à educação com o fim do ENEM e vestibulares, o que só será possível se nos enfrentarmos com os lucros dos monopólios da educação, sendo necessário batalhar pela estatização imediata das universidades privadas, começando pelos principais monopólios, assim como pelo perdão imediato às dívidas do FIES ou de atrasos de mensalidades. Só assim seria possível o acesso às milhões de vagas que nos são privadas e todos que quiserem terão o direito de estudar. A realidade das universidades públicas tampouco foge desse projeto privatista. Hoje vemos como o conhecimento nelas produzido está a serviço do lucro dos grandes capitalistas, servindo como ferramenta para aprofundar o trabalho precário na juventude. Ao contrário disso, as universidades precisam utilizar de todo seu potencial a serviço dos verdadeiros interesses da classe trabalhadora e da população pobre.
Entretanto, à pequena parcela de jovens que conseguem furar o filtro social, racista e elitista que é o vestibular não basta apenas acesso às universidades, é preciso permanecer nelas. Nosso direito ao estudo não pode ser negado! Nesse sentido, batalhamos pela assistência estudantil para todos, assim como o reajuste imediato das bolsas de permanência em auxílio técnico, extensão e pesquisa, assim como dos projetos PIBID (Projeto de Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência), RP (Residência Pedagógica) e PET de acordo com a inflação e que estejam no valor de um salário mínimo de acordo com o DIEESE. O que também deve acontecer com as bolsas da pós-graduação. Os cortes bilionários promovidos pelo governo Bolsonaro e Mourão, que odeia as universidades, atingem principalmente os setores mais precarizados como são esses estudantes –- em sua maioria filhos da classe trabalhadora, negras e negros, indígenas e quilombolas –- que necessitam programas da assistência estudantil. Por isso, reivindicamos bolsas de permanência, moradia estudantil, alimentação, transporte, creche, atenção à saúde e inclusão digital, entre outras, e tudo isso deve ser garantido com qualidade para que nenhum estudante abandone a universidade frente ao retorno presencial.
Passamos por dois anos de pandemia em que distintos projetos se cruzaram na educação para atender aos interesses do mercado e os reitores foram os aplicadores diretos dos ajustes nas universidades federais. Nas estaduais como na USP, UNICAMP ou na UERJ algumas medidas parciais vêm sendo implementadas, mas sem que de fato fossem garantidas condições para o retorno presencial seguro. Ou seja, as burocracias acadêmicas buscam retomar o presencial sem medidas concretas para garantir segurança sanitária à comunidade universitária e muito menos permanência para todos. Por isso, exigimos testes massivos garantidos por produção própria, máscaras, EPIs e liberação com plenos direitos para estudantes, trabalhadores e professores e que ninguém seja excluído no retorno com medidas concretas para permanência plena. Para que essas demandas se efetivem, é urgente lutar para garantir o orçamento necessário à educação, pois estamos atravessando uma crise orçamentária histórica nas Federais, de cortes que se acumulam há anos - desde 2015 no governo Dilma e que agora se aprofundam com Bolsonaro e Milton Ribeiro. Precisamos lutar pela revogação de todos os cortes e ataques, como o orçamento cortado em 92% por Paulo Guedes e a EC 95 do Teto de Gastos aprovada pelo golpista Temer. Ainda mais frente ao retorno presencial, quando as contradições da aguda crise orçamentária e os privilégios das reitorias e burocracia acadêmica se escancaram ainda mais, já que esses setores muitas vezes acumulam supersalários enquanto direcionam o corte de verba aos setores mais precarizados da universidade. Diante disso, batalhamos contra os privilégios desses setores, defendendo mais verbas para a educação e a abertura do livro de contas da universidade para permitir que todos enxerguem aonde está indo o orçamento e assim trabalhadores, professores e alunos possam decidir como se dará o retorno presencial.
Para varrer os interventores bolsonaristas e toda estrutura de poder antidemocrática das universidades, que mantêm encasteladas as reitorias e a burocracia acadêmica decidindo a portas fechadas sobre nosso futuro, batalhamos por estatuintes livres e soberanas, onde os estudantes, professores e trabalhadores decidam os rumos da universidade conformando gestões tripartites de acordo com o peso real de cada setor e eleitas por sufrágio universal! Para levar a frente esse programa, é necessário batalhar para que as nossas entidades estudantis sejam verdadeiros instrumentos de luta e organização dos estudantes, como já foram historicamente.
Ao contrário do projeto do PT e UJS/PCdoB, que transformaram nossas entidades em aparatos estéreis e subordinados aos interesses dos governos e das reitorias, batalhamos por Centros Acadêmicos, Diretórios Estudantis e uma UNE aliados à classe trabalhadora, que defendam uma verdadeira democracia no Movimento Estudantil, o que só pode ser garantida pela via da nossa auto-organização, com assembleias de base e fortalecimento dos nossos organismos de maneira independente dos governos, reitorias e da burocracia universitária! Essa é a discussão que pautamos também para as organizações que se colocam como Oposição de Esquerda à majoritária da UNE, como por exemplo o Juntos, Afronte, UJC e Correnteza, que muitas vezes acabam por se adaptar à linha política do PT, UJS e Levante. Lutamos em cada universidade e escola que estamos presentes para agrupar os setores que buscam dar uma saída mais profunda para os problemas colocados, chamando as organizações de esquerda e todos estudantes a construirmos campanhas unitárias e ações em comum na luta para defender todas as demandas dos estudantes, trabalhadores e professores, como parte da nossa batalha para reerguer um movimento estudantil anti-burocrático, anticapitalista, anti-imperialista e aliado à classe trabalhadora.
Uma juventude na linha de frente do combate às opressões machista, racista e LGBTQIA+fóbica!
A juventude sempre foi linha de frente no combate às opressões, como vimos em diversos exemplos na última década, como a primavera feminista ou o Black Lives Matter. No Brasil vemos como os jovens são apartados dos centros das grandes cidades e espremidos nas favelas, morros e periferias, sem direito ao estudo e com trabalhos precários. O Estado, muito longe de garantir qualquer tipo de direito aos jovens, leva a frente seu papel de repressão e violência por meio das milícias e da polícia racista que assassina a juventude negra cotidianamente, situação que se agravou durante a pandemia, com o aumento significativo do número de jovens mortos pelas forças repressivas. Exemplos disso são as chacinas como a de Jacarezinho e Salgueiro, mas também de assassinatos brutais como foi a de João Pedro, Ágatha e muitos outros jovens e crianças que tiveram suas vidas arrancadas.
Nos levantamos para reagir a essa situação. Basta de operações policiais nas favelas e periferias! Nos apoiamos na juventude negra que se levantou em todo o mundo a partir da revolta do Black Lives Matter, nos EUA, para dizer que queremos o fim das operações policiais, dos autos de resistência e da repressão da juventude, defendemos a auto-organização da população e o fim da polícia! No país onde há 4 anos não temos respostas sobre quem mandou matar Marielle Franco, onde um imigrante é assassinado à luz do dia por exigir seu salário enquanto mais da metade da população carcerária é negra e mantida presa sem julgamento, não confiamos no STF para fazer justiça, pois essa instituição burguesa é diretamente parte de sustentar essa situação de miséria e racismo. Por isso, em nome de Marielle, de Moïse e tantos outros que tiveram suas vidas arrancadas injustamente, dizemos: Arrancar justiça por Marielle e Moise com a força da mobilização! O Estado é responsável!
Contra o falso discurso de “guerra às drogas", frase usada para a repressão racista do Estado brasileiro, defendemos a legalização da maconha! Não nutrimos qualquer ilusão no braço armado do Estado burguês, ou na sua desmilitarização como saída, temos como parte do nosso programa a defesa do fim de todas as polícias!
Leia aqui o manifesto do Quilombo Vermelho - Luta Negra Anticapitalista
As mulheres trabalhadoras, jovens e mães são as que mais sofrem os impactos das reformas econômicas. Elas foram lançadas ao desemprego ou à informalidade, sobretudo as mulheres negras que não à toa ocupam os piores postos de trabalho. Mesmo quando empregadas, sofrem com a inflação que corrói o poder de compra e são obrigadas a terem duplas, ou mesmo triplas jornadas de trabalho. Enquanto isso, vemos altos índices de violência doméstica, que aumentou durante a pandemia.
A misoginia do atual governo é uma resposta contra o avanço do feminismo e da organização das mulheres, como vimos com a primavera feminista internacional e expressões no Brasil, como o #EleNão. Figuras do governo como Damares Alves tentam retroceder até em garantias mínimas dos direitos das mulheres. O patriarcado é parte fundamental desse sistema e garantido de forma ferrenha pelo Estado através de suas instituições machistas no congresso e no judiciário, e mesmo no STF – como vimos com o caso de Mari Ferrer. São os mesmos que criminalizam o aborto, junto da Igreja, com os evangélicos assumindo cada vez mais protagonismo. A maioria das mulheres que abortam e morrem são negras e trabalhadoras. Nossa luta é pelo pleno direito ao corpo. Exigimos direito ao aborto legal, seguro e gratuito já a todos que podem gestar! Separação total e indiscutível da Igreja e do Estado. Basta de violência contra as mulheres!
Essa é a batalha que travamos ao lado da agrupação internacional de mulheres Pão e Rosas, por um feminismo socialista. Nos inspirando na luta histórica das mulheres e na força que demonstram!
Leia aqui o manifesto internacional do Pão e Rosas
E não poderíamos deixar de expressar nosso combate contra a LGBTQIA+fobia desse governo e do atual regime político do Brasil, que quer aprisionar nossos corpos e mentes declarando desde o começo que meninas vestem rosa e meninos vestem azul com Damares Alves legitimando a barbárie de assassinatos às LGBTQIA+ no Brasil que é o país recordista nestes assassinatos LGBTs, particularmente entre as pessoas Trans, majoritariamente marginalizadas na prostituição e com uma expectativa de vida de 35 anos. Não esquecemos de Lorena Muniz, abandonada inconsciente na maca de uma clínica irregular de silicone e morta asfixiada pela fumaça, ela está presente todos os dias em nossa luta.
Queremos expressar nossa sexualidade livremente. Somos parte da geração Z que chutou o armário, e que quer dar fim a qualquer tipo de repressão e opressão. Batalhamos por um mundo onde todes possam exercer plena e livremente sua liberdade sexual e de gênero, e onde o amor possa se florescer sob novas bases. Abaixo a censura de Bolsonaro e Mourão nas escolas e universidades, acusadas de “ideologia de gênero”. Pelo direito à educação sexual da juventude e por um programa de emergência contra o transfeminicídio, com construção de casas abrigo e outras necessidades imediatas.
Não aceitamos as tentativas de cooptação capitalista da nossa luta contra as opressões! Não queremos “pink money”, queremos uma sociedade livre das amarras da exploração e opressão! Não queremos um topo se o chão está encharcado de sangue negro, feminino, LGBTQIA+ e trabalhador.
A juventude na vanguarda para enfrentar a espoliação do país pelo imperialismo
O Brasil é um país continental que historicamente se viu destroçado pela ganância da espoliação e exploração imperialistas, responsáveis, no país que mais produz alimentos do mundo, pelas cenas chocantes de filas do lixo e do osso, com milhões que passam fome ou sofrem de insegurança alimentar.
Frente a essa situação precisamos de saídas radicais para erradicar de uma vez por todas com os grandes latifúndios e o agronegócio, responsáveis pela miséria dos trabalhadores do campo, pelo envenenamento constante da população através dos agrotóxicos, mas também pelas devastações ambientais e o genocídio do povo indígena. Defendemos uma reforma agrária radical, para que as terras e grandes propriedades dos latifundiários sejam expropriadas e colocadas sob controle dos trabalhadores em um grande plano nacional a partir dos interesses populares das grandes massas, as únicas capazes de batalhar por uma perspectiva verdadeiramente ecológica. Estamos ao lado dos povos indígenas na defesa histórica de suas terras. Nos colocamos completamente contra todos os ataques que estão sendo aplicados contra o meio ambiente, nesse sentido, batalhamos pela revogação do Pacote de Destruição Ambiental, sem nenhuma confiança no Congresso e STF. Contra os garimpeiros, madeireiros e demais setores ligados ao agronegócio, dizemos: demarcação das terras indígenas já! E a revogação integral do Pacote de Destruição Ambiental! Pelo direito à autodeterminação dos povos indígenas e quilombolas! O capitalismo e seus governos destroem o planeta, destruamos o capitalismo!
Por outro lado, a situação nas grandes cidades é também catastrófica. A desigualdade de moradia é gritante, enquanto a população de rua aumenta e a imensa maioria do restante da população é espremida em péssimas condições nas favelas, há mansões, prédios e terrenos ociosos. Ao mesmo tempo, são milhões de jovens que estão vendo seus pais e familiares sofrendo com o aumento das contas de gás, luz e água, incapazes de pagarem o aluguel com a inflação que corrói os salários. Nossa luta é por reajuste salarial mensal igual à inflação, por um salário mínimo de acordo com o DIEESE e por uma reforma urbana radical que seja realizada através de um grande plano de obras públicas controlado pelos trabalhadores, que exproprie as grandes mansões e garanta moradia e emprego para todos.
Desde o Golpe Institucional de 2016, o ritmo das privatizações se acelerou, gerando demissões e precarização das empresas estatais, com o objetivo de submeter o país ainda mais ao imperialismo. Mesmo os governos petistas não reverteram as privatizações do neoliberalismo. É fundamental a defesa da reversão de todas as privatizações e a luta pela estatização sob controle operário das empresas estratégicas do nosso país, o que inclui a luta por uma Petrobrás 100% estatal, sob gestão dos trabalhadores e controle da população, para que o interesse de um punhado de acionistas não se imponha sobre a vida de milhões de pessoas.
A situação no campo e nas cidades é produto de uma história de espoliação de nosso país, desde o início uma colônia que se mantém atada ao capital financeiro, que suga nossas riquezas e enche os cofres dos bancos dos Estados Unidos e Europa. É necessário o fim do pagamento da dívida pública, ilegal e fraudulenta, que aprisiona o orçamento público nas mãos de um punhado de banqueiros e capitalistas. A dívida pública hoje consome 72% da poupança nacional, que são controlados por, em sua maioria, bancos diretamente imperialistas, responsáveis por sugar bilhões de reais a cada ano que teriam a capacidade de construir escolas, hospitais e moradia digna para a população. Aqui mais uma vez vemos a insuficiência do projeto petista para o país, que muito longe de combater esse verdadeiro saque imperialista dos cofres públicos, durante seus anos de governo foram os que mais pagaram a dívida pública na história do país, destinando 13 trilhões de reais para esse fim. Não pagamento da dívida pública e garantir dinheiro para educação, saúde e moradia! Fora imperialistas!
Para garantir o domínio do capital imperialista sob o país, temos sujeitos claros: cada uma das instituições políticas desse regime político ainda mais degradado pelo golpe institucional em 2016, uma República que já teve seu início em 88 pela via de uma constituição pactuada com os militares. O PT cumpriu o papel de contenção da revolta dos trabalhadores e foi parte importante desse processo de pacto, batalhando para conquistar seu lugar na administração do Estado capitalista brasileiro. Hoje o que vemos é um regime político marcado pelo golpe institucional, com Bolsonaro ganhando a presidência a partir de eleições manipuladas em 2018, com a prisão arbitrária de Lula. Diante desse cenário, é necessário batalhar por uma resposta mais de fundo que não se limite a mudar o sujeito que irá nos atacar, mas que ataque o cerne do conjunto do regime, varrendo todas as heranças da ditadura. Por isso defendemos uma assembleia constituinte livre e soberana que seja imposta através da luta e auto-organização da classe trabalhadora e juventude, na qual se eleja deputados através do sufrágio universal e onde poderíamos batalhar para revogar cada uma das reformas econômicas aprovadas que aprisionam o futuro da juventude, assim como aprovar diversos pontos programáticos que foram elencados aqui, como o não pagamento da dívida pública. Para isso, precisaríamos de uma forte auto-organização e desenvolver a auto-defesa a partir de organismos democráticos por locais de trabalho para enfrentar a reação da burguesia e nessa luta avançar na defesa de um governo dos trabalhadores em ruptura com o capitalismo, o único modo de alcançar nossas reivindicações plenamente.
Na tradição marxista revolucionária, essa batalha estava associada à defesa da Frente Única Operária como meio de efetivar uma forte unidade no terreno da luta de classes com o conjunto das organizações dos trabalhadores em aliança com setores oprimidos O que passa também por em cada luta batalharmos por organismos de auto-organização de trabalhadores para a superação das burocracias sindicais, polícia política da burguesia no seio das organizações do proletariado, e aumentar a unidade com outros setores em luta. Para conquistar a frente única operária é necessário que os revolucionários busquem se enraizar nos locais de trabalho e estudo com independência de classe da burguesia. O desenvolvimento dessas batalhas tem como objetivo o avanço das ideias revolucionárias mediante experiência concreta das massas com as burocracias reformistas que dirigem a classe trabalhadora e sempre se preocupam de canalizar todas as energias para manter o regime capitalista. Como uma juventude revolucionária compartilhamos também dessa perspectiva e batalhamos em cada local de estudo e trabalho para que mais jovens possam se colocar estrategicamente ao lado da classe trabalhadora.
Não à guerra na Ucrânia! Fora tropas russas! Abaixo as sanções e o rearmamento da OTAN!
Com a guerra, a crise capitalista internacional na qual crescemos ganha uma nova inflexão. Um conflito na Europa que envolve as principais potências mundiais e que causa impactos profundos; já são mais de 2,5 milhões de refugiados, diversas cidades arrasadas e centenas de mortos. O estouro da guerra na Ucrânia, em meio à reatualização da era imperialista, além de escancarar a barbárie capitalista, colocou na ordem do dia a necessidade de uma juventude internacionalista e anti-imperialista, que se coloque ao lado da classe trabalhadora e dos povos oprimidos de todo o mundo.
Por isso, somos intransigentemente contrários à invasão russa do bonapartista Putin, que atua sob seus próprios interesses de dominação e opressão dos trabalhadores ucranianos e cujo autoritarismo já prendeu milhares de manifestantes que se colocaram contra a guerra na Rússia e que massacra a vida da população trabalhadora e pobre à serviço das oligarquias russas, assim como persegue os setores LGBTQIA+. Ao mesmo tempo, rechaçamos o avanço imperialista da OTAN e da União Europeia na Europa do Leste, que com suas sanções causa dezenas de milhares de demissões na Rússia e aprofunda uma crise dos combustíveis e do trigo que encarece a vida em todo o mundo. Não há absolutamente nada de progressista nem em Putin, nem na OTAN, que promove um rearmamento militar histórico, com a Alemanha à frente e o investimento excepcional de 100 bilhões para esse fim, uma decisão que cria novas opressões a outros povos. Tampouco é cabível alimentar ilusões no presidente ucraniano Zelensky, um reacionário fantoche, que durante anos foi responsável por alimentar as milícias neonazistas no país e hoje promove um armamento de setores da população em torno de sua política inteiramente subordinada aos interesses do imperialismo europeu e norte-americano. Nossa luta é por uma Ucrânia independente, operária e socialista, que só pode ser conquistada pela classe trabalhadora, sem aceitar a dominação de nenhum dos grandes bandos dessa guerra.
Leia também: Debates com a esquerda brasileira sobre a Guerra na Ucrânia
Vimos como a situação dos refugiados ucranianos escancarou o racismo estatal europeu, ao ponto da polícia alemã separar refugiados ucranianos brancos dos negros, levando muitos deles às prisões. Uma juventude revolucionária precisa defender a abertura de todas as fronteiras, os direitos para todos os imigrantes, e se organizar contra o racismo estatal, defendendo que é necessária uma saída independente da classe trabalhadora em aliança com os setores oprimidos pela luta de classes, o verdadeiro terreno dos revolucionários.
Dessa forma, também retomamos o legado dos bolcheviques na defesa intransigente do direito à autodeterminação dos povos, interrompido pela retomada stalinista da lógica grão-russa de submissão às outras nações. O direito à autodeterminação é um direito democrático básico que a burguesia é incapaz de garantir pela sua submissão ao imperialismo, por isso só pode ser levado adiante pela classe trabalhadora.
A estratégia socialista do século XXI é a revolução permanente
O marxismo revolucionário é a única teoria capaz de ser um instrumento do proletariado revolucionário internacional, uma ciência viva, um verdadeiro guia para ação revolucionária da classe trabalhadora. A continuidade do marxismo no século XX se deu nas batalhas da IV Internacional de Leon Trótski contra o nazismo, a burguesia liberal e também o stalinismo, reivindicado por partidos como PCB e UP, que foi a degeneração burocrática e negação da Revolução Russa.
Na época imperialista do capitalismo, vemos a teoria-programa da revolução permanente como a grande estratégia da classe trabalhadora e da juventude para a conquista de uma sociedade comunista. Essa teoria se baseia em fundamentos que podem ser condensados em três grandes leis: a primeira que vê a superação da antiga divisão entre países “maduros” e “não-maduros” para a revolução socialista, vendo como justamente essa nova fase do desenvolvimento capitalista permite generalizar a capacidade da classe trabalhadora tomar para si as demandas de todos os outros setores oprimidos e explorados na sociedade. A segunda é ver como a revolução socialista possui um caráter permanente, ou seja, a tomada do poder pela classe operária é apenas o começo de uma série de processos que levam até a construção de uma sociedade sem classes e sem estado, uma sociedade comunista, o que depende da última lei, que trata do fato de que a revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional até completar-se em todo o mundo. Este desenvolvimento teórico levado adiante por Trotski se deu apoiado no estudo da época imperialista de Lênin, onde concretizou o único papel possível que a burguesia pode ter em nossa época: reacionário, e consequente localização estratégica da classe trabalhadora como sujeito histórico.
Assim, há muito a fazer, e as tarefas históricas colocadas para nós são difíceis, mas sabemos que nossa geração está convocada a tomar a linha de frente dessa luta histórica, sendo essa a única forma de assentar as bases para a libertação da humanidade das amarras do capital. Não abrimos mão das lições mais avançadas da estratégia revolucionária do nosso tempo, que nos permite entender o comportamento geral desta época histórica, na Revolução Russa de 1917 antes da degeneração estalinista, nas lições dos processos revolucionários do século XX, com suas derrotas e desvios, assim como no legado revolucionário de Marx, Engels, Lênin, Trótski e Rosa Luxemburgo, e tantos outros revolucionários e revolucionárias que buscaram manter essa faísca acesa.
Essa é a perspectiva política e estratégica que defendemos para a juventude e com a qual atuamos no Brasil, na Argentina, no Chile, na França e em outros 10 países através da Fração Trotskista pela Quarta Internacional, batalhando pela construção de partidos revolucionários que tirem lições dos processos de luta e atuem diariamente pela revolução socialista internacional, o único meio para varrer todo esse mundo de exploração e opressão, e revolucionar a vida em todos os seus aspectos para que a humanidade possa se desenvolver plenamente tanto na ciência, artes, culturas, sociabilidade, amor.
É com essa teoria que condensa as lições mais avançadas da história da luta da classe trabalhadora que queremos incendiar cada jovem que lê esse manifesto. Queremos convencê-los que é o trotskismo o fio de continuidade do marxismo revolucionário e convencê-los da luta incessante, porém apaixonante, para a construção de uma nova sociedade; uma sociedade comunista.
**
Como disse Leon Trótski em seu “Programa de Transição”:
