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CASSAÇÃO CUNHA | Como recompensa, deputados costuram acordão para salvar Cunha

Tendo como articulador o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP), os deputados estão articulando a salvação de Cunha do processo de cassação de seu mandato. O abrandamento da investigação seria uma recompensa por sua rapidez em encaminhar o impeachment de Dilma na casa.

quarta-feira 20 de abril de 2016 | Edição do dia

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

A ideia de “aliviar” a investigação e qualquer tipo de punição contra Cunha não era nenhuma novidade na Câmara, e alguns deputados já falavam dela abertamente logo após a aprovação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente pelos deputados no domingo.

Um defensores mais entusiasmados foi o ex-burocrata sindical, e ex-aliado do governo petista Paulo Pereira (SD-SP), o “Paulinho da Força”. Sendo um dos mais importantes líderes dessa central sindical que sempre foi uma verdadeira máfia a serviço dos patrões, o cínico Paulinho declarou na imprensa para quem quisesse ouvir: “Todo mundo sabe que sem Eduardo Cunha não haveria processo de impeachment, graças ao trabalho dele foi possível tirar o PT do poder.”, deixando claro que a “recompensa” de Cunha seria sua anistia na Câmara.

O apoio à anistia de Cunha ainda conta com diversos outros partidos além do SD, como PR, PP, PTB, PRB, PSD, PSC, SD e parte do DEM, o que seria o suficiente para emperrar o andamento do pedido de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética, de onde teria que passar para que pudesse ser apreciado pelo plenário com todos os parlamentares da casa. Outros nomes que Cunha mantém próximos de si para poder garantir sua blindagem contra a cassação são os possíveis futuros presidentes da Câmara que sucederiam seu mandato em 2017. Entre estes estão o líder do PTB, Jovair Arantes (GO); o líder do PSD, Rogério Rosso (DF); o ex-líder do PR Maurício Quintella Lessa (AL); e o líder do PSC, André Moura (SE), todos favoráveis à manutenção do mandato do peemedebista que dirigiu a aprovação do impeachment entre os deputados. Para garantir o apoio deles, Cunha negocia seu próprio apoio à candidatura do sucessor.

Ainda antes da aprovação do pedido de impeachment, Cunha já havia conseguido realizar uma manobra para mudar a composição do Conselho de Ética para garantir uma maioria aliada (confira aqui) . Nesta terça-feira, somaram-se às declarações de Paulinho e demais aliados a garantia vinda do vice-presidente da casa, Waldir Maranhão, do PP, de que faria tudo o possível para barrar as investigações envolvendo Cunha. Para isso, Maranhão impediu que o Conselho de Ética desse andamento às acusações de Cunha na Lava-Jato, nas quais delatores acusam o presidente da Câmara de ter recebido propina. Assim, o foco do processo sobre Cunha se restringiria às denúncias de contas bancárias secretas no exterior e de que ele teria mentido sobre isso na CPI da Petrobrás. Essas acusações também são negadas pelo deputado, que afirma se tratarem de fundos feridos por trustes, dos quais seria apenas um beneficiário.

De acordo com a decisão emitida por Waldir Maranhão, qualquer denúncia referente ao recebimento de propina só poderá ser aceita se estiver relacionada ao fato de Cunha ter mentido sobre as contas no exterior, e se o relator do caso incluir a questão da propina de forma “indevida”, isso poderia levar ao anulamento de todo o processo. Seria necessário, então, uma nova representação contra Cunha para incluir tais acusações, o que levaria a todo um novo tortuoso labirinto de manobras como o que já vem sendo articulado e implementado por Cunha desde que se abriu a primeira representação contra ele.

Maranhão também emitiu outras decisões em que alega que os procedimentos do Conselho de Ética contém “vícios”, o que visa abrir a brecha necessária para que a defesa de Cunha consiga recorrer e anular qualquer resultado prejudicial ao deputado no fim do processo. Entre os supostos “vícios” encontram-se a impossibilidade de Cunha ter apresentado uma segunda defesa, bem como de não ter registrado na tramitação do processo pareceres divergentes que foram apresentados por deputados aliados a Cunha.

O presidente do PT na Câmara, Afonso Florence, anunciou o que todos já sabem: Cunha mobilizou sua base na casa para votar favoravelmente ao pedido de impeachment, conseguindo em troca que seu processo fosse enterrado. Outro deputado petista, Henrique Fontana, disse também que Cunha e outros aliados da operação Lava Jato já têm articulado com Michel Temer que, quando este assumir a presidência, irá impedir o prosseguimento de investigações da Polícia Federal que possam incriminá-los. Na verdade, tais especulações parecem mais o fruto da imaginação daqueles que não veem que a própria atuação de Moro já atingiu seu objetivo central, que era fortalecer o próprio impeachment, e não é de seu interesse, tanto quanto dos deputados, “punir os corruptos”.

Tudo isso é só mais uma demonstração entre tantas, tal como foi a própria votação digna de uma obra surrealista no domingo, de que por trás do impeachmente não há nem nunca houve um pingo de “combate à corrupção”, mas sim uma manobra de um setor da burguesia decidido a avançar com mais vigor sobre os direitos dos trabalhadores e do povo pobre. O PT, usando dos mesmos métodos que Cunha, tentou em vão impedir a aprovação do impeachment através do loteamento de cargos no governo federal. Porém, Já se encontrava em posição suficientemente debilitada para que nem a oferta de ministérios ou todos os cargos deixados vagos pela saída do PMDB pudessem pesar o suficiente para seduzir os deputados. Covardes demais para se deixar arriscar a ficar no lado perdedor, preferiram se mantér junto a Cunha e Temer, ratos velhos da política e que estavam no comando do lado vencedor.

Se há um pingo de honestidade nesses parlamentares, ele foi expresso quando disseram que votavam por suas famílias. De fato, se há um interesse que os motiva ali são seus interesses pessoais, e assim decidiram seus votos. Com Cunha e Temer viram que poderiam garantí-los mais do que ao lado do barco naufragante do PT, de onde muitos não saíram ao longo dos treze anos em que o partido se manteve no poder angariando seu apoio com mensalões e cargos de todo tipo.

Deputados do PT e PSOL vociferaram na imprensa contra Cunha, dizendo que irão recorrer ao plenário e tentar barrar suas manobras. Mas, eles mesmo o sabem, essas declarações são palavras ao vento. Do mesmo modo que o destino do governo do PT estava selado, o da “pizza” das acusações contra Cunha também já estavam. E, como o discurso de Cardoso apontando as “ilegalidades” da aprovação do impeachment, tudo o que esses discursos podem fazer é criar mais ilusões nas massas – se é que sobrou alguma depois do show de horrores do domingo – de que é possível mudar algo por dentro desse regime político apodrecido. Não serão representações parlamentares que irão mudar as negociatas desses canalhas e seus resultados, nem acusações de irregularidades jurídicas. Como demonstraram as declarações de voto, a última coisa que preocupa os deputados é a legalidade ou constitucionalidade de algo. Será apenas com a mobilização independe dos trabalhadores e todos os setores oprimidos que poderemos deter esses golpes, e colocar de pé uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que derrube esses podres poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e consiga atacar na raiz a corrupção, o hipócrita moralismo desses canalhas e resolver os problemas que enfrentamos a cada dia e cujo interesse deles é manter vivos para que lucrem com isso.




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