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Como combater os cortes de 30% nas universidades e a reforma da previdência de Bolsonaro?

Declaração da Faísca - Anticapitalista e Revolucionária sobre o monstruoso ataque de Bolsonaro às universidades e institutos federais. Unir a luta contra os cortes à luta contra a reforma da previdência e parar a educação no dia 15/05!

quarta-feira 8 de maio| Edição do dia

Foto: ato em frente ao Colégio D. Pedro II, no Rio de Janeiro, 06/05/2019. Créditos: Pablo Jacob

O anúncio do corte de 30% nas universidades e institutos federais vem gerando enorme indignação por todo o país. Um movimento incipiente ganha corpo nesses primeiros dias, mostrando que há disposição de luta de norte a sul, como mostra o forte ato no colégio D. Pedro II no Rio de Janeiro nessa segunda-feira. É necessário erguer um forte movimento que se enfrente com o governo Bolsonaro, com destaque para o 15/05 onde estão sendo organizados atos, ações e assembleias por todo o país. Nesse sentido, alguns fatores são imprescindíveis na reflexão. Primeiro, os motivos do corte:

1. Avançar na privatização do ensino superior e desmontar a educação pública. Desde o início do ano houve um aumento de 70% no credenciamento de novas universidades privadas no MEC. Por trás da verborragia delirante da suposta “balbúrdia” do novo ministro da educação e da falácia em priorizar a educação básica, está o objetivo de Bolsonaro em destruir a educação pública no país e favorecer os mega tubarões do ensino. A nomeação de Mozart Neves como consultor técnico do MEC aponta para esse sentido

2. Atacar a ciência e o pensamento crítico nas escolas e universidades. A ideologia do “escola sem partido” e ganha corpo nos cortes às universidades. O governo Bolsonaro sabe que há um potencial de resistência crítica importante nas universidades, bem como o conhecimento científico vai na contramão de todo o obscurantismo pseudo-terraplanista e conservador que dá o tom nos objetivos estratégicos do bolsonarismo. O plano de entrega absoluta das riquezas nacionais ao grande capital estrangeiro, por exemplo, vai de encontro à destruição da ciência e do conhecimento. Para quê precisamos de cientistas se a natureza está em função única e exclusivamente do lucro de mega corporações? Por isso atacar as universidades é fundamental.

3. Utilizar os cortes como “moeda de troca” para aprovar a reforma da previdência. Esse é, talvez, um dos objetivos centrais dos cortes. O MEC já anunciou que “o bloqueio de recursos poderá ser revisto caso a reforma da previdência seja aprovada no Congresso”. Trata-se de uma clara chantagem que visa ganhar setores de influência petista, instalados nas reitorias e conselhos universitários das universidades, para o lado da reforma da previdência. Já estamos vendo uma movimentação no alto escalção do PT em aprovar a reforma da previdência em troca da retirada de alguns pontos (como aposentadoria rural, BPC e capitalização), como o anúncio de governadores do nordeste. Outros setores já declararam apoio direto à reforma da previdência, como Tábata Amaral do PDT que vem ganhando influência na grande mídia. Essa chantagem não pode servir como armadilha para os estudantes e professores.

O caminho da luta exige unificação, independência e força nesse dia 15/05

Diante desse cenário, é necessário organizar uma mobilização que se enfrente com os cortes draconianos e ao mesmo tempo contra a reforma da previdência,se unindo aos professores de todo o país nesse dia 15/05. Não podemos deixar que os reitores e setores ligados às burocracias acadêmicas, em defesa de seus próprios interesses, rifem a luta contra a reforma da previdência em benefício de uma suposta suspensão dos cortes prometida pelo governo. Primeiro pois não podemos acreditar nas palavras de Bolsonaro. E segundo pois seria uma traição criminosa. A reforma da previdência visa fazer com que essa mesma juventude que hoje amarga com as péssimas condições de permanência e moradia nas universidades tenha que trabalhar até morrer.

A UNE e inúmeros DCE’s espalhados pelo país não estão, até o momento, unindo as pautas de defesa das universidades à luta contra a reforma da previdência. Não unificar essas pautas vai nos levar ao buraco. Em 2016 o movimento de ocupações teve a principal debilidade de não se ligar aos trabalhadores de todo o país, divisão em grande medida proporcionada pelas centrais sindicais e pela própria UNE. Essa divisão é funcional para a aprovação da reforma da previdência e também dos cortes. Uma das maneiras de ganhar amplos setores da população para a luta contra os cortes é incorporar com centro em nossas pautas o rechaço a essa draconiana reforma da previdência, seja a de Bolsonaro, seja a de Temer, bem como demais ataques.

Esse perigo de caírmos nas armadilhas do governo Bolsonaro vem sendo alentado pelas reitorias e pela própria UNE, dirigida pela UJS. Na maioria das convocações de assembleias e plenárias feitas pela UNE e DCE’s dirigidos pela UJS, PT e Levante, não há incorporação da pauta contra a reforma da previdência. Muito menos nas notas de repúdio das reitorias. Em quase nenhum lugar há um esforço em ir além da luta contra os cortes e se unificar com os demais problemas que a população vem sentindo, como o desemprego, a carestia de vida e os ataques às liberdades democráticas. A oposição de esquerda por sua vez, dirigida pelo PSOL, deveria romper com essa política de separação das pautas, bem como de nutrir esperanças nas reitorias e burocracias acadêmicas, construindo um movimento de fato independente, que não confie nas reitorias e nas burocracias acadêmicas. Por isso esse incipiente movimento deve erguer a bandeira de não pagamento da dívida pública, para fazer com que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmos criaram, garantindo recursos mínimos para o funcionamento das universidades, bem como para avançar em grandes planos de obras públicas que ataque os altos índices de desemprego. Ao passo em que Bolsonaro e os capitalistas defendem um plano de reforma da previdência, privatizações, arrocho e retiradas de direitos democráticos para descarregar a crise em nossas costas, nós defendemos o não pagamento da dívida pública como forma de fazer com que os capitalistas paguem pela crise.

Um outro perigo é o do poder judiciário. Seguindo a linha de nutrir fortes ilusões STF, a UNE e o petismo em geral apostam suas fichas nos 11 ministros do Supremo ao invés de promover uma mobilização intensa nas escolas e nas universidades que se enfrente com o governo - tudo isso pois sabem que uma forte mobilização sairia de seu controle. É nesse processo de criar ilusões no judiciário que eles vão se legitimando frente aos estudantes, permitindo um fortalecimento deste que vem sendo pilar do golpismo e do autoritarismo no país e historicamente constitui parte do poder da Casa Grande, responsável pelo encarceramento de milhares de jovens negros muitos sem nem serem julgados.

Um programa para derrotar Bolsonaro e em defesa de uma universidade a serviço dos trabalhadores e da população

Nesse sentido é preciso que se desenvolva a auto-organização dos estudantes onde há uma movimentação mais encorpada, retirando das mãos das reitorias e da UNE o sentido do movimento. Na medida em que mais estudantes se tornem ativos contra os cortes, é preciso que comitês de base sejam criados e que as ações sejam coordenadas desde baixo, e não por cima de forma burocrática como a UNE historicamente tenta fazer, sem assembleias nos cursos e medidas de auto-organização. Na UFF, por exemplo, a direção da UNE sequer votou paralisação no dia 15 em uma assembleia geral convocada essa semana. Se o movimento ganha corpo nacionalmente, é preciso erguer um comando nacional de luta, com representantes das assembleias de cursos, para que os próprios estudantes tomem as rédeas de sua mobilização. Os DCE’s, DA’s e a UNE devem despositar suas energias nessa auto-organização de forma a dar vasão para a disposição de luta que existe.

Enquanto Bolsonaro diz que nossas universidades são balbúrdia, nós defendemos a ciência e a pesquisa, mas não do jeito que está. Não no modelo de universidade elitista que vigorou durante os governos Lula e Dilma que, apesar das cotas conquistadas, seguiu sendo um espaço onde a larga maioria da juventude não possui acesso, em especial a juventude negra. É preciso defender as cotas raciais, que vem sendo atacadas, e ao mesmo tempo levantar a defesa do fim do vestibular, filtro social que impede com que a maioria da população tenha acesso à universidade. Levantar essa bandeira do fim do vestibular nos permite criar uma ponte orgânica entre toda a juventude secundarista, como os milhares de jovens que saíram às ruas no Rio de Janeiro em frente ao Colégio D. Pedro II. Não podemos nos isolar e criar um programa que crie pontes com a juventude e os trabalhadores é de suma importância. Grandes conglomerados educacionais se multiplicaram nas últimas décadas no país, o que abre espaço para a política privatista de Bolsonaro e enriquece os tubarões do ensino. Precisamos avançar no programa de estatização das universidades privadas e colocá-las sob controle dos estudantes, professores e funcionários. Tudo isso com o objetivo de construir universidades a serviço da classe trabalhadora e da maioria da população, com pesquisas destinadas às necessidades da população e não à patentes de grandes empresas. E tudo isso só será alcançado com uma amplíssima mobilização de estudantes e trabalhadores.

Por isso chegamos ao último ponto. É necessário que a luta contra os cortes sirva como ponto de apoio para que setores de trabalhadores saiam em cena. O dia 14/06 está marcado pelas centrais sindicais como um dia de greve geral contra a reforma da previdência. É necessário colocar peso nesse dia e que haja muita pressão na base uma vez que setores das burocracias sindicais já estão traindo a luta contra a reforma da previdência. Como já viemos denunciando pelo Esquerda Diário, setores da burocracias se utilizam das mobilizações de trabalhadores para negociar em melhores termos uma reforma da previdência “mais light”, como se não ela não servisse tão somente para encher o bolso dos grandes banqueiros também. Paulinho da Força já declarou abertamente isso. A CUT e a CTB deveriam depositar todas as suas energias em organizar assembleias nos locais de trabalho a fim de fazer com que saia nas ruas uma força real no dia 14/06, e não depositar suas fichas nas pressões parlamentares ou nas ilusões com o judiciário, como vem propondo Lula. Confiemos apenas em nossas forças para fazer com que o governo Bolsonaro seja derrotado e os capitalistas paguem pela crise. Essa é a batalha que nós da Faísca - Anticapitalista e Revolucionária, o movimento Nossa Classe, o grupo de mulheres Pão e Rosas e o Quilombo Vermelho estamos dando nas universidades federais onde estamos.




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