quinta-feira 17 de novembro de 2016 | Edição do dia
Foto: Mídia Ninja
Nesta quarta-feira (16), participantes da Comissão de parlamentares e especialistas que pauta o texto da MP da Reforma do Ensino Médio, reunidos em Audiência Pública, defenderam a prorrogação do prazo de entrega do relatório.
Com a prorrogação de mais de 60 dias da vigência da Medida Provisória (MP) 746/2016 pelo Senador Renan Calheiros até março de 2017, parlamentares defenderam que a comissão mista que debate a proposta deve ter mais tempo para entrega da matéria final, que deveria ocorrer até dia 30 de Novembro.
O deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG, afirmou que a extensão do prazo do relatório final do senador Pedro Chaves (PSC-MT) serviria para que a sociedade conhecesse o texto e opinasse, de modo a “unificar o país”.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), Angela Maria Paiva, afirmou que as mudanças requerem participação e que, com mais tempo, haveria mais expansão e qualidade, possibilitando maior compreensão e adesão.
Paiva também declarou que o parecer da Associação se dará somente em 14 de Dezembro, uma vez que os cinco diretórios regionais devem realizar encontros e colóquios para debater a Reforma e envolver as universidades. Suas proposições conformarão o documento com as considerações da Andifes.
O deputa Danilo Forte (PSB-CE) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) apelaram para que a Reforma fosse encaminhada via projeto de lei.
O relator Pedro Chaves, a princípio, manteve a data original e pretende entregar o relatório em 30 de Novembro, mantendo a celeridade da tramitação. Fica a cargo do presidente do colegiado, deputado Izalci Lucas (PSDB – DF), votá-lo ou não.
Contraditoriamente, o tom da argumentação na Audiência foi no sentido de elogiar a Reforma, como método de ensino transformador, reconhecido internacionalmente, desde o exemplo do Instituto Federal do Paraná no campus Jacarezinho. Assim, não se trata de que os membros da Comissão Mista não estejam convencidos ou não tenham chegado a um acordo quanto à proposta, mas sim se sintam pressionados pela mobilização nacional da juventude, que ocupa suas escolas e universidades, colocando em xeque os projetos golpistas para a educação. A grande batalha dos secundaristas e universitários está tirando o sono dos poderosos, por “unificar o país”, lê-se pacificar para atacar.
