Política

DINHEIRO DA CULTURA NO BOLSO DAS IGREJAS

Comissão de cultura da Câmara aprova uso de Lei Rouanet para financiar igrejas evangélicas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para financiar eventos de igrejas, abrindo mais uma porta para os empresários da fé encherem os bolsos com renúncia fiscal.

quinta-feira 7 de novembro| Edição do dia

A proposta aprovada na Comissão de Cultura da Câmara foi apresentada pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA). O partido de Vavá é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, cujo dono é o milionário bispo Edir Macedo, aliado de Bolsonaro e tio do prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

A Lei Rouanet é uma lei que permite que as verbas que deveriam ser arrecadadas pelo Estado por meio de impostos sejam alvo de renúncia fiscal e que as empresas usem-na para financiar eventos artísticos e culturais, substituindo uma política pública de cultura por projetos que servirão de campanha de marketing às empresas. As igrejas evangélicas, como grandes empresas da fé, viram aí uma oportunidade para abocanhar mais dinheiro por meio de renúncia fiscal – lembrando que elas já são isentas do pagamento de impostos, mesmo lucrando milhões com as doações de fiéis.

O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida por igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.

"Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem", disse Vavá Martins. Ou seja, se antes a lei já servia para as empresas fazerem seu “marketing cultural”, agora ela poderá servir para a pregação e o arrebanhamento de fiéis utilizando um dinheiro que deveria financiar atividades de cultura.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado.

A aprovação da proposta na comissão ocorre no momento em que o governo avalia colocar um nome ligado aos evangélicos no comando da Secretaria Especial de Cultura, que foi transferida hoje do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

O órgão está sem titular desde quarta-feira, 7, quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função, foi exonerado para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou ontem que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo.




Tópicos relacionados

Igrejas Evangélicas   /    Bancada da Bíblia   /    cultura   /    Política

Comentários

Comentar