Os governadores nordestinos Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Waldez Góes (PDT-AP) e João Azevêdo (PSB-PB) aguardaram Rodrigo Maia até de madrugada para uma reunião com o deputado, em busca da confirmação na Câmara o acordo do rateio de recursos do megaleilão da cessão onerosa que fizeram para aprovação da reforma da previdência no Senado.
terça-feira 1º de outubro de 2019 | Edição do dia
No dia de ontem os governadores já haviam participado de reunião junto ao presidente do Senado Davi Alcolumbre, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, para fechar os detalhes da proposta de rateio dos recursos do megaleilão da Petrobras.
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Na madrugada desta terça (01) os governadores Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Waldez Góes (PDT-AP) e João Azevêdo (PSB-PB) aguardaram Maia até de madrugada para uma reunião com o deputado, para negociar agora que o acordo seja aprovado na Câmara nos mesmos termo encaminhados pelo Senado.
Na quinta-feira passada, o Congresso promulgou apenas a parte que permite o pagamento à Petrobras pelo contrato de cessão onerosa. O montante destinado a estados e municípios será decidido depois em uma outra parte da mesma PEC, que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A Petrobras irá receber R$ 33,6 bilhões. O restante, R$ 72,8 bilhões, ficará com União, estados e municípios.
Pelas regras do Senado, R$ 10,95 bilhões serão repassados para Estados conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e outros R$ 10,95 bilhões irão para os municípios, seguindo os Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse cálculo faz com que Norte e Nordeste sejam as regiões mais beneficiadas na distribuição. Para atender ao Rio de Janeiro, o Senado colocou na proposta um repasse extra de R$ 2,19 bilhões para o Estado. Deputados, no entanto, querem mais mudanças.
A concessão desses recursos faz parte da barganha imposta pelos governadores nordestinos e seus aliados no senado para aprovação da reforma da previdência. Para assegurar a liberação desses bilionários recursos a seus estados, os governadores do PT, PCdoB, PSB e PDT aceitaram rifar o direito de milhões de pessoas, acatando os ataques da reforma.
Os governadores legitimaram um duplo ataque do governo Bolsonaro aos interesses da população brasileira: primeiro naturalizando a entrega de uma imensa riqueza natural, através do leilão dos campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. Trata-se de uma entrega de uma área que contém um volume estimado entre 10,8 bilhões de barris a 30 bilhões do ouro negro. Depois com a aceitação e da reforma da previdência, pelo qual fizeram e fazem uma enorme campanha, com direito ainda a briga pela inclusão dos estados e municípios.
A atuação dos governadores do nordeste expõe a falácia da resistência do PT e outros partidos da oposição a agenda de ataques de Bolsonaro. Atuando para separar a intervenção no parlamento da mobilização nas ruas, bloqueando a entrada em cena da classe trabalhadora através de suas centrais sindicais, CUT e CTB, os partidos pavimentaram o caminho para a aprovação da reforma na Câmara. Como se mostra pela campanha atual desses representantes para inclusão de estados e municípios, a intenção nunca foi barrar a reforma, no máximo atenua-la.
Somente a mobilização dos trabalhadores pode barrar a reforma de previdência e a entrega dos recursos nacionais ao imperialismo. Para impulsionar uma forte mobilização nesse sentido, é necessário batalhar para retomar os sindicatos das mãos da burocracia, que entregou e segue entregando as batalhas por meio da conciliação e dos acordos de gabinete segundo seus próprios interesses. É preciso em cada estrutura, cada local de trabalho e estudo batalhar pela conformação de um pólo anti-burocrático que coloque as entidades da classe trabalhadora à serviço de um plano de lutas para barrar a agenda golpista, sem conciliação com os políticos burgueses que só querem descarregar a crise nas nossas costas.
